DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000840202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos
diversos Campi do Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel,
Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 158146-26431-2025NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23139002404202534. Objeto:
Construção do restaurante
estudantil do Campus Jucurutu do IFRN, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 03/12/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 285/2024.
Nº Processo: 23136.000973/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência do contrato nº
285/2024, de 14/11/2025 até 14/11/2026 e alterar o contrato, renunciando o ccer
(contrato de compra de energia regulada) e renovando apenas o cusd (contrato de uso do
sistema de distribuição), conforme orientação da proad/ifrn.. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.484,48. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2025 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002865/2025-75.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, para o campus parelhas, por meio de srp (sistema de registro de preços).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
23.890,50. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.005747/2025-65.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação dafundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio
grande do norte (funcern), no cnpj 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de
gerenciamento de recursos e execução do projeto rede cardume: encontro de lideranças
da pesca e aquicultura do rn, financiado por intermédio de emenda parlamentar, conforme
proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto
básico e seus anexos quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 124.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001604/2025-18.
Dispensa Nº 39/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 60.370.691/0001-47 - 60.370.691 VINICIUS BARBOSA CAMPOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de
recuperação em cobertura e estruturas metálicas do ginásio poliesportivo do ifrn/mc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 97.801,90. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008327/2025-36.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Contratação de fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados, em atendimento às necessidades do campus natal-central do
ifrn,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota
de empenho: 2025ne000206.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor
Total: R$ 57.999,90. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008403/2025-11.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 07.738.468/0001-27 - A AZEVEDO DA SILVA. Objeto: Contratação de
fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em
atendimento às necessidades do campus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000220.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
223.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 87/2025.
Nº Processo: 23057.003679/2024-14.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar por mais 5 (cinco) meses, o prazo de execução da obra, em observância
ao parecer n. 000283/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, bem como, acrescer
em face do requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$
1.760.291,55 (hum milhão, setecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e um reais e
cinquenta e cinco centavos), representando um reflexo financeiro de adição em r$
188.803,60(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos),
equivalente, percentualmente, a 12,014% (doze inteiros e quatorze milésimos por cento),
em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 10/03/2026 a 10/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.291,55. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001750/2025-60.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, epis e
materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
ifrn - campus nova cruz, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total: R$
449.233,92. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00365/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a
21/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 30/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratada: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para
09/12/2025
a 
08/02/2026,
tendo
em 
vista
o 
que
consta
no 
Processo
nº
23138.001551.2025-05. Data de assinatura: 01/12/2025. Assinado por RODRIGO LOPES
BARRETO - Contratante e DIEGO BRILHANTE DA SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004966/2025-76.
Dispensa Nº 688/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para 
gestão 
administrativa 
dos 
recursos 
financeiros 
do 
projeto 
de 
extensão
"cuidotecas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 209.374,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 218/2024.
Nº Processo: 23419.004463/2024-10.
Dispensa. Nº 494/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, na forma do
disposto no art. 111 da lei 14.133/2021, com consequente alteração do plano de trabalho
e
dos custos operacionais.. Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 167/2025.
Nº Processo: 23419.004946/2025-03.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
RS.
Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do
presente
termo
é
o reajuste
do
valor
inicialmente
contratado
em
7,419134%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato
167/2025,
correspondente à
variação do
incc-di
referente ao
período
compreendido entre março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 02/12/2025
a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.699,18. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).