DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 3/2024.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Luiz Filipe da Silva Correia
Vigencia: 20/12/2025 a 04/03/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia,
contratado(a).
Especie: QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 5/2024.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Wilton Vicente Goncalves da Cruz
Vigencia: 20/12/2025 a 01/05/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Goncalves da
Cruz, contratado(a).
Especie: TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 7/2024.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Juliana Rodrigues de Oliveira
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de
Oliveira, contratado(a).
Especie: TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 10/2024.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Lucas Augusto Moises
Vigencia: 20/12/2025 a 27/02/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moises,
contratado(a).
Especie: SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 3/2025.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Luciano Andre dos Santos
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano Andre dos Santos,
contratado(a).
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 5/2025.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Lucas da Silva Olinda
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas da Silva Olinda,
contratado(a).
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 6/2025.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Tiago Lemes Pantuzzi
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Tiago Lemes Pantuzzi,
contratado(a).
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 7/2025.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Leticia Cerdan Oste
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leticia Cerdan Oste,
contratado(a).
Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 8/2025.
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Hortolandia
Contratado: Alexandre Aaron Chagas
Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alexandre Aaron Chagas,
contratado(a).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4526/2025 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000936/2025-11.
Dispensa Nº 10/2025 (PNCP 02/2025). Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA .
Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, para o ano letivo 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 22.369,50. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
PRESIDENTE
EPITACIO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01- 584/2023, visando a
fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de valores referentes a
insumos e convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.045,49. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, NO USO DE SUAS atribuições
delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, resolve RETIFICAR o Extrato de Termo
Aditivo, publicado no DOU em 03/12/2025, seção 3, página 81.
Onde se lê:
"Vigência: de 11/12/2025 a 31/07/2025"
Leia-se:
"Vigência: de 11/12/2025 a 31/07/2026"
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23463.000528/2025-01.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 54.189.478/0001-30 - 54.189.478 BRUNO DA SILVA COSTA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 31.165,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23060.002103/2024-81.
Pregão.
Nº 90032/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE.
Contratado: 22.701.439/0001-84 - EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2024 por 12 (doze) meses, nos
termos da sua cláusula segunda, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025
a 27/11/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.119,32. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº: 38/2025
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu
CONTRATADO(A): GLAUCIO LUCIANO ARAUJO
ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA
Data da rescisão: 04 de dezembo de 2025
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificacao n. 01/2025.
Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado:
Romario Costa da Rocha Junior. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriae, resolve: RETIFICAR a vigencia
do Termo Aditivo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 14/2025, publicado no
Diario Oficial da Uniao de 03/12/2025, secao 3, pag. 81, n. 230, que, pelo presente, passa
a vigorar ate 02/01/2026. Onde se le: "VIGENCIA: 04/12/2025 a 02/01/2025", leia-se:
"VIGENCIA: 04/12/2025 a 02/01/2026".
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23232.000560/2021-79.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG CAmpus
Muriaé. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do serviço terceirizado de recepção do contrato 51/2021 na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa-seges/mgi nº
3811 de 17 de setembro de 2025, a partir de 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2026 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.852,48. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 75/2025;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Regilan Deusamar Barbosa Pereira;
ÁREA: Arte;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 31/01/2026;
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de
10/01/2026 a 10/01/2027.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.661,44. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).