DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000088, de 28/11/2025.Valor da contratação: R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/12/2025. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto
Sabará, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Betina Valério Dill Dessbesell,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21220.000370/2020-84. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
24/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94. Objeto:
reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de
Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020. Data da
Assinatura: 04/11/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares,
Representante Legal.
Processo nº. 21220.000052/2020-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
04/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratado: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 02.950.663/0001-00.
Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
04/2021 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre
as partes e a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula
Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de
credenciamento n° 04/2021. Data da Assinatura: 13/11/2025. Assinam pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Willdaves Muniz Machado,
Representante Legal.
Processo nº. 21220.000042/2020-88. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: 
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA 
INSTITUTO 
VOLTA 
A
VIDA, 
CNPJ:
10.451.523/0002-99. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima
Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 11/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados
devidamente acordados entre as partes. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinam pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Inácio Diógenes
Parentes, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000060202574. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, necessários à execução da substituição do piso do armazém e do
revestimento cerâmico do escritório do prédio da UA-Teresina localizado no Distrito
Industrial, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90014-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação terá apenas 1 (um) item, conforme tabela constante do Projeto Básico. Modelo de
Apresentação de Proposta ANEXO XI é composto da apresentação dos seguintes ANEXOS
III, IV, VII, VIII e IX DO PROJETO BÁSICO adequado ao lance do licitante vencedor..
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 02/12/2025) 135345-22211-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000930202513. Objeto: Aquisição em grupo único de 4
(quatro) itens do modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos
equipamentos, pintura, entrega nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí,
incluindo cintos de segurança, talabartes e troles manuais para trabalho em altura, bem
como treinamento da equipe que irá utilizar e/ou operacionalizá-los, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem
atentos às especificações e exigências contidas no edital e no Termo de Referência..
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 03/12/2025) 135345-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000589/2025-54, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Amazon Security Ltda., CNPJ nº 4.718.633/0001-
90. Objeto: contratação emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna
para atender a UA/PoA da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor mensal:
R$ 27.055,79, Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 15/10/2025, Declarante: Gabriel de Abreu
Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 03/12/2025,
Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior, Superintendente Regional. ROSANA MARIA SEIBERT
DOS SANTOS MARÇAL. Pregoeira
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo: nº 119/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel Higiênico e Papel
Toalha, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 02/12/2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LO U R E N ÇO
PECHTOLL, acerca do Processo 119/2024, Pregão Eletrônico 90028/2025, adjudica e
homologa o Lote
1 para TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ
64.088.214/0001-44, pelo menor valor de R$ 87.402,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e
dois reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 109.732,00 (cento e nove mil,
setecentos e trinta e dois reais) e o item 1 para RIBERTO SIMONI LTDA - CNPJ
31.694.539/0001-11, pelo menor valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais),
inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 35.328,00 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte
e oito reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Processo: nº 124/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Hidráulicos, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 04/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.099110/2025-25. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 109/2025.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA, neste ato
representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS e pelo Presidente Executivo JOÃO BATISTA FERREIRA DORNELLAS. OBJETO:
Adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de
outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da divulgação e fomento
especialmente, mas não se limitando a indústrias associadas à ABIA, da oferta de ações de
apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da
assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinaturas: José Wellington
Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; João Batista Ferreira Dornellas, pela Associação
Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.111954/2025-51. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 110/2025.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e a OSMAR NICOLINI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S.A, neste ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e
pelo Diretor Presidente PATRIQUE NICOLINI MANFROI. OBJETO: Adesão ao Programa
Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem
como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à
inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de
Assinatura: 03/12/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS;
Patrique Nicolini Manfroi, pela Osmar Nicolini Comércio e Distribuição S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar e selecionar assentamento(s) rural(ais) originado(s) do
programa nacional de reforma agrária com significativa vulnerabilidade econômica e social,
objetivando propor formas de atenuar problemas e de disseminação do Programa Acredita
no Primeiro Passo.
NÚMERO DO CONTRATO: SA-2430/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2025 a 04/11/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 101.640,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Programas e
Ações de Inserção no Trabalho
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Francisco Orlando Costa Muniz (CPF:
***.588.443-**)
EDITAL Nº 273/2025(*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
IICA - BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA:
Contratar 1
(um) consultor
individual para
"Elaborar
diagnóstico
sobre
a
eficiência 
dos
processos
de
planejamento,
execução,
monitoramento 
e 
avaliação 
do 
PAA 
nos 
Estados, 
com 
recomendações 
de
aprimoramento"
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou
Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou
Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou
Administração Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou
Pedagogia, ou Serviço Social; Experiência profissional mínima de 4 anos em participação
ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política
pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva
rural; Residir no estado da Paraíba/PB, conforme consta no item 9 deste Termo de

                            

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