DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092.0509218/202. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e manutenção de instrumentos musicais, visando
atender às necessidades do Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de
Fuzileiros Navais (CFN), conduzido pela Escola de Música do Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo (CIASC). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90016-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.002239/2023-74.
Pregão
Nº
90025/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 07.667.763/0001-30 - BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando à adequação do prédio do
remo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
426.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2028
Processo NUP: 63003.001577/2025-95; Objeto: Estabelecer bases de cooperação mútua,
discussões e estudos técnicos entre a DAerM e a XMOBOTS, visando a troca de
informações e apoio mútuo, com o propósito de desenvolver metodologia de operação a
bordo, análise de dados e maritimização dos SARP Nauru 500c e Nauru 1000c, para que
sejam capazes de operar em navios e plataformas no mar; Partícipes: DIRETORIA DE
AERONÁUTICA DA MARINHA - DAerM e XMOBOTS Aeroespacial e Defesa LTDA, CNPJ: nº
08.996.487/0001-16; Sem repasse financeiro; Fundamento legal: Artigo 184 da Lei
14.133/2021; Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2027; Assinam: pela DAerM, o Diretor, Contra-
Almirante Washington Luiz de Paula Santos e pela XMOBOTS, o CEO, Giovani Amianti.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014007380202531. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Impressoras
Multifuncionais (tipo plotter) HP Designjet Smart Talk T908 de 36 pol com adaptador de
eixo para rolo de papel de tubete de 3 pol. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90046-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 741000-00001-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-26/04 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-26/04.
Nº Processo: 63031.000347/2021-48.
Pregão Eletrônico
Nº 5/2021.
Contratante: BASE
NAVAL DA
ILHA DAS
COBRAS.
Contratado: 25.165.749/0001-10 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2022-26/00, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 29/11/2025
a
29/11/2026, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025
a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.715,08 (duzentos e vinte e
nove mil setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Assinatura: 28/11/2025.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191004246202537. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de poltronas e longarinas destinados à manutenção e revitalização do
auditório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30.
Endereço:
Av
Brasil
10946
Penha,
Penha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 03/12/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado:
04.307.650/0026-93
-
ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos
do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de
prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$
1.859.954,78. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017872/2021-95
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2023-035/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.451.089/0001-63; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 874.439,82
(oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148040335202572.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de cortinas
hospitalares para divisórias de leito e cortina de banheiro hospitalar, confeccionadas em
vinil com espessura mínima entre 0,25 mm e 0,30 mm, sem emendas, com ambas as
superfícies lisas, tratadas com bactericida, fungicida e retardante de chamas, resistentes a
reagentes químicos de produtos de limpeza e antissépticos, não permitindo aderência de
pó, não encolhendo co. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90068-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na
descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do item que consta no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 03/12/2025) 765720-00001-2026NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-008/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-008/04.
Nº Processo: 61074.004534/2021-79.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL
MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e reajuste. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.707,44. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 93/2025, celebrado entre a União, representada pelo
Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar (SECIRM), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, e a
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia-FEST.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT é o apoio a construção
da 3ª Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo vinculada ao projeto
"Desenvolvimento tecnológico para a construção em ilhas oceânicas: aplicação no
arquipélago de São Pedro e São Paulo", bem como a distribuição de competências e
responsabilidades, entre os partícipes, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
T R A BA L H O.
Data da assinatura: 21 de novembro de 2025.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM; Sr. CARLOS FELIPE
DE ANDRADE ABIRACHED, Gerente Regional Nordeste pelo ICMBIO e Sr. ARMANDO
BIONDO FILHO, Superintendente da FEST.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento, celebrado entre a União, representada pelo
Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar (SECIRM), e a Empresa TIM S.A.
Objeto: O objeto do presente Memorando de Entendimento e conjugar esforços entre os
Partícipes para a continuidade do PROANTAR, para desenvolvimento de pesquisas
científicas, principalmente na condução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF),
com fornecimento, pela TIM, dos serviços de telecomunicações.
Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.
Signatários: Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, pela SECIRM; Sr. ALBERTO
MARIO GRISELLI, CEO da TIM, Sr. FREDERICO DE SIRQUEIRA FILHO, Ministro das
Comunicações e Sr. CARLOS MANOEL BAIGORRI, Presidente da ANATEL.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-031/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000668/2025-20.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 46.240.849/0001-33 - S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado com todo material necessário, com suas respectivas
instalações e as desinstalações de aparelhos de ar condicionado danificados, conforme
especificado no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
44.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
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