DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820.005152/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com
agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da
Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23533.034777/2025-11.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato n.º 25/2022, por meio do instituto da revisão de preços,
em razão da variação cambial das peças importadas e do aumento dos custos logísticos e
operacionais, que impactam diretamente na composição do preço. O valor total do
contrato, após o reequilíbrio econômico-financeiro, passará de R$ 116.475,36 (cento e
dezesseis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$
142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). A importância ora estabelecida
corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 26.324,64 (vinte e seis
mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), representando um
aumento percentual de 22,6010376786987%, visando à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro
do
contrato,
conforme
Parecer
-
SEI
214/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-Ebserh. Os efeitos
financeiros decorrentes da
revisão vigoram a partir de 01/09/2025 por defasagem dos valores praticados no mercado
2025. Vigência: 02/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23533.017926/2025-88.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 21/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
04/12/2025 e encerramento em 03/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.160,24.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23533.017926/2025-88.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Comodato n.º 29/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 04/12/2025 a 03/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23533.021054/2025-52.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.873.957/0001-05
- SUPORTE
NUTRICIONAL E
QUIMIOTERAPIA
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 06/12/2025 e encerramento em 05/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0;
e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.026,55. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159748 SEI 23092.017239/2025-07 - Cj Catéteres p/ Hemodiálise Duplo e
Triplo Lúmen Contratado: BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
93.248.979/0001-00 R$ 4.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511839 de 01/12/2025
Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159753 SEI 23092.017213/2025-51 - AGULHA ODONTOLOGICA (GENGIVAL) -
30G Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ:
11.318.264/0001-04 R$ 120,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511804 de 28/11/2025
Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159742 SEI 23092.017130/2025-61 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ
EV Contratado: DIMACI
- MATERIAL CIRURGICO LTDA
CNPJ: 90.251.109/0001-94
R$1.248,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511799 de 28/11/2025
Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159705 SEI HCPA 23092.010744/2025-12 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
DE PEÇA DE BOMBA ROLETE MAQUET Fornecedor: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA CNPJ: 06028137000211 R$ 51.043,6600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 27/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1640477 Ao contrato Nº 0738963
Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE
CNPJ: 36.655.012/0001-00
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999;
GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83.
Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19
Data da assinatura: 01/12/2025
Empenho: 2025NE500347 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Incluir no objeto original
a execução das atividades do Projeto de Navegação do Cuidado, que visa ampliar o acesso
qualificado à Atenção Primária em Saúde e fortalecer o SUS por meio do uso de dados,
saúde digital e inovação na organização das linhas de cuidado e das Redes de Atenção à
Saúde, do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica
para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial
que integre com o sistema de gestão do HCPA. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: ***.050.500-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23038.000462/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir os periódicos "Academic
Medicine" e "Optometry and Vision Science" (OVS) da lista de títulos, Anexo I, do Contrato
nº 59/2024, por não serem mais distribuídos pela contratada e incluir os periódicos "Eye
& Contact Lens" e "Nurse Educator" na lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 59/2024,
em substituição aos periódicos excluídos. Vigência: 01/12/2025 a 16/09/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 23038.002523/2024-44.
Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY-ACS. Objeto: Alterar o
item 9.35 do Contrato nº 44/2025 que passa a ter a seguinte redação:
9.35. A contratada ficará obrigada a indenizar a contratante por qualquer prejuízo, dano
e/ou sanção de qualquer natureza (inclusive reclamações de terceiros) que venha a ser
imposta à contratante, em decorrência de falhas comprovadas na disponibilidade,
acessibilidade, comunicabilidade e usabilidade do produto; em especial as falhas
relacionadas ao software contratado e aos algoritmos utilizados.
excluir os itens 5.1, 5.5 ao 5.5.34 e 5.6.26 ao 5.7 do termo de referência.
excluir o item 9.36 do Contrato nº 44/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 56/2025 - UASG 154004, publicado no DOU de 03/12/2025,
Seção 3, pág. 101, onde se lê: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029", leia-se: "Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2028".
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPEMA Processo nº 23038.008148/2024-46 Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO(FAPEMA). Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPEMA, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital
n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como
a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos
programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-
Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs
avaliados. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE
CARVALHO e pela FAPEMA: Presidente NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPESB Processo nº 23038.006375/2024-37 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE P ES S OA L
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - FAPESC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESC, visando promover a realização de eventos pelos
PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-
Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e
desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema
Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos
PPGs avaliados. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
DE CARVALHO e pela FAPESC: Presidente FABIO WAGNER PINTO.
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