DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .17/12/2025 a 18/12/2025
.Avaliação dos documentos apresentados para a Prova de Títulos.
. .19/12/2025
.Resultado Preliminar da Prova de Títulos
. .22/12/2025 e 23/12/2025
.Recurso do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
. .08/01/2026
.Publicação do Resultado Final da Prova de Títulos
. .08/01/2026
.Divulgação de dias e horários das provas didáticas de cada candidato por ordem de número de inscrição, no portal do IFMG.
. .12/01/2026 a 16/01/2026
.Realização das Provas Didáticas conforme horários publicados no portal do IFMG.
. .19/01/2026
.Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático.
. .20/01/2026 a 21/01/2026
.Recurso do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didática
. .23/01/2026
.Publicação do Resultado Final da Prova de Desempenho Didática
. .23/01/2026
.Publicação do Resultado Preliminar Final do Processo Seletivo.
. .26/01/2026 a 27/01/2026
.Recurso do Resultado Preliminar Final do Processo Seletivo
. .28/01/2026
.Convocação para Heteroidentificação
. .29/01/2026 a 30/01/2026
.Período de Heteroidentificação
. .02/02/2026
.Resultado Preliminar Heteroidentificação
. .03/02/2026 a 04/02/2026
.Recurso Resultado da Heteroidentificação
. .05/02/2026
.Resultado Final da Heteroidentificação
. .05/02/2026
.Resultado Final do Processo Seletivo
. .05/02/2026
.Publicação da Homologação Resultado Final do Processo Seletivo
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23714.001755/2025-47.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 174/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Aluizio Barbosa de Oliveira
Neto, CPF: ***.515.476-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 14 de julho de
2026. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 04/12/2025
a 14/07/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Aluizio Barbosa de
Oliveira Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI: 23714.001769/2025-61.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SABARÁ.
CNPJ: 10.626.896/0014-97.
Contratado(a):
Daiane
Vitoria da
Silva, CPF:
***..929.706-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2025 até 14 de julho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Daiane Vitoria da Silva - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23714.001768/2025-16.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Silas Fernandes Rocha, CPF:
***.918.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 14 de julho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Silas Fernandes Rocha - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2025. Processo SEI: 23714.001757/2025-36.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 174/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Marília Duarte de Souza,
CPF: ***.064.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2025 até 14 de julho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e
Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marília Duarte de Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2025.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23825.000319/2025-01.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF:
***.970.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 31 de dezembro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.000177/2025-74.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Diego Fonseca Silva, CPF:
***.454.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 01 de março de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2025 a 01/03/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo
Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Fonseca Silva - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23825.001461/2025-68.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 354/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Frederico Bracher
e Silva, CPF: ***.490.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 10 de
março de
2026. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 11/12/2025
a
10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Bracher
e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004585/2025. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes 
Claros,
Vila 
Brasília
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/12/2025) 158121-26410-2024NE800003
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 21 diplomas, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 029: de 005717 a 005737.
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 03: 000411
Livro 04: 000676
Livro 07: 001400
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 03 de dezembro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG - Campus
Almenara. Documentos de habilitação e projeto de venda: envio da documentação digitalizada para o
e-mail licitacao.almenara@ifnmg.edu.br, até o dia 25/12/2025. Sessão Pública: 26/12/2025, às 09h00,
na Sala de Reuniões do IFNMG - Campus Almenara. Edital disponível no site institucional:
https://www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: licitacao.almenara@ifnmg.edu.br
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 124/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Amanda Gomes dos Santos; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary
Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Amanda Gomes dos Santos, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Atilla Brandon Sousa Alves; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante; e Atilla Brandon Sousa Alves, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 126/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Wallyson Bertoldo de Almeida; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025;
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Wallyson Bertoldo de Almeida,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 127/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): José Pereira de Souza Neto; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente
a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e José Pereira de Souza Neto, Contratado(a).