DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 UASG 783350
Dispensa Nº 59/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nº Processo: 63040.011064/2025-46. Contratado: ALINE DAVID DE ARAUJO. Objeto:
Contratação direta por meio de dispensa de licitação de instrutores e coordenadores para
ministrar aulas aos alunos da segunda turma do Curso de Adaptação para Aquaviários -
Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T2), na Disciplina de ING-
001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento
Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/12/2025 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 UASG 783350
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo Nº 63040.011064/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto:
Contratação direta
por
meio
de dispensa
de
licitação
de instrutores
e
coordenadores para ministrar aulas aos alunos da oitava turma do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP-T8), na Disciplina de ATP-002P -
Atividade da Pesca I (48H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo
destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento Legal: LEI
Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/12/2025 a 10/12/2025.
Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 UASG 783350
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo Nº 63040.011064/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto:
Contratação direta
por
meio
de dispensa
de
licitação
de instrutores
e
coordenadores para ministrar aulas aos alunos da oitava turma do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP-T8), na Disciplina de SOE-001P
Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12H/A), previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN). Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
08/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 08/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto
Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo
Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de
suas prerrogativas legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº
02/2025 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade
de compra institucional, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada
Pública. Total de itens licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa.
Endereço: Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Resultado Final: a)
CAAF - Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul - itens - 7,
8, 11, 12, 14 a 16, 22 a 24 e 26 a 29; b) AURORA COOP - Cooperativa Central Aurora
Alimentos - itens - 52 a 54; c) OURO DO SUL - Cooperativa dos Suinocultores do Cai
Superior LTDA - itens - 34 a 51; e d) Itens Desertos - 1 a 6, 9, 10, 13, 17 a 21, 25 e 30 a
33. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 785600
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63171.004142/2023-07.
Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão de r$
4.187,17 (quatro mil e cento e oitenta e sete reais e dezessete centavos), sendo r$
2.640,03 (dois mil e seiscentos e quarenta reais e três centavos) referente à exclusão da
viatura (item 9 do objeto contratual), e ao reajuste previsto na cláusula sétima do contrato
administrativo com desconto de r$ 1.547,14 (mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
quatorze centavos).. Vigência: 01/12/2025 a 27/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.442,14. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 785600
Nº
Processo:
63171001935202528.
Objeto: Registro
de
preços
para
aquisição, sob demanda, de material hidrossanitário, em proveito da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). . Total de Itens Licitados: 156.
Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Marinheiro
Max 
Schramm,3028,
Estreito., 
Estreito
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001665/2025-14.
Contrato Nº 29/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 40.270.709/0001-21 - EUREKA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL ABA LTDA .
Objeto: Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do
brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações
civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e rio de janeiro, serviços de
atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual,
transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência -
programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a
complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms): as
organizações civis de saúde (ocs) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas
por diversas especialidades como, por exemplo: fisioterapia motora e respiratória,
fonoaudiologia, 
psicologia, 
psicomotricidade, 
psicopedagogia, 
pedagogia, 
terapia
ocupacional, musicoterapia, equoterapia, hidroterapia, dentre outras, além de oficinas
terapêuticas e pedagógicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2030. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.050462/2025-43.
Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 36.436.983/0001-50 - V.J.D SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de troca de carpete
e reparo de piso em uma edificação pública se justifica para garantir a segurança, a
salubridade, a eficiência e a preservação do patrimônio, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.050462/2025-43.
Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 00.803.811/0001-20 - PERSAID COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de troca de carpete
e reparo de piso em uma edificação pública se justifica para garantir a segurança, a
salubridade, a eficiência e a preservação do patrimônio, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 9.684,58. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DE 
SAO
PAULO. 
Contratado: 
XXX.XXX.XXX-00
- 
ANDRÉ
RIBEIRO. 
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.050794/2025-11.
Dispensa Nº 5/2025 - Nº Dispensa 90010/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE
SAO PAULO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
seguros pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São de
Paulo, cobertura anual contra perda, dano, colisão, roubo, incêndio, terceiros e assistência
24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DISTRATO DE CONTRATO
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 789310/2025-028/00
CONTRATANTE:CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO;
CONTRATADA: RD CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.709.143/0001-51.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de
embarcações e viaturas administrativas para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP),
decorrente da Coparticipção 01/2025 do Pregão Eletrônico n° 90003/2025, da UASG 789101
- COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL SUDESTE (Nº Processo
63274.004860/2025-89). FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137, da Lei nº.
14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 08/09/2025. CMG
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS
partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item no Termo de Referência e a descrição do mesmo
item no site do comprasnet, prevalecerá sempre a descrição do referido termo..
EDUARDO ARAUJO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 785600-00001-2025NE000001