DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11014/2025 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003783/2024-98.
Concorrência Nº 90005/2024.
Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA .
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da
obra de ampliação do Bloco B, no Campus Ituiutaba, do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
570.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.000651/2025-72.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto
executivo e execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas
administrativas e auditório exclusivos para a pós- da ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
16/03/2028. Valor Total: R$ 4.356.283,44. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 40, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão
abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências
Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação
de produtos
naturais e
sintéticos de
interesse farmacêutico;
2) Microbiologia e
Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas
às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e
cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.
1. Número de vagas: 8 (oito) vagas
2. Seleção:
a) Análise do ANEXO I preenchido com os CERTIFICADOS EM ORDEM DO
PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em caráter classificatório;
b) Avaliação escrita
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: de 10 de dezembro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026.
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail ppgcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 41, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), por meio de sua
Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz
saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa
de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Doutorado, na área de concentração em
Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e
avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e
Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas
às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e
cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.
1. Número de vagas: 15 (quinze) vagas
2. Seleção:
a) Avaliação do pré-projeto em caráter eliminatório;
b) Defesa do pré-projeto de pesquisa (eliminatório e classificatório);
c) Avaliação do currículo Lattes, em caráter classificatório.
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: de 4 de dezembro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026.
Informações adicionais no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/mestrado-
e-doutorado/https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/editais-mestrado-doutorado/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 101/2024
Nº Processo: 23066.047411/2025-66. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04,
Órgão Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA
POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: contratação direta da FEP
com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso De Especialização Em Higiene Ocupacional
Para A Petrobras 2025-2030", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC nº 101/2024, parte integrante do presente Contrato de
Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e
8.241/14. Vigência: 04.12.2025 a 09.04.2030 e seus Aditivos. Valor: R$885.889,62. Data de
Assinatura: 02.12.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 322/2025
Nº Processo: 23066.065370/2025-90. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação
direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Escola De Verão Salvador
Brics+: 2A Edição / Brics+ Salvador Summer School: 2Nd Edition", de acordo com as
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 322/2025,
parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas
alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 04.12.2025 a 31.08.2026 e
seus Aditivos. Valor: R$144.752,63. Data de Assinatura: 03.12.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.068823/2025-30.
Dispensa Nº 366/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Modernização e Aperfeiçoamento dos Procedimentos Metodológicos Necessários à
Demarcação das Áreas de Domínio Constitucional da União ", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 412/25, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
23/08/2027. Valor Total: R$ 736.633,80. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.075855/2025-91.
Dispensa Nº 359/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao
projeto "Conservação de Bens Móveis e Integrados do Patrimônio Nacional e dos Acervos
Históricoartísticos das Instituições Parceiras - Universidade Federal da Bahia e Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional /2º Ciclo", condições, forma e prazos constantes
no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 385/25, parte integrante do
presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 462.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.053232/2025-68.
Dispensa Nº 348/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "34º Congresso
Brasileiro de Zootecnia - ZOOTEC 2025 ", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 268/25, parte integrante do presente
Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070272202574. Objeto: Registro de Preços -90124/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5657/2025-24. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens Novo Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n -
Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 03/12/2025) 158719-26449-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.003095/2025-54.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado
de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede
credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis
(diesel, gasolina, etanol, arla e óleo lubrificante), manutenção preventiva e
corretiva de veículos para fornecimento de peças e acessórios, óleos, filtros
lubrificantes, serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, e
serviço de guincho, que atenda toda a frota automotiva da Universidade
Federal de
Catalão - UFCAT, nas
condições estabelecidas no
Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor
Total: R$ 231.387,32. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).