DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - IAP: 003169
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Nacional
Agraria La Molina - UNALM. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver a cooperação e
complementaridade de pesquisa e ensino nas nas áreas de atuação das respectivas
unidades acadêmicas, promovendo o intercâmbio científico e a internacionalização das
Universidades, dos docentes e estudantes de Pós-Graduação VIGÊNCIA: 23/10/2025 a
23/10/2030. DATA E ASSINATURA: 23/10/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da UFRGS e Héctor Enriques Gonzáles Mora, Vice-Reitor Acadêmico da UNALM. N.º DO
PROCESSO: 23078.450036/2025-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984631, Nº Processo:
23078552903202530, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com vistas à realização, com
vistas à realização de estudos sobre a Pesquisa de Imagem Institucional da ANEEL.
O escopo do projeto visa desenvolver:
i) Pesquisa de Favorabilidade e Familiaridade junto ao público do Setor Regulado
(Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras, Associações e Conselhos de Consumidores);
ii) Coleta de dados junto ao público Consumidor de Energia;
iii) Proposição de Plano Preliminar de Capacitação para o público do Setor Regulado., Valor
Total: R$ 195.560,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 195.560,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE002913, Valor: R$ 195.560,38, PTRES: 235006, Fonte Recurso: 1052000011, ND:
339039, Vigência: 28/11/2025 a 03/01/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984219, Nº Processo:
23078577812202515, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: Objeto do Convênio: Possibilitar o desenvolvimento do
projeto Curso de Especialização da Edição 2025 do Programa Escola da Terra na UFRGS,
através da gestão financeira de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) proveniente de
recursos financeiros do TED nº 15595 da SECADI/Ministério da Educação., Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002759,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 259060, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
28/11/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANGELA DE
MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985009, Nº Processo:
23078579474202548, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: O objeto do Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra e os
Territórios Educativos: Política Educacional, Currículo e Materiais Didáticos destina-se à
formação continuada de professoras/es e profissionais que atuam em escolas e
organizações sociais do campo. Será coordenado e desenvolvido por docentes do Curso de
Educação do Campo: Ciências da Natureza, da FACED/UFRGS em parceria com a SEDUC.,
Valor Total: R$ 144.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 144.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE002926, Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 259060, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 02/12/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984155, Nº Processo:
23078573029202574, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO DE SURDOS, Valor Total: R$ 97.700,47,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 97.700,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002793, Valor: R$
97.700,47, PTRES: 259064, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 01/12/2025
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS
HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952346. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 30/06/2027. Alterar a cláusula quinta (valor
dos custos operacionais). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA
CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS
HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23078.534823/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90011/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12
(doze) meses, a partir de 28/12/2025 até 28/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.001,08. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa Fortal
Gás & Locações LTDA CNPJ n° 49.180.248/0001-70, para, querendo, apresentar recurso, no prazo
de 15 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$ 984,00), aplicada pela
Portaria 6064, de 29/08/2025 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá
ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita
pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no
referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada
mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei
10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos
termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial
do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa
poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor
da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.530318/2025-89
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90485/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para alimentação de
semoventes para atender às necessidades da Faculdade de Veterinária e Estação
Experimental Agronômica.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025)
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP: 2648
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Toronto,
Universidade de Brasília e Universidade Federal do Ceará. RESUMO DO OBJETO:
Colaboração no Projeto de Pesquisa ¨Pesquisa em Saúde Qualitativa no Brasil e no Cna
dá¨Estratégias Metodológicas para Excelencia na Formação de Pesquisadores e Intercâmbio
de alunos e pesquisadores entre instituições para apoiar o desenvolvimento e a
implementação do projeto supracitado. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2030. DATA E
ASSINATURA: 26/11/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Gladston
Luiza da Silva, Secretário de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília, Adalsteina
Brown, Reitor da Universidade de Toronto e Diana Cristina Silva de Azevedo, Vice-Reitora
da Universidade Federal do Ceará. PROCESSO Nº 23078.450241/2023-01.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
ANULAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 71/2025
O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução do CONSUN nº
344, de 28 de novembro de 2025, anula o Edital de Resultado Final nº 71, de 05 de
setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 90, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas
a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na
Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.517680/2025-64, Edital de Abertura nº
04/2025, de 26 de Março de 2025, publicado no D.O.U. do dia 27 de Março de 2025.
Unidade: Instituto de Matemática e Estatística
Departamento: Departamento de Estatística
Área: Estatística
Candidatos(as) habilitados(as) e médias para ampla concorrência:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .DIEGO RAMOS CANTERLE
.***.251.540-**
.1º lugar
.8,89
. .EDUARDO FILIPE AVILA SILVA
.***.849.670-**
.2º lugar
.8,31
. .RENAN XAVIER CORTES
.***.491.170-**
.3º lugar
.8,23
. .FILIPE JAEGER ZABALA
.***.453.230-**
.4º lugar
.7,86
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
.
.Nome
.CPF
.Média
. .EDUARDO FILIPE AVILA SILVA
.***.849.670-**
.8,31
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.236371/2025-86
Espécie: Convênio Específico nº 52/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Processamento Linguístico: Neurofisiologia e
Rastreamento ocular nos laboratórios da Faculdade de Letras da UFRJ".
Valor: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 02 de dezembro de 2027
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004951/2020-00
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 09/2020 Título:"Escola de Enfermagem
Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro
de 2025 para 28 de fevereiro de 2026, como também o aumento do valor global de
R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 208.835,07 (duzentos e
oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos)
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB.
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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