DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 397/2025
PROCESSO Nº 23073.075310/2025-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JOÃO FREDERICO DA SILVA BRANDÃO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 143/2024, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na
Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento
básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da
retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 10 de
dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução
n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO
e pelo(a) CONTRATADO(A), JOÃO FREDERICO DA SILVA BRANDÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 398/2025
PROCESSO Nº 23073.075256/2025-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JOYCE CRISTINA MORAES DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 138/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
04 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A),
JOYCE CRISTINA MORAES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 399/2025
PROCESSO Nº 23073.075260/2025-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JULIANO BENTES
NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o
prazo de
vigência do Contrato nº 142/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 09 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente -
Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), JULIANO BENTES NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 400/2025
PROCESSO Nº 23073.075262/2025-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LAURA CAMILA SILVA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 144/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
10 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A),
LAURA CAMILA SILVA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 401/2025
PROCESSO Nº 23073.075282/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ROBSON CORRÊA MENDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 148/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de dezembro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBSON CORRÊA MENDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 103/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 03/01/2026, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Estágio Supervisionado
e Metodologia do Ensino de Teatro, promovido pelo Departamento de Artes Cênicas, do
Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado
no DOU nº 173, em 06/09 /2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105,
publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado
no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo
Edital CCTA nº 2/2024, publicado no DOU nº 2, em 06/01/2025, seção 3, pág. 56 (Processo
nº 23074.127807/2025-41).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL CCHLA Nº 3/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n°
8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento
de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022,
seção 03, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.094399/2025-54):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Sheyla Natália de Medeiros
.84,7
.70,0
.72,3
.100
.80,87
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
. .Não 
houve
candidatos(as) 
aprovados(as)
e
classificados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
. .Não 
houve
candidatos(as) 
aprovados(as)
e
classificados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO Nº 1 - CCHLA-DEMID
ANULAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a
ANULAÇÃO do Edital CCHLA nº 6, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU nº 81, de 26
de abril de 2024, seção 3, página 43, que homologou o resultado final do Concurso Público
de
provas e
títulos
para
Professor Efetivo
do
Magistério
Superior na
área
de
Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo
Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 120
a 126, conforme disposto nos processos 23074.127268/2023-50 e 23074.033799/2024-61.
THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153074
Nº Processo: 23074070415202453. Objeto: Aquisição de bens, materiais de
consumo e equipamentos de informática para garantir o pleno funcionamento das
atividades realizadas no CCHSA.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 12h00 e
das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Iii- Cidade
Universitaria -
Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 153074-15231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23074.086941/2024-51.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. 
Contratado: 
10.758.902/0001-45 
- 
CONSTRAL 
CONSTRUTORA 
E
CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em
alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$ 173.178,19 (cento e setenta e
três mil, cento e setenta e oito reais e dezenove centavos), o que equivale a
aproximadamente 17,07% (dezessete inteiros e sete centésimos por cento); e supressão
quantitativa consistente em alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$
174.261,41 (cento e setenta e quatro mil), o que equivale a 17,17% (dezessete inteiros e
dezessete centésimos por cento), ambos sobre o valor inicial atualizado do contrato e com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 21/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.603,73. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2025
Processo: 23075.054128/2025-81
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Petróleo
Brasileiro SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I
intitulado "LEQUES - Modelagem geológica de leques submarinos". Valor: R$ 13.896.283,49.
Vigência do Acordo: 02/12/2025 a 01/12/2029. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo
Maciel - FUNPAR, Yaro Moises Parizek Silva - Gerente Setorial - PETROBRAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 68/2023
Processo: 23075.024182/2023-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por doze
meses, ou seja, até 11/12/2026.. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - UFPR, Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/2025, SEÇÃO 3, referente ao Processo
23075.032813/2025-57. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANA,
CNPJ
75.095.679/0001-49. Contratada: PHENIX SOLUCOES LTDA., CNPJ 10.439.655/0001-14.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.789.999,44. Leia-se: Valor Total: R$ 1.920.295,11.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2025
Processo: 23075.041448/2024-91
Partícipes:
Universidade
Federal
do
Paraná -
UFPR;
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
SEGURANCA PUBLICA - SESP. Resumo do Objeto: comunhão de esforços para a realização
da Jornada de
Desenvolvimento de mulheres pré-egressas e egressas do sistema prisional
feminino do Paraná.. Vigência do Acordo: 21/10/2025 a 21/10/2030. Data de Assinatura:
21/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, HUDSON Leôncio Teixeira - SES P .
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2025
Processo: 23075.063692/2024-12
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Prefeitura Municipal de Toledo - null.
Resumo do Objeto: Conjugação de esforços e o estabelecimento de condições entre os
pactuantes para viabilizar a
utilização do Teatro Municipal de Toledo pela UFPR Campus Toledo.. Vigência do Acordo:
29/11/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 29/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
UFPR, Gabriel Furlan Freire Gameiro - null.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 01/2025 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 04 /12/2025 a 04/12/2030. Assinam:
Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli - Autor.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2025
Processo: 23075.068568/2025-16
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ITAIPU
- ITAIPU.
Resumo do Objeto: Prestação
de serviços técnicos
especializados de
planejamento e execução de Processo Seletivo Externo para contratação de pessoal no
quadro próprio da Itaipu Binacional. Valor: R$ 78.403,96. Vigência do Acordo: 01/12/2025
a 01/12/2027. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR -
UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRA N DA
DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, ENIO JOSÉ VERRI - Diretor Geral
Brasileiro e Justo Aricio Zacarías Irun - Diretor Geral Paraguaio - ITAIPU.

                            

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