DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3.281, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa
Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências
Agrárias. Área de conhecimento: Manejo do Solo e da Água. Titulação mínima exigida: Mestrado em Fitotecnia/Produção Vegetal ou Solos e Nutrição de Plantas ou Ciência do Solo ou Áreas
afins . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos
e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 10/08/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
.
A
20 (vinte) horas
semanais
.3.090,43
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.
.3.090,43
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3281/2025) e no processo
SEI nº 23072.233998/2025-45.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, da alteração dos
valores referentes ao lanche e ao vale-transporte, do reajuste dos insumos e da atualização
do valor do seguro de vida em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato
nº 10/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art.
65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.571.184,74. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.246248/2022-91 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
para pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a JPL Comércio e
Locação de Produtos Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 10.690.806/0001-02, a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de
Parceria por 10 (dez) meses, até seis de outubro de 2026, sem que haja alteração do
orçamento/recursos financeiros. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 06/10/2026. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, João Luiz
Neves - Diretor da JPL, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.019864/2016-22 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Tecnológica nº 10/2016 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ nº 18.234.613/0001-59 e a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo
("Termo") tem por objeto formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento")
da UNIDADE EMBRAPII DCC - UFMG, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a
EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência
do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 23/08/2030. Nome e cargos dos signatários: Alvaro Toubes Prata - Diretor
Presidente da EMBRAPII, Marcelo Fabricio Prim - Diretor de Operações da EMBRAPII e
Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data da assinatura: 01/12/2025.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Proc. 23072.227693/2025-02 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AC AO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferencia e Inovacao Tecnologica - CTIT, o SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO MOBILIARIO
E DE ARTEFATOS DE MADEIRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIMOV-MG e a empresa
UREL E UREL COMPENSADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.320.037/0001-30, com
interveniencia da FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o
n. 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a titulo oneroso, sem exclusividade, pelas
LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento e produção,
relacionada à TECNOLOGIA intitulada "PROCESSO DE OBTENCAO DE PRODUTO DE MADEIRA
GRANULADA COM ACABAMENTO SUPERFICIAL NA COR PRETO FOSCO", depositada em
27.02.2019 junto ao INPI sob n. BR1020190041102, de titularidade da UFMG e o
SINDIMOV-MG. Início da vigência: 26/11/2025. Nomes e cargos dos signatarios: Gilberto
Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferencia e Inovacao Tecnologica -
CTIT/UFMG, Mauricio de Souza Lima, Presidente do SINDIMOV-MG, Fagner Rodrigo Urel,
Socio Administrador e Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO
DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.227701/2025-11 CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE
TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência
e Inovação Tecnológica - CTIT, a VISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
64.345.010/0003-03 e a empresa SPECIALENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.532.748/0001-85, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título
oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Lentes intraoculares com
sistema de liberação de fármacos e usos" depositada junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2021 023315 0, em 19/11/2021, juntamente
com o desenho industrial intitulado "Configuração aplicada a/em lente" depositado junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 30 2023 002016 0, em
20/04/2023. Início da vigência: 28/11/2025. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros
Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Luiz
Eugênio Sena representante legal da Visiontech, Bruno de Carvalho Sena, representante legal
da Specialens e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
M ES T R A D O
O Curso de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 09 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de
2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional.
Serão oferecidas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O edital
completo está disponível em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/.
Belo Horizonte, de 3 de dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Mestrado Profissional em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Curso de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 09 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de
2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos
com deficiência ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026.
O edital completo está disponível em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/.
Belo Horizonte, de 3 de dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Mestrado Profissional em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 474/2024.
Nº Processo: 23072.222392/2024-01.
Dispensa. Nº 62/2024. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 474/2024 por 09 (nove) meses e 11 dias, até 01 de
outubro de 2028.. Vigência: 02/12/2025 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EDITAL Nº 3.283, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia de grandes animais
Edital: 2770, de 09/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Letícia de Oliveira Cota
2º lugar: Isabella Caixeta Winter
3º lugar: Gustavo Henrique Coutinho Ribeiro
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 26/11/2025
Processo nº 23072.273031/2025-04
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3.286, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Minas
Área de Conhecimento: Processamento Mineral
Edital: 649, de 12/03/2025 publicado no DOU de 14/03/2025, retificado pelo
Edital n.º 1319, de 15/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

                            

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