DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.031997/2025-81.
Pregão Nº 90100/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 03.824.352/0001-50 - SM - SISTEMA DE SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL
LTDA. Objeto: Serviços para eventual e futura aquisição sob demanda de comunicação
visual, sendo o fornecimento de materiais de sinalização interna e externa (placas,
bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório, bolsas e painéis de comunicação
interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de estruturas e confecção de
layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação desses materiais, conforme
manual de sinalização dos hospitais universitários da rede ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2027. Valor Total: R$ 6.399.781,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23762.010911/2023-23.
Pregão.
Nº 90005/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o contrato
005/2024, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o
acréscimo quantitativo de 1 (um) veículo, o que equivale a 12,5% (doze vírgula cinco por
cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.451,44. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23762.019124/2023-47.
Pregão.
Nº 90095/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 019/2024, por mais 12(doze)
meses, com início na data de 18/12/2025 e encerramento em 17/12/2026, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.848,00. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Número do Contrato 18/2024.
Nº Processo: 23762.019126/2025-06.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME CNPJ 21.188.382/0001-07.
Objeto: serviços de transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de
enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias
de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes
internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Valor Total R$ 3.230,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762000888202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (XI). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 155901-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 237620091632025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação Continuada de Serviços Externos, Denominados Prestação de Serviços de
Emissão de Laudo à Distância (telerradiologia) . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-
90087-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/12/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005347/2024-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável do contrato original nº 13/2024 (41493734), nos termos do
art. 183, inc. Ii, do regulamento e licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0,
tendo em vista a formalização de um novo instrumento contratual, o contrato
- sei 25/2025 (sei nº 51559446), vigência inicial em 23/07/2025, sendo a fase
de execução iniciada em setembro, com a empresa soltech comércio e servicos
eletrônicos e eletricos, oriundo do pregão eletrônico n .º 90008/2025 (sei nº
23477.024307/2024-81).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23818.018070/2024-91.
Inexigibilidade. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.547,20. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818012955202567. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia reconstrutora de mama para
pacientes com patologia mamária. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega
das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/12/2025) 155915-26443-2025NE800649
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90113/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818016009202590. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Adaptador, frascos, Sondas, seringas e Outros).
Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/12/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23525.003412/2023-82.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 32.894.249/0001-84 - SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de
04/12/2025 e encerramento em 04/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 5 do contrato.. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.432,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 155012
Nº Processo:
23525.008535/2020-67. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato
original,considerando o novo contrato - sei 32/2025 (52391810) no qual o objeto do
presente instrumento é de impressão corporativa. Dessa forma, a manutenção da
contratação desse serviço pela filial resultaria em custos adicionais desnecessários e na
duplicidade de pagamentos, contrariando os princípios de economicidade e eficiência..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM)
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.023024/2025-67.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de cadeiras para pessoa com sobrepeso. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).