DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023
Processo: 23075.062080/2023-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal
do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto
intitulado: "Canteiro Modelo do Centro Histórico de Paranaguá, Paraná. Valor: R$
500.000,00. Vigência do Acordo: 03/12/2025 a 10/11/2027. Data de Assinatura:
03/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO
MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de
Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 15, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na resolução nº 30/2022 - CEPE/UFPE que
disciplinam
os processos
seletivos
e de
contratações
de
professores por
tempo
determinado pela Universidade Federal de Pernambuco pessoal da UFPE, resolve:
PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade da seleção simplificada
aberta pelo Edital n° 10, de 18 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. Nº 183, de 20
de setembro de 2024 destinada à contratação de Professor Substituto, com resultado final
homologado pelo EDITAL Nº 13, de 4 de dezembro de 2024, e publicado no DOU Nº 236,
de 09 de dezembro de 2024. (Processo SIPAC nº 23076.076785/2024-41).
ALFREDO MACEDO GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023,
torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei
9.784/99, a Notificação do senhor MARIO DE BARROS FERREIRA, CPF xxx.831.417-xx,
pensionista do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FÁTIMA MELO FERREIRA, visando proporcionar o
direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no
Processo 23076.081722/2024-20. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá
o prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE,
localizada na Avenida Professor Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE,
CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso o
interessado não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12084/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.157588/2025-41.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de desenvolvimento científico
e tecnológico- com inovação sob o título: "modernização das plataformas tecnológicas da
parte integrante do presente comperve para concursos e processos seletivos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
03/03/2028. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMART S/A.
CNPJ/MF sob o n.º 29.321.094/0001- 82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo do acordo de
parceria por mais onze meses, passando a vigorar até o dia 27 de novembro de 2026;
aditivar plano de trabalho; e aditivar o valor do contrato acrescendo a quantia de R$
151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). Data de assinatura:
28/11/2025. PROCESSO Nº 23077.187522/2025-85. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor
Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23077.016576/2023-03.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar os serviços de remoção, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos químicos para atender demandas da ufrn pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.110,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9046/2021.
Nº Processo: 23077.184255/2025-94.
Dispensa. Nº 60050/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9046.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/12/2026, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do
contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.357.534,35. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10784/2024.
Nº Processo: 23077.186690/2025-53.
Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10784.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 976.621,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11434/2025.
Nº Processo: 23077.186698/2025-10.
Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11434.21.1425 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 671.350,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8398/2020.
Nº Processo: 23077.161739/2025-65.
Dispensa. Nº 60063/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8398.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 27/12/2027 e alocar
recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a
27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.925.311,50. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10452/2023.
Nº Processo: 23077.183213/2025-36.
Dispensa. Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10452.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2026, alterar
quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 30/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11746/2025.
Nº Processo: 23077.185619/2025-53.
Dispensa. Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11746.21.1325 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, autorizar a
captação de recursos adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula décima
quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.109,29. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8295/2020.
Nº Processo: 23077.186667/2025-69.
Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8295.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/02/2026, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077. 23077.190559/2025-91 Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura- Funpec (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos
de um Veículo modelo fiat/strada volcano 13bat, transferindo o domínio, a posse e a
propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 135.980,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e
pelo doador: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 03/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o
provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de
19/02/2025, Seção 3, p. 51/63,
Onde se lê:
. .2.2.9. CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Código 209 (NATAL/RN)
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
.(**)
.(***)
.02
. .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais
[...]
Leia-se:
. .2.2.9. CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Código 209 (NATAL/RN)
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
.(**)
.(***)
.02
. .JORNADA DE TRABALHO: 30h semanais
[...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 003411
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO:
Contrato para a prestação de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico em análises clínicas
para a Secretaria Municipal de Saúde no município de Porto Alegre/RS em conformidade com
o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2030. VALOR: R$
35.311.500,00. (trinta e cinco milhões, trezentos e onze mil e quinhentos reais). DATA E
ASSINATURA: 25/11/2025. Marcia Cristina Bernades Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antonio
Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, e Fernando Ritter, Secretário Municipal de
Saúde do Município de Porto Alegre/RS. N.º DO PROCESSO: 23078.573050/2025-70.

                            

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