DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23764.003113/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa mediante o acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife 12x36 noturno, a
supressão de 2 (dois) postos de almoxarife 36 horas e o reestabelecimento de 1 (um) posto
de almoxarife 12x36 diurno. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016.
Vigência: 08/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.590,28.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23523.031044/2020-30.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com
fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de inclusão do
adicional de periculosidade para determinadas
funções abrangidas pelo contrato
(30227249), o que equivale a 4,01% (quatro inteiros e um centésimo por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, conforme abaixo relacionado:
coordenador de manutenção predial;
supervisor de manutenção predial;
supervisor de manutenção mecânica;
técnico em segurança do trabalho;
encarregado de manutenção - instalações;
encarregado de manutenção - mecânica;
encarregado de manutenção - civil;
oficial de manutenção predial;
auxiliar de manutenção predial;
ajustador mecânico de manutenção;
soldador de solda elétrica e oxiacetileno; e
técnico em infraestrutura de rede.. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.821.049,50. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 237710073082025. Objeto: Aquisição de medicamentos para
subsidiar ostratamentos a serem realizados no HUJB no ano de 2025. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/
compras/edital/155912-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 155912-26443-2025NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532008428202554. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos, Imunoterapia, Controlados e afins para
o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/12/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.008911/2025-42.
Pregão Nº 90047/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 08.335.050/0001-31 - G E EXTINTORES DO NORDESTE LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada e habilitada para a realização de serviços
de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do hospital
universitário de lagarto da universidade federal de sergipe (hul/ufs), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$
7.416,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23817.006777/2023-83.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice
financeiro ipca de percentual de 5,057630%, acumulado no período de março/2024 a
fevereiro/2025 conforme especificado no seu item décimo oitavo do termo de referência
e com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao
reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e, de acordo com os cálculos e a
documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.006777/2023-
83. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.703,12.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.026137/2025. Objeto:
Aquisição de carrinhos para
transporte de materiais para atender as diversas áreas do Hospital Universitário Onofre
Lopes (HUOL).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23540.010697/2022-39.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2026
e encerramento em 01/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.442,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018624202538. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano e poderá ser prorrogada por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota,
S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023959/2025-57.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1. O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-
infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no
termo de referência. 1.1. Discriminação do objeto: monitor de óxido nítrico, marca: j g
moriya /fabricante: j g moriya / modelo: 1000..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 7.293.694,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23534.020221/2020-23.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no
art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.084.551,80. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso onerosa de espaços
públicos, destinada exclusivamente à exploração comercial de venda de produtos
alimentícios e bebidas por meio de máquinas automáticas (vending machines), por meio da
formalização de contrato com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o
limite de 60 (sessenta) meses, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes-
Ufba/Ebserh). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 03/12/2025) 155907-26443-2025NE006789
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