DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.257570/2025-28
Espécie: Convênio Específico 55/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Desenvolvimento de projetos de geração de energia
fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais)
Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2027.
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.236231/2025-16
Espécie: Convênio Específico 53/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto de Pesquisa para Inovação no Ensino de Desenho
Técnico para Engenharia: Aplicação de Metodologias Ativas Mediadas por Tecnologias Digitais.
Valor: R$ 70.180,00 (setenta mil cento e oitenta reais)
Vigência: da data de assinatura do instrumento até 02 de dezembro de 2027.
Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.040426/2015-82
Espécie: Termo Aditivo 08/2025 ao Convênio Específico 16/2015
Título:"Projeto intitulado Rádio Universidade"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de dezembro de 2026
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNAND ES
XAVIER PEDROSA DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23079.036934/2018-17.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no
Artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.158,94. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079237211202554. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia, para elaboração do projeto executivo e execução de
obra de recuperação dos reservatórios de água fria (superior e inferior); recuperação da
prumada de banheiros; recuperação dos telhados; recuperação do barrilete e tubulações
derivadas na cobertura (sob o telhado); recuperação estrutural das varandas internas (...),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 03/12/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2025/UFR.
Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis - UFR
(Contratante) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva
(Contratada). Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro necessários
à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Desenvolvimento Institucional com
Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para o Desenvolvimento de Pesquisa, Tecnologia e
Inovação", conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: R$ 673.528,64 (seiscentos e
setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
6 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
14.133/2021. Responsável pelo Projeto: Josemar Ribeiro de Oliveira - Coordenador
designado. Assinatura: Realizada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informações -
SEI/UFR em 02/12/2025. Signatários: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR
(Contratante); José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Fundação Uniselva (Contratada).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-PROGEPE/UFRPE
Processo: 23082.029183/2025-44
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação - DED/Sede. Contratado: ANTONINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição:
Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 01/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
Processo nº 23082.018677/2025-01. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ
nº 08.961.997/0001-58 e o
LABORATOIRES PHODÉ, R.C.S. n° 503972598 (Registre du Commerce et des Sociétés - França).
Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado "Uso da bioacústica passiva para análise da influência de
atratores alimentares para o camarão Penaeus vannamei em laboratório" , que visa avaliar o
efeito de atratores alimentares para o Penaeus vannamei, em laboratório, utilizando a
bioacústica passiva com ferramenta de avaliação de sua eficácia. Valor: 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Vigência: 10 (meses) meses, a contar da data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90053/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.034685/2025-87.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para a realização de Cursos de
Qualificação Profissional de Cuidador e Beleza, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00129/2025: Empresa: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP - CNPJ:
11.819.860/0001-78 - GRUPO 01 (Itens 01 a 09), GRUPO 02 (Itens 10 a 34), GRUPO 03
(Itens 35 a 38) e GRUPO 04 (Itens 39 a 41).
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.019045/2025-77.
Dispensa Nº 273/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado Projeto de Extensão intitulado "Projeto Leitura e Escrita
na Educação Infantil - ProLEEI/SC, financiado pelo Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 6.226.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e
roçada de vegetação rasteira, principalmente grama e capim, quantificado sob demanda,
por m² (...) das áreas verdes do campus da UFSM, na cidade de Santa Maria, e nas
unidades de apoio de São João do Polêsne e Silveira Martins, contemplando um total de
corte de aproximadamente 12.049.897,59 de m² por ano, ser executado sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização pelo contratado de mão de
obra, maquinário e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90154-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Contratação de obra, incluindo revisão de projeto, para implantação
de sistema de aterramento no gradil de cercamento do campus Osasco da UNIFESP.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 153031-15250-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a
26/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 112/2025
PROCESSO Nº 23089.039702/2025-12
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com
base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a
Universidade Federal de São Paulo e Alice Martins Villela Pinto
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 04/12/2025
TÉRMINO: 03/12/2026