DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90523/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001671202559. Objeto: Aquisição de Material de Construção
- Parte 1. (MCH). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90523-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/12/2025) 158304-26412-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003836202565. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços de engenharia de pessoa jurídica para a execução das obras de
implantação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nos Campus
Venâncio Aires e Charqueadas do Instituto Federal Sul-rio-grandense.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves,
3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS
Diretora de Planejamento
(SIASGnet - 03/12/2025) 158126-23426-2025NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235024010202549. Objeto: Construção do Bloco de Salas de
Aula do Campus Paraíso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01,
L.08.
Centro,
Plano
Diretor
Sul
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.020182/2025-03.
Concorrência
Nº
90001/2025.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 24.276.709/0001-82 - CONSTRUTORA TONELLI LTDA. Objeto: Construção do
espaço de convivência estudantil e o espaço kids no campus porto nacional do instituto
federal do tocantins que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital de concorrência pública eletrônica nº 90001/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 487.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 02/2024
ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado
no DOU de 05 de março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Alan Gomes Silva, com base
na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de
março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 28 de fevereiro de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Alan Gomes
Silva como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024
ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 06/2024/AGT/REI/IFTO, de 01 de abril de 2024, extrato publicado no
DOU de 02 de abril de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Celiane Reis Oliveira, com base na Lei
n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do
Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2024/AGT/RE I / I F T O,
de 01 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 02 de abril de 2024, prorrogando-
se o termo de vigência até 02 de maio de 2026, em conformidade com o disposto na
Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão
Diretor-geral como contratante e Celiane Reis Oliveira como contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 08/2024
ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 08/2024/AGT/REI/IFTO, de 24 de junho de 2024, extrato publicado no
DOU de 25 de junho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Jaércio do Nascimento Silva,
com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
08/2024/AGT/REI/IFTO, de 24 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 25 de
junho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 23 de junho de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Marcos Jaércio
do Nascimento Silva como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024
ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 10/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, extrato publicado no
DOU de 31 de julho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Miqueias Alves da Rocha César, com
base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
10/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 31 de
julho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Miqueias Alves
da Rocha César como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024
ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no
DOU de 28 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raphael Oliveira de Sá e Silva, com
base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de
agosto de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Raphael
Oliveira de Sá e Silva como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024
ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 09/2024/AGT/REI/IFTO, de 10 de julho de 2024, extrato publicado no
DOU de 12 de julho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Alex Pereira de Sousa, com base na
Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do
Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024/AGT/RE I / I F T O,
de 10 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2024,
prorrogando-se o termo de vigência até 09 de julho de 2026, em conformidade com o
disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa
Galvão Diretor-geral como contratante e Alex Pereira de Sousa como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024
ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado
no DOU de 23 de setembro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Davi Santana de Oliveira Silva,
com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado no DOU de 23
de setembro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Davi Santana
de Oliveira Silva como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2025
ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado
no DOU de 16 de setembro de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renato Miranda da Silva, com
base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16
de setembro de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Renato
Miranda da Silva como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 02/2025
ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no
DOU de 09 de junho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daniel de Almeida Igreja, com base
na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 09 de
junho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Daniel de
Almeida Igreja como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 03/2025
ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º 03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no
DOU de 31 de julho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raphael Oliveira de Sá e Silva, com
base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Sexta
do
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
n.º
03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 31 de
julho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Ana Carolina
Chaves de Morais como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº
1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 233 (duzentos e trinta e três) diplomas no período de 01/09/2025 a
31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 05-URA:
de 1408 a 1426]; [LIVRO 02-PTC: de 483 a 529]; [LIVRO 02-UPT: de 721 a 769]; [LIVRO
02-UCE: de 648 a 685]; [LIVRO 02-UDI: 521 a 548]; [LIVRO 02-PTU: 157 a 208]; [LIVRO
01-ITB: de 174 a 179]; [LIVRO 01-PTM: de 30 e 31] e [LIVRO LIC.EPT-123 e 124]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
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