DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160749
Nº Processo: 6419500413920253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Solução de Gateway de E-Mail Seguro (Secure E-Mail Gateway - SEG) e serviços
profissionais 
de
planejamento 
de 
implementação, 
implantação,
atualização 
de
documentação, , nos termos da tabela operação assistida e treinamento, em prol da
solução de E-Mail Corporativo do Exército abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 
12h00.
Endereço: 
Av. 
Duque
de 
Caxias
S/n, 
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160749-00001-2024NE000035
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 353/2025 - UASG 160056
Inexigibilidade de Licitação Nº 99/2025. Nº Processo: 64201.004891/2025-56. Contratante:
2º
CENTRO
DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
07.522.669/0001-92
-
NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. Objeto: Contratação do uso do sistema de distibuição de
energia elétrica (CUSD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 à
indetermidado. Valor Anual: R$ 150.153,79. Data de Assinatura: 01/12/2025.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64254.000183/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato 00001/2023, por 12 meses, a partir de 02/02/2026.. Vigência:
02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90074/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.015142/2025-51.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 51.019.903/0001-55 - LAVANDERIA LAVO TRES CORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia para o corpo de alunos da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$
110.850,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90073/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.015142/2025-51.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.839.001/0001-90 - LAERCIO SOUZA CARDOSO - CPF 32493177649. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia para o corpo de alunos da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$
25.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 645110210682025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90057-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 645110186542025. Objeto: Contratação de serviço de locação
meios de transporte e serviços de socorro e salvamento.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, 
Centro 
-
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90058-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE PREP.
DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.292.646,00. Data de Assinatura: 01/12/202
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.005995/2025-13.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição
de notebooks, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
6.376,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64446.010636/2021-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/12/2025 a 14/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 814.912,80. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Sr Ordenador de Despesas do Departamento Geral do Pessoal (DGP), órgão
de Direção Setorial do Comando do Exército, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pelo senhor Chefe do DGP, por meio da portaria DGP/C EX nº 133 de 17 de
setembro de 2025, e com fundamento na Solução de Sindicância NUP 64446.007365/2025-
75 instaurada pela Portaria nº 012/VCh DGP, de 25 de agosto de 2025 e após esgotado os
prazos concedidos do contraditório e a ampla defesa, resolve: aplicar a sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA à empresa CNPJ nº 30.556.316/0001-25 GMS SOLUÇÕES E
ASSESSORIA TECNOLÓGICA LTDA, com fundamento no Inciso I do Art 156, da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e no subitem 12.2.1 do item 12.2 do edital nº 90010/2024-SRP pela
não execução total do objeto formalizado pelo empenho 2024NE000408, de 12 de
setembro de 2024 ( instrumento equivalente ao contrato), considerando a ausência de
dolo e tentativa tardia de justificar o atraso constante da entrega do item 42 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SRP que teve como órgão gerenciador a
UASG 160064 - Colégio Militar de Brasília e, como participante o Departamento Geral do
Pessoal, no prazo de 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Após a
publicação no DOU, a SALC/DGP, faça o devido registro da sanção aplicada no SICAF e
informe ao órgão gerenciador as providências tomadas.
ADNER ROBERTO NERY
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-006-00 - BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CNPJ 92.702.067/0001-96. Data da Assinatura: 12/11/2025. Vigência:
12/11/2025 a 11/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-001-00 - BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ
00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 29/11/2025. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-005-00 - BANCO BRADESCO S/A - CNPJ
60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos
relativos à
folha de
pagamento dos
militares da
ativa, na
inatividade e
dos
pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o