DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
As inscrições serão totalmente gratuitas,
no período de 01/12/11 a
07/12/2025, exclusivamente através de formulário eletrônico de inscrição no portal do
certame. O link para o formulário de inscrição, bem como os requisitos para
participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no
endereço 
eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2025/professor-
substituto/
Salvador, 28 de novembro de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SALVADOR
GABINETE/SSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
23279.009214/2025-43. Convenentes: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA/CAMPUS DE SALVADOR, CNPJ 10.764.307/0002-01
e POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ 33.457.634/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e
científica para realização de desenvolvimento teórico e investigação experimental na área
de balística, voltados ao aprimoramento das práticas operacionais da Polícia Militar da Bahia
(PMBA). Fund. Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei nº 13.675/2018, Lei nº 13.709/2018
(LGPD) e Lei nº 14.133/202. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 25/11/2025.
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23846.001077/2024-36.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de março de 2026 até 23 de março de 2027 podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 701.244,79. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23790.000376/2019-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
33.500.822/0001-90 -
ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA
51883775515. Objeto:
Prorrogação da vigência, referente a concessão de uso de espaço físico para exploração
econômica de cantina do IF Baiano - Campus Serrinha, em razão das suspensões da
execução do contrato ocorridas na pandemia da covid-19 (2020 - 2022) e na greve dos
servidores da educação federal (2024). Vigência: 20/01/2026 a 23/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.416,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23098.000922/2023-85.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA
SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar os
valores contratuais, com fulcro nos termos do disposto nos arts. 40, inc. Xi, e 55, inc. Iii,
da lei nº 8.666/1993, previsto no item 15 do edital do rdc eletrônico nº 07/2023, no item
14 do projeto básico e na cláusula sexta do contrato nº 10/2025.. Vigência: 08/10/2025 a
22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.547,15. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23160.001352/2021-88.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
IFB
- CAMPUS
SAMAMBAIA.
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Quarto termo
aditivo ao Contrato nº 05/2021, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses e realizar o reajuste anual. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.094,25. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 115/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Carlos Vieira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 05/12/2025 a 09/03/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA A S S I N AT U R A :
02/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Vieira, pelo(a) contratado(a)
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 116/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Eliane
Santos 
da
Silva, 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/12/2025 a 31/07/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
mestrado; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eliane
Santos da Silva, pelo(a) contratado(a)
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 013/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Renato dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 03/13/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Renato dos Santos, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 012/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: João Carlos de Campos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 01/01/2026; DATA
e ASSINATURA:
03/13/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e João Carlos de Campos, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000170/2023-83.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do termo de parceria original por mais 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA ADITIVO : 21/12/2025 a 21/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025 .
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.003583/2025-91.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 34.219.276/0001-87 - NATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de jardineiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
67.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23824.001872/2025-63.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços terceirizados de portaria,
copeira e auxiliar de manutenção predial com fornecimento de insumos, materiais,
uniformes e epi's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus paracuru, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2031. Valor Total: R$ 838.152,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23256.000555/2023-50.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-
38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026
até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.469,44. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE.
CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/12/2025 a
30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela
Contratante, e, JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE, pelo contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002420/2025-11.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados
de jardineiro, 200 horas mensais, para o IFCE campus Guaramiranga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor
Total: R$ 127.782,25 Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).