DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.014206/2025-01.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Registrar a contratação
de empresa especializada para realização de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores
e mangueiras de incêndio, incluindo teste hidrostático, recarga de extintores, substituição
de peças (quando necessário) e pintura de cilindro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
40.067,12. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), representado pelo Reitor
Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
(IFPA), representado pela Reitora Ana Paula Palheta Santana. Objetivo estabelecer
cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser
prestada pelo servidor EDIELSON DE SOUZA CONCEIÇÃO, Matrícula Siape n° 1995986,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de aluno, lotado no Instituto Federal do Amapá -
Campus Macapá, junto ao Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal, com vigência de
01 (um) ano, a contar de 5/1/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23443.010900/2023-56.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado:
26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes, com base no Acordo Convenção Coletiva de Trabalho
AM000563/2023, bem como o Sindecomprests 2023x2024 e Convenção Coletiva de
Trabalho AM000578/2024, bem como o sindecomprests 2025x2025.. Vigência: 05/09/2023
a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.181,00. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 11/2025. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a Recife Mercado
de Trabalho e Serviço Administrativos LTDA - ABRE RECIFE. OBJETO: prestação de serviço
de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos
discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da
assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 02.12.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do
IFAM e Ricardo Gomes de Mattos de Mesquita, Diretor Executivo da ABRE RECIFE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 09/2025. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a CIDE -
Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. OBJETO: prestação de serviço de intermediação
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo.
DATA E ASSINATURA: 19.11.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Maria Marines
da Silva Freitas, Presidente da CIDE.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158446
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23443.014470/2024-22.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,00. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23858.000730/2023-20.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato primordial de nº 15/2023 - serviço de fornecimento de combustíveis e gás glp
para atendimento das demandas do ifam - campus são gabriel da cachoeira por mais 12
meses.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.407,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 155527
Nº Processo: 23772.000278/2025-16.
Dispensa nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado:
10.240.100/0001-49
-
ASSOCIACAO
DOS
TRABALHADORES
AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com verba
do PNAE/FNDE de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta do contrato, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025 e vinculados à Dispensa de Licitação n.º
90001/2025,
as
quais
ficam
fazendo
parte
integrante
do
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 201.000,67. Data de Assinatura: 16/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.706,32. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158145
Nº
Processo: 23278012272202564.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Referência do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 03/12/2025) 158145-26427-2025NE000015
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 90002/2025, Processo nº 23286.000748/2025-15. Objeto:
Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso Técnico em
Alimentos e do curso Superior em Engenharia de Alimentos, na realização de diversas aulas
práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da
merenda escolar do IFBA/campus Barreiras. Valor Global das Atas: R$1.678.090,71 Vigência:
02/12/2025 02/12/2026. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados
estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 4 de Dezembro de 2025.
DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23745.000494/2021-57.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto desde contrato
é o serviço continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e
digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de
primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de
suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do instituto federal de
educação, ciências e tecnologia bahia (ifba) campus jacobina, de acordo com condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.253,76. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EDITAL Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS)
SUBSTITUTOS(AS)
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º,
inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto para os campi Jequié e Vitória da Conquista, nos termos do Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Serão reservadas 25% do total de vagas ofertadas neste edital às pessoas
negras (pretas ou pardas), 3% para indígenas e 2% para quilombolas, a serem
distribuídas a critério do IFBA quanto às áreas de conhecimento, considerando que este
processo seletivo está
estruturado por especialidades que,
individualmente, não
possuem quantitativo de vagas suficiente à aplicação do percentual descrito. Na
hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas às pessoas
negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas, esse quantitativo será aumentado
para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5
(cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso
de fração menor que 0,5 (cinco décimos), seguindo-se o previsto no parágrafo 2°,
Artigo 5° da Lei n° 15.142/2025.
O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia
Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus
Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às
pessoas negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com
Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da
Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento:
Desenho Técnico (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital)
(Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1
(uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); totalizando 5 (cinco)
vagas.
Os(as) contratados(as) em regime de
trabalho de 40 horas semanais
receberão: Remuneração: R$ 4.975,59, mais Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00.
O processo seletivo simplificado será realizado em três etapas, constituídas de:
I- Primeira etapa: Inscrição virtual a partir de formulário on-line, disponível
em: https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2025/professor-substituto/;
II- Segunda
etapa: Prova
de Desempenho
Didático (eliminatória
e
classificatória), realizada de forma presencial;
III- Terceira etapa: Prova de Títulos (classificatória), com a entrega de
documentação de forma presencial.
A segunda e a terceira etapas serão realizadas de forma presencial, no
Campus para o qual o candidato se inscreveu.
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