DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.Hemorragia pós-parto;
6.Abdome agudo hemorrágico: gravidez ectópica rota;
7.Politraumatismo;
8.Dissecção aórtica;
9.Choque hipovolêmico;
10.Febres Hemorrágicas.
SAÚDE DA MULHER, SEXUALIDADE HUMANA E PLANEJAMENTO FAMILIAR/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO
1.Doença hemolítica perinatal;
2.Diabetes gestacional;
3.Prematuridade;
4.Infecções perinatais;
5.Síndromes hipertensivas na gestação;
6.Fisiologia do sistema reprodutor feminino;
7.Úlceras genitais;
8.Sangramento uterino disfuncional;
9.Dismenorreia;
10.Climatério.
FEBRE, INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO
1.Infecções sexualmente transmissíveis;
2.Infecções de vias aéreas;
3.Infecções de vias urinárias;
4.Tuberculose;
5.Tétano;
6.Arboviroses;
7.Hepatites virais;
8.Meningite;
9.Leptospirose;
10.Choque séptico.
DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA PENAL
1.Garantias e Princípios do Processo Penal;
2.Sistema Inquisitorial e Acusatório;
3.Inquérito Policial;
4.AçãoProcessual Penal;
5.Jurisdição e Competência no Processo Penal;
6.Provas no Processo Penal;
7.Prisões Processuais;
8.Nulidades Processuais Penais;
9.Recursos em Processo Penal;
10. Juizados Especiais Criminais.
DIREITO FINANCEIRO/ DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROCESSO TRIBUTÁRIO
1.Competência Tributária e a Emenda Constitucional n.132, de 20 de dezembro de 2023;
2.A responsabilidade Financeira e suas Questões atuais;
3.O processo Tributário;
4.Suspensão, Exclusão e Extinção d aExigibilidade do Crédito Tributário;
5.As Despesas Financeiras, regime Constitucional, Possibilidades e processamento e as determinações constantes no artigo 100 da Constituição da República Federativa
do Brasil;
6.Os Princípios que regem o Direito Tributário e o DireitoFinanceiro;
7.Normas Gerais em Matéria de Direito Financeiro e em Matéria de Direito Tributário;
8.A Execução Fiscal;
9.As receitas financeiras e a tributaçã oextraordinária da União;
10.A Sujeição Passiva direta e a indireta no Direito Tributário.
ANTROPOLOGIA DAS RELIGIÕES ANTROPOLOGIA/ TEORIA ANTROPOLÓGICA
1.Abordagens etnográficas das religiões de matriz africana
2.Magia, Ciência e Religião;
3.Ritual e simbolismo;
4.O campo religioso brasileiro e suas configurações;
5. Direitos culturais e diversidade religiosa;
6.Abordagens etnográficas do pentecostalismo no Brasil;
7.Sincretismo, religião, trânsito religioso.
ANTROPOLOGIA E REGIMES DE CONHECIMENTO ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA
1. Diversidade cultural e regimes de conhecimento;
2.Territórios, autodeterminação e autogestão: etnografias das práticas indígenas no Brasil;
3.Relação entre conhecimento de povos e comunidades tradicionais e conhecimento científico;
4.Formas expressivas e conhecimentos tradicionais na perspectiva antropológica;
5.Antropologia das relações afroindígenas no Sul da Bahia;
6.Histórias dos povos indígenas e do indigenismo do Sul da Bahia;
7.Direitos indígenas: territórios, conhecimentos e culturas.
ESTRUTURAS/ ENGENHARIA CIVIL
1.Dimensionamento em estado limite último de elementos de concreto armado submetidos a solicitações normais;
2.Cálculo e detalhamento de vigas em concreto armado submetidas à força cortante e à torção;
3.Pilares de concreto armado: definição, tipos, dimensionamento e detalhamento;
4.Estados limites de elementos estruturais em concreto protendido;
5.Dimensionamento de sapatas e blocos de coroamento;
6.Estabilidade global de edifícios de concreto armado;
7.Processos gerais da hiperestatica classica: Método das Forças e Método dos Deslocamentos;
8.Torção: barras de seção circular e seções de parede fina;
9.Flexão geral em barras: seções transversais simétricas e assimétricas;
10. Análise de tensões e deformações.
INSTALAÇÕES PREDIAIS/ ENGENHARIA SANITÁRIA
1.Aterro Sanitário;
2.Poluição hídrica: águas superficiais, padrões de enquadramento e potabilidade, parâmetros físico-químicos e biológicos de caracterização, ensaios de laboratório e de campo;
3.Instalações prediais de água fria. Teoria e concepção dos sistemas de alimentação, reservação, elevação, distribuição e consumo de água fria. Dimensionamento, traçado, projeto,
materiais empregados e análise de desempenho;
4.Instalações prediais de esgotos sanitários e águas pluviais. Teoria e concepção dos sistemas de coleta, afastamento e disposição final dos esgotos sanitários. Dimensionamento,
traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho;
5.Instalações prediais de combate a princípios de incêndio. Teoria e concepção dos sistemas hidráulicos prediais, sob comando, de combate a incêndios. Dimensionamento, traçado e
projeto de sistemas hidráulicos de combate a incêndios por gravidade e recalque. Materiais empregados;
6.Estudos de concepção dos sistemas de abastecimento de água. Configuração e partes constituintes dos sistemas de abastecimento. Previsão de demanda de água. Vazões de projeto.
Escolha dos mananciais;
7.Redes de distribuição de água. Alternativas de distribuição. Redes malhadas e ramificadas. Critérios hidráulicos de dimensionamento. Projeto de redes de distribuição;
8.Sistemas de esgotos: redes de esgotos sanitários, hidráulica das redes de esgotos e projeto de redes de esgotos;
9.Sistemas de esgotos: Manjo, tratamento e destino final e impactos nos corpos d'água receptores;
10. Soluções estruturais e não-estruturais para problemas de drenagem urbana.
DIREITO E POLÍTICA SOCIAL/CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E CIÊNCIAS HUMANAS
1.Direito, sociedade e poder;
2.Direito, conhecimento sociológico e crítica social;
3.Democracia e sociedade;
4.O processo de constituição da política social e da seguridade social no Brasil;
5.Cidadania e novos direitos;