DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004765/2020-62
Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 22/2020
Título:"Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro"
Objeto:aumento do valor global de R$ 2.257.158,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e
sete mil cento e cinquenta e oito reais) para R$ 2.517.812,31 ( dois milhões quinhentos e
dezessete mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE AMANDA FERNANDES
XAVIER PEDROSA - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.224864/2024-92
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 25/24
Título: "Esporte e inclusão para a comunidade LGBTQIAP+ (pesquisa e extensão)"
Objeto:o aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$
209.701,16 (duzentos e nove mil setecentos e um reais e dezesseis centavos),
Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004951/2020-00
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 09/2020
Título:"Escola de Enfermagem Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na
Formação em Saúde"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de
2025 para 28 de fevereiro de 2026, como também o aumento do valor global de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 208.835,07 (duzentos e oito mil
oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos)
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB.
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.227042/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 15/2021
Título: Universidade, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: Observatório das
práticas de defesa e proteção integral das crianças e adolescentes
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de julho de 2027, bem como o aumento do valor global de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) para R$ 887.597,17 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e
noventa e sete reais e dezessete centavos), através do aporte de recursos oriundos dos
Rendimentos de Aplicação
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004953/2020-91
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 11/2020
Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas
Políticas Públicas de Saúde
Objeto: objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de
dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026, bem como o aumento do valor global de
R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) para R$ 256.882,61 (duzentos e
cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), através
do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.254607/2022-13
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 53/2022
Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ Macaé em
atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para desocupação da atual sede.
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para R$ 303.059, 00 (trezentos e três mil e cinquenta e nove reais),
por meio do uso de rendimento de aplicação financeira referente ao TED nº 11210/2022,
mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250542/2022-37
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 47/2022
Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao
saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 30 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.007220/2020-16
Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 05/2021
Título: Aprimoramento dos critérios para seleção de ligantes e misturas asfálticas em rodovias federais.
Objeto: o aumento do valor global de R$ R$ 5.791.990,36 (cinco milhões, setecentos e
noventa e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos) para R$
5.993.589,17 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e
nove reais e dezessete centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de
rendimentos de aplicação financeira do TED nº 680/2020, mantidas as mesmas condições
pactuadas.
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e
o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228086/2021-68.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Estender o CONTRATO DE COOPERAÇÃO até 13 de outubro de 2026; Substituir
a tabela C do PLANO DE TRABALHO DO PROJETO constante do Anexo 2 do CONTRATO
DE COOPERAÇÃO pela Tabela C constante do Anexo 01; Incluir o Apêndice 09 "12
Regras de Ouro" do CONTRATO DE COOPERAÇÃO conforme Anexo 02; Incluir no
CONTRATO DE COOPERAÇÃO o Artigo 10 "Requisitos de Segurança Cibernética"; Incluir
o Apêndice 10 "Princípios Fundamentais de Compra" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO,
conforme Anexo 03; Incluir o Apêndice 11 "Princípios Fundamentais de Compra" no
CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 04.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218303/2024-54.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses e adotar as respectivas alterações ao
Acordo de Parceria.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Nº Processo: 23079.241100/2024-61.
Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE
LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES.
Partícipes: ASSESSA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.558.791/0001-
10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Outorgar a Permissão Onerosa a título precário de Uso do Laboratório Laboratório
do LABIM - Laboratório de Biotecnologia Microbiana, da UFRJ, doravante denominado
LABORATÓRIO, à ASSESSA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Valor Total: R$ 51.893,75.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.258343/2025-10.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PET 27495
Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIR O,
CNPJ: 33.747.288/0001-11
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos que
consistem na realização de testes de campo para avaliar e comparar o consumo de
combustível, em termos de rendimento energético (km/l), entre ônibus urbanos e
rodoviários das gerações Proconve "P7" e "P8", equipados com aparelhos de ar-
condicionado, de modo a identificar a diferença percentual de desempenho entre os
modelos analisados.
Valor Total: R$ 120.450,05 (cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e cinco
centavos)
Vigência: 6 (seis) meses,
Data de Assinatura: 17/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.259440/2025-20.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132776.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação de Degradação de Reparo por
Compósito em Tanques de Óleo".
Valor Total: R$ 8.780.489,56.
Vigência: 910 dias.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.258215/2025-76
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ULE.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 04/11/2025
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad de León (ULE), o Vice-Reitor para Internacionalização e Engajamento Global,
Professor José Alberto Benítez Andrades
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.258182/2025-64
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ULE.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 04/11/2025
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad de León (ULE), o Vice-Reitor para Internacionalização e Engajamento Global,
Professor José Alberto Benítez Andrades

                            

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