DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Leandro Henrique Santos
2º lugar: kelly Cristina Ferreira
3º lugar: Leonardo Júnior Fernandes Campos
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros
e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 06/11/2025
Processo nº 23072.270997/2025-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153278
Número do Contrato: 275/2024.
Nº Processo: 23072.238379/2024-66.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 275/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da
fundação de apoio.. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.193,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072234035202569. Objeto: Aquisição de veículos automotores
tipo sedan, 0 km, com capacidade para 5 ocupantes, bi-combustível, motor com potência
mínima de 110 CV (quando abastecido com gasolina), ar-condicionado, direção assistida e
cor branca, incluindo entrega, licenciamento e emplacamento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo
Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-
5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte condições de fornecimento no TERMO
DE REFERÊNCIA..
ALAMANDA KFOURY PEREIRA
Diretora
(SIASGnet - 03/12/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL Nº 46, DE 3 DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT)
PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO -
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, de acordo com o art. 12 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do
prazo de validade do Edital nº 002, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 243, de
22/12/2023, seção 3, pág. 96, que homologa o Resultado Final do Concurso Público para
cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2023, de
15/09/2023, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2023, seção 3, pág. 94.
AIRTON SIEBEN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Aditivo de Apostilamento que entre si celebram a Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 10.561.407/0001-73 - SAMBAÍBA CONS T R U ÇÕ ES
LTDA - EPP.
Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do
contrato n° 31/2024 - UFNT, cujo o objeto é retomada da obra do bloco de salas de aula
3P do Centros de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UNFT), no montante de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), referente a variação
do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), sobre as obrigações iniciadas ou concluídas
a partir de dezembro de 2024.
Data da assinatura 28/11/2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e -
Marcelo Pereira Bandeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da
Concorrência 90006/2025, cujo objeto foi a construção do Complexo Didático Multiuso das
Engenharias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA para o item 1 no
valor total de R$ 5.257.863,55.
Barreiras, BA. de 3 de dezembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204005836202576. Objeto: Contratação de empresa especializada
da construção civil, para construção do Centro de Pesquisa e Prática Tecnológica - CPPT da
Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa em Santarém - PA, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da
contratação e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 03/12/2025) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 051883/2025. Partes: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
- Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará
(MALUNGU);
Universidade Federal
do
Pará
(UFPA) e
a
Fundação
de Amparo
e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do projeto "Aquilombar (Fase II):
Territórios, Territorialidades e Reconhecimento de Direitos de Comunidades Quilombolas
no Estado do Pará". Será entregue pela Ufpa na execução do projeto 17 (dezessete)
relatórios antropológicos e 17 (dezessete) levantamentos fundiários, peças integrantes do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de territórios quilombolas, devidamente
disciplinados na Instrução Normativa n° 57/2009 do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Projeto "Aquilomar: (Re)existência e território para
garantia de direitos quilombolas no Pará", apoiado pela The Tenure Facility Fund.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto
7203/2010, Decreto nº 8241/2014 e demais disposições legais pertinentes. Valor:
R$3.400.000.00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 02/12/2025. Foro: Justiça
Federal - Belém/PA. Assinaturas: Sara da Costa Pereira, pela Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional; Antônio Mauro Ferreira dos Santos, pela Malungu; Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 388/2025
PROCESSO Nº 23073.063281/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALEXSANDER LUIZ BRAGA SANTA BRIGIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 129/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 01 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei
nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ALEXSANDER LUIZ BRAGA SANTA BRIGIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 389/2025
PROCESSO Nº 23073.063327/2025-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de
janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEOMAX
CARDOSO MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 390/2025
PROCESSO Nº 23073.079995/2025-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): KAROLINA DA CRUZ SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 108/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KAROLINA DA
CRUZ SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 391/2025
PROCESSO Nº 23073.075229/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 147/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A),
ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 392/2025
PROCESSO Nº 23073.075233/2025-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALAN DA SILVA DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 146/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALAN DA SILVA
DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 393/2025
PROCESSO Nº 23073.075234/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 060/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
17 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALMIR
FIGUEIRAS DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 394/2025
PROCESSO Nº 23073.075247/2025-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 145/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FELIPE
WILLIAM DOS SANTOS SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 395/2025
PROCESSO Nº 23073.075249/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 112/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
16 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A),
FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 396/2025
PROCESSO Nº 23073.075306/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): FRANCISCO JULIO SOBREIRA DE ARAUJO CORREA, OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 136/2024, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 03 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), FRANCISCO JULIO SOBREIRA DE ARAUJO CORREA.