DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400044
44
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001716202510. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reforma da quadra descoberta de vôlei da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha das Flores (BFNIF), situada na Av. Paiva, s/n - Neves, São Gonçalo/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Paiva,
S/nº
-
Ilha
Das 
Flores,
Neves,
-
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 795380-00001-2025NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-017/04 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2021-017/00
Nº Processo: 63398.001152/2021-66.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº
91181/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores referentes ao "homem-hora", previsto no item 15.2 do projeto
básico, para r$ 537,73 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) -
trabalhos realizados nas dependências da contratada e para r$ 703,71 (setecentos e três
reais e setenta e um centavos) - trabalhos realizados em outros locais a serem designados
pela marinha, conforme solicitação da empresa. O valor total, estimado, da mão de obra
será de r$ 634.509,60 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e sessenta
centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico.
3. Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços, previsto no item 15.5 do projeto
básico, para r$ 725.207,73 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e setenta
e três centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto
básico.
4. Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em conformidade
aos valores constantes da price list, considerando a cotação do dólar do dia 16/10/2025 ao
preço de r$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos). O valor total, estimado, dos
sobressalente será de r$ 10.300.573,28 dez milhões, trezentos mil, quinhentos e setenta e
três reais e vinte e oito centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto
no projeto básico.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.660.264,61. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 12 de 14/05/2024, da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia,
e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do
Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
eliminará um total de 1,98 metros lineares de documentos referentes ao período de 2014-
2018 da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, relativos aos seguintes assuntos: 012
Habilitação jurídica e regularização fiscal; 023.13 Abono provisório; 023.2 Férias; 024.2
Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 044.4 Controle e uso;
061 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 073.32 Registro de ligações; 073.4
Serviço de transmissão de dados, voz e imagem; 080.3 Assentamentos individuais.
Cadastro; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 084.2
Crimes Militares; 089.4 Delegações de Competência; e 991 Gestão de comunicações
eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Autorizada em 28 de agosto de 2025.
Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000515/2025. Objeto: Aquisição de itens de uniforme..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - UASG 781000
Processo Administrativo Sancionador: 781000-0001/2025 - Notifica-se a empresa
ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ: 20.789.696/0001-94, a apresentar defesa
prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, tendo em
vista a possibilidade de aplicação de penalidade, em razão da inexecução total da obrigação
firmada na Ata de Registro de Preços nº 10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2023,
cujo objeto era o eventual fornecimento de material destinado ao funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT).
JOSÉ JEFERSON SILVA DAS CHAGAS
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - UASG 781000
Processo
Administrativo Sancionador:
781000-0001/2025
- Notifica-se
a
empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.884.749/001-80, a apresentar
defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação,
tendo em vista a possibilidade de aplicação de penalidade, em razão da inexecução parcial
do objeto ao qual firmou compromisso na Ata de Registro de Preços nº 04/2025, Pregão
Eletrônico nº 90050/2024.
JOSÉ JEFERSON SILVA DAS CHAGAS
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002002725202455. Objeto: Pregão Eletrônico - É a prestação do serviço de empresa
especializada no transporte eventual de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário,
automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002012356202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza pesada
para o Rancho do Comando do 1º Distrito Naval., conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90059/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002006629202486. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação,
incluindo jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários para
execução dos serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1¨ Distrito Naval.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.050594/2025-35.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 13.500.765/0001-32 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O objeto é a aquisição de gêneros e material de higiene de primeira necessidade,
no formato de cesta básica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 34.882,44. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2025 publicado no D.O de 04/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Contratante:
BASE NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11
-
PLANA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato
administrativo nº 43/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº
14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a
celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.416,75. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 47/2025.
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Contratante:
BASE NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11
-
PLANA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato
administrativo nº 47/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº
14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a
celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.922,08. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Contratante:
BASE NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11
-
PLANA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato
administrativo nº 44/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº
14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a
celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.476,22. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).