DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A):
Darlan
Pez
Wociechoski. OBJETO:
RESCINDIR,
a
pedido
do(a)
contratado(a), a contar de 10/12/2025, o contrato de Professor Substituto nº 20/2024,
celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Darlan Pez
Wociechoski, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta,
inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução do
Laboratório de Preservação de Acervos Bibliográficos: dinamizando ações didático-
pedagógicas (Edital nº 25/2024-PROEN)
Processo nº 23368.002839/2025-85
Doadora: Ângela Flach
CPF: xxx.xxx.x40-91
Valor: R$ 361,90
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 77, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU
de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital
contendo as normas referentes ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de
Estagiários(as) de Comunicação para contratação, nos termos da legislação vigente.
O processo seletivo visa ao preenchimento de 13 vagas de estagiários(as)
distribuídas de tal forma que 01 vaga será destinada à Pessoa com Deficiência, 04 vagas
para Negros (pretos e pardos) e 08 vagas para Ampla Concorrência e terá as seguintes
etapas: Análise Documental; Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das Vagas
Reservadas.
O 
Edital 
77/2025, 
na 
íntegra,
encontra-se, 
no 
site 
do 
IFRJ,
https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivotecnico/estagiario, no qual poderão ser realizadas
as inscrições on-line no período de 10/12/2025 a 09/01/2026. O certame tem a
homologação do resultado prevista para 11/03/2026.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243012680202513. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de
limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174
Km 03 Nº 4334, Zona Urbana - Vilhena/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-
5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 158148-26421-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - UASG 158352 - IFRR/CBVZO
Nº
Processo: 23482.000311.2025-65.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE,
conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº
3/2025, para o IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste (CBVZO). Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: A
alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O
PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial,
a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos
alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições
que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Declaração de
Dispensa em 31/10/2025 - MARTA SABRINA MOTA - Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 31/10/2025 - ISAAC SUTIL DA SILVA - Diretor Geral. Valor
Global: 
R$
67.980,70. 
CNPJ
CONTRATADA: 
07.895.712/0001-65
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 73/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Christian Arenhart
CPF: XXX.234.319-83
Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data
Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -
Christian Arenhart - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 78/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Lucas Gustavo Oliveira de Braga CPF: XXX.878.559-09
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Xanxerê/SC-
. Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor
- Lucas Gustavo Oliveira de Braga - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 118/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Janaína Corá CPF: XXX.263.459-39 Objeto: Prorrogação
do Contrato
com a
data fim
Para 08/07/2026.
Câmpus Chapecó/SC-.
Data Da
Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Janaína
Corá - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Martins da Silva CPF: XXX.313.871-48 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data
Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -
Anderson Martins da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036324/2025-18.
Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão - modalidade locação de equipamento mais páginas impressas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 710.051,60. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº
3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade nº 23292.037267/2025-86, aplicar à Empresa JL PRESTADOR DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.117.443/0001-98, a penalidade de de multa de 8% (oito por
cento), equivalente à R$ 15.828,00 (quinze mil oitocentos e vinte e oito reais), conforme o
item 22.2.2.2 do termo de referência do PE nº 39/2021 e o art. 87, inciso II da Lei nº
8.666/93, e, aplicar, de forma cumulativa, a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com o IFSC pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em razão da inexecução parcial
e reiterada do contrato, reincidência das falhas e do comprometimento da execução do
serviço essencial, Contrato nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 39/2021.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92111/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024602202586. Objeto: Contratação de serviço de gestão de
mão de obra compreendendo Serviço de Copeirarem para o Câmpus Xanxerê do IFSC. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de
Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
92111-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitoria de Administração
(SIASGnet - 03/12/2025) 158516-26438-2025NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão De Contrato Nº 107/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De
Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Joinville- Contratado - Roni Anderson Schiochet - CPF: XXX.524.059-63. Último Dia
Trabalhado 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Roni
Anderson Schiochet - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2021.
Nº Processo: 23427.000573/2021-61.
Pregão.
Nº 3581/2021.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Serviços de controle de
vetores e pragas urbanas de desintetização, descupinização e desratização para o ifsp -
araraquara. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.236,32. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS CAPIVARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 261/2025
Edital N° CPV. 261/2025
Chamada Pública para captação de apoio para as Cerimônias de Outorga e
Formatura do IFSP Campus Capivari, referente ao ano de 2026. O Campus Capivari do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a
chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a realização da cerimônias de formatura dos cursos Técnicos e Superiores.
O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br/editais. Serão
aceitas propostas de apoio para o evento do dia 11 de dezembro de 2025 ao dia 11 de
janeiro de 2026, até as 23h59, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado
até 12/01/2026 no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2
dias úteis da divulgação do resultado preliminar, devendo ser encaminhado ao endereço
eletrônico, cdi.cpv@ifsp.edu.br. O resultado final e homologação das propostas de apoio,
serão divulgados até o dia 16/01/2026 no site institucional, https://cpv.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.002241/2025-09.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos
móveis (notebooks).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 226.348,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

                            

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