DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE,
conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO 
Nº
001/2021-SEF. 
Contratante: 
COMANDO 
DO
EXÉRCITO 
/
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-004-00 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ
60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2025. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos
relativos à
folha de
pagamento dos
militares da
ativa, na
inatividade e
dos
pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o
reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE,
conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO 
Nº
001/2021-SEF. 
Contratante: 
COMANDO 
DO
EXÉRCITO 
/
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 005 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ
00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/12/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000376-FJF. Objeto: Materiais para Laboratório de Raio X,
conforme Termo de Referência 29/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@ibmel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90163.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato de serviço
de pesquisa e desenvolvimento (p&d), sob a modalidade de encomenda tecnológica, para
o desenvolvimento de um módulo de processamento com arquitetura cisc (complex
instruction set computer) a ser integrado ao módulo computacional veicular 2086
(mcv2086)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIV. Vigência: 27/10/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL90265.
Dispensa Nº 265/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Contrato de prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva
(mensal) e corretiva de elevadores..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2025 a
15/11/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material hidráulico para
Atender as Necessidades da IMBEL/FMCE Total de Itens Licitados: 00274 Novo Ed i t a l :
04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
RESULTADO HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
UASG 168007. Processo de Credenciamento 0002/2025 - Fabrica de Material
Comunicações e Eletrônica - FMCE (168007) referente a Credenciamento de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços especializados relativos à Prestação de
serviço de transporte logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta
a porta (door-to-door) na qualidade de importação formal, considerando ainda seguro
da carga no valor declarado na commercial invoice e Prestação de serviço de despacho
aduaneiro, com operação e jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de
acompanhamento, controle e desembaraços das importações, descritos, quantificados e
especificados, atendendo às necessidades da CREDENCIANTE, e ainda orienta, descreve
e disciplina
todos os procedimentos e
critérios que deverão
estabelecer o
relacionamento Contratual entre a CREDENCIADA e a CREDENCIANTE, sob demanda
para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673,
Publicação DOU
- Diário
oficial da
União -
Seção 03
- ID
Contratação PNCP
00444232000139-1-000999/2025 , informamos que a empresa SEA EXPRESS LOGISTICA
LTDA CNPJ 08.698.340/0001-40 foi HABILITADA para realização do serviço junto a
IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro
- CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados
e especificados, respectivamente, neste termo
Rio de Janeiro, RJ, 4 de setembro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025
UASG
168004.
Nº
Processo: 2025/000061-FPV.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Destruição Térmica e Disposição Final de resíduo de água vermelha,
efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 016/2025 - DVPCP/SEPLJ. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 01/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ da contratada:
02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90151/2025
UASG 168004. Nº Processo: 2025/000332-FPV. Objeto: aquisição de conjunto de facas
rotativas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência Nº 048/2025 - DVAPRO/SEMM. Total de Item: 1. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/12/2025. ANGELO
BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL
DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 227.976,00. CNPJ da
contratada: 33.097.978/0001-72 - BRUNO FIBER TECH EQUIPAMENTOS PARA REFIN AÇ ÃO
DE CELULOSE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 2024/000187-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.858.822/0001-90 - EXTIN SEG EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo vigência do objeto contratual, originalmente prevista na
cláusula terceira - do prazo de vigência, do contrato nº 35-fpv-2024. O prazo de vigência,
fica estendido do dia 11/12/2025 passando a ter como data final 28/02/2026. Esta
prorrogação se fundamenta no artigo 71 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 11/12/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.343,18. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, por meio da Fábrica Presidente - FPV, torna
público o presente Edital de Citação do Sr. EDVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 3634,
lotado no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho -
SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do resultado do
julgamento proferido no Processo Administrativo Sancionador - PAS nº 001/2025 e,
querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União.
ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90064/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA
FERREIRA (Grupo 01), CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES (Grupo
02), CNPJ 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA (Grupo 3), CNPJ
06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Item 38) e CNPJ 32.056.188/0001-86 - JCB
REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (Itens 39, 40 e 41) com o valor global de ATA de
R$138.993,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90072/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM
MEDSERVICE LTDA (Itens 01 e 02) com o valor global de ATA de R$ 12.560,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001007870202551. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e
peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/12/2025 das
10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º
Andar 
- 
Plano 
Piloto, 
Zona 
Cívico-administrativo 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/12/2025) 711000-00001-2025NE000001