DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400063
63
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
EQUIPAMENTO DE TI - INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
ORGAO: Ministerio da Educacao/Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano
Processos: N 23731.000417.2023-18 Doador: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia
Goiano, 155061 / 26407- If Goiano - Campus Cristalina. Donatario: Instituto de Apoio,
Desenvolvimento e Inclusao Social - Cnpj N 03.797.116/0001-91. Objeto: Doacao, Em
Carater Definitivo e Sem Encargos, Pelo Doador Ao Donatario, de 685 (Seiscentos e Oitenta
e Cinco) Itens de Bens Moveis (Equipamentos de T.I.), No Valor de Rs 452.115,38
(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Quinze Reais e Trinta e Oito Centavos).
Data de Assinatura: 24 de Novembro de 2025 SIGNATARIOS: ELIANE PEREIRA ARCEN I O,
PELO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL E FERNANDO
AUGUSTO DOS SANTOS, PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS -
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA CIENCIA E TECNOLOGIA
GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA E ELIANE PEREIRA ARCENIO - VICE-PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003694/2025-71.
Dispensa Nº 474/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão
intitulada 
"promoção 
da 
cidadania 
antirracista, 
da 
reparação 
histórica 
e 
do
desenvolvimento socioeconômico da população negra".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 5.479.811,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000501/2025-90.
Dispensa Nº 395/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de café para atender as demandas do IFG/ câmpus itumbiara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 7.372,50. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Milena Aparecida da Conceição: Prestação de
serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital de Homologação nº 16/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, nos
termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes.
Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia.
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS
IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Milena Aparecida da Conceição, contratada. Data da
assinatura: 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS MELO QUE I R OZ
BARBOSA: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
docência 
na 
Área/Disciplina: 
Engenharia
Mecânica/Térmica e Fluídos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital de Homologação nº 35/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em
24/10/2025, vaga decorrente de nomeação para exercício do cargo de Diretor-Geral de
Vinícius Carvalhaes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus
Goiânia. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Lucas Melo Queiroz Barbosa, contratado. Data
da assinatura: 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE
EMBRAPII IFG. Nº 02 / 2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, INCENERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS (Parceiro
Privado) - CNPJ nº 07.393.407/0001-75 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza
a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa
Otimização de Sistema de Combustão com Foco na Eficiência Energética em conformidade
com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a
EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 02/12/2025.
Prorrogação: por mais 10 (dez) meses, a partir de 16/12/2025. Signatários: pelo IFG,
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Ronaldo Thibes, pela
Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158433
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23376.000636/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 -
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual,
retroativo a 23/05/2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo
(IPCA) no percentual de 5,319640%. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.418,38. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23722.000235/2025-18.
Dispensa Nº 519/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO
E REGIAO. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/11/2025 a 22/12/2026.
Valor Total: R$ 73.813,71. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 158/2025, processo 23249.048767.2025-79. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: IDAIANY DA SILVA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e EDITAL Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2025, PUB DOU DE 28/05/2025, Vigência 03/12/2025
a 31/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
03/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IDAIANY DA SILVA COSTA.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n°
1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.053718.2025-58 e o disposto no Artigo 12 da
Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 88/2025, publicado no DOU de 10/07/2025, seção 3,
página 128, de Antônia Millena de Oliveira Lima, Professora Substituta, Campus Imperatriz,
a partir de 01/12/2025, por iniciativa da contratada.
São Luís, 3 de dezembro de 2025
GEDEON SILVA REIS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (Cinquenta e
sete) diplomas no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 23741; 23751-
23854; 23864-23867; 23874-23875-23882; 23884; 23886; 23889; 23892-23895; 23899-23903;
23937-23939; 23950-23953; 23965-23967; 23985-23990;24096-24097; 24174-24181.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em exercício na Reitoria
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.057086/2023-30.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.306,80. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002991/2025-86.
Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIP ACO ES
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns plataforma digital integrada Wellhub, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23188.003374/2022-55.
Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 72/2023 por mais 12 meses , a partir de 01 de dezembro de 2025 até 01 e dezembro
de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nB 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.752,81. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23188.003374/2022-55.
Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 72/2023 por mais 12 meses , a partir 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de
2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nB 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.752,81. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

                            

Fechar