DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028428/2025-11.
Dispensa Nº 443/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa denominado "cenários climáticos e previsão numérica
de tempo para o projeto ms irriga - polo de agricultura irrigada do centro-sul de mato
grosso do sul", objeto de termo de execução descentralizada com o ministério da
integração e do desenvolvimento regional (midr), conforme anexo i, plano de trabalho
(5958854)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 417.387,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 159/2022.
Nº Processo: 23104.019334/2022-16.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O termo
aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 29/12/2025 e término em 29/12/2026. O valor total do termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 284.065,62 (duzentos e oitenta e quatro mil
sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fica resguardado à contratada o direito
ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.065,62.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23104.035323/2024-37.
Dispensa. Nº 371/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$29.820,83
(vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), oriundos de
rendimentos de aplicação financeira até 20 de outubro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) é alterado para r$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil
oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.12.2026;
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 6019180).. Vigência: 02/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 479.820,83. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23104.011659/2024-12.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 3 (três) meses a partir de 19.12.2025 a 19.03.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.452,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste
de Co-titularidade
nº 05/2025-UFMS.
Processo n.º
23104.030217/2025-48.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Elomed
Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa
de computador intitulado APENVEP (Aplicativo para Ensaio de Ventiladores Pulmonares),
doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e
ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no
SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81). Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência:
01.12.2025 a 01.01.1975. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
UFMS, e o Representante da outra parte.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 51/2025-UFMS, Processo nº 23104.025162/2024-73, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Sampaio Treinamentos
Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios dos
Cursos de Artes Visuais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital de Pregão nº 90.054/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data
de assinatura: 03.12.2025. Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2026. Valor: R$ 61.162,60.
Assinam: A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, Panmella Candido Oguido, em
exercício, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2024-UFMS, Processo nº
23104.036664/2023-49, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Hospital São Julião)
e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em
vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e oito) meses, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 02.12.2025. Vigência: 02.12.2025 a 30.01.2028. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes legais pelas Partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-
01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o Tribunal de Justiça
de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul -
EJUD/MS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 23 de junho de 2026,
a partir de 23 de dezembro de 2025. 2.2. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o
Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5891116).
Data de assinatura: 03.12.2025. Vigência: 23.12.2025 a 23.06.2026. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela "UFMS", e os representantes das outras
partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 61/2025-UFMS. Processo n.º 23104.017562/2025-96. Celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Federação de
Orientação do Mato Grosso do Sul (FOMS). Objeto: execução do Projeto de de Extensão
intitulado "CORRIDA DE ORIENTAÇÃO: Vem pra UFMS", a ser executado em todos os
campus da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
Data de Assinatura: 27.11.2025. Vigência: 27.11.2025 a 27.11.2029. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
1. Na publicação do Edital PROGEP nº 51, de 01 de dezembro de 2025, seção 3:
Na página 65, na relação de áreas do conhecimento do item "2 - DAS VAGAS",
que passa a conter 48 (quarenta e oito) áreas, fica acrescida a seguinte área:
. .ITEM
.48
. .Departamento
.DEEFD
. .Nº de Vagas
.1
. .Área
.Ciências da Saúde / Educação Física / Formação de professores, com
ênfase na Educação Física Escolar
. .Regime
de
Trabalho
.40h com dedicação exclusiva
Titulação Mínima
Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e
Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou
Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em
Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências
Biológicas.
Etapas de Prova
Prova de Conhecimento Específico:
a) Escrita
b) Didática com arguição
c) Proposta de Pesquisa e Extensão:
Tema foco: Formação de professores com ênfase na educação física escolar.
Número máximo de páginas: 20 páginas
Fonte: Arial
Tamanho da Fonte: 12 Margens: 3cm-superior. 3cm-esquerda. 2cm-inferior. 2cm-
direita.
Espaçamento: 1,5
Formato/qualidade de imagens: Livre.
Exame de Títulos e Currículo: Cenário III
Na página 66, item 04, referente ao concurso de área "Geodésia / Geodésia
Geométrica", onde se lê: "c) Projeto de Pesquisa e Extensão'', leia-se: "d) Projeto de Pesquisa
e Extensão''.
Na página 66, item 05, referente ao concurso de área "Teatro / Pedagogia do
Teatro e Tecnologias da Cena", onde se lê: "c) Plano de Pesquisa e Extensão'', leia-se: "d)
Plano de Pesquisa e Extensão''.
Na página 69, item 19, referente ao concurso de área "Ciências da Saúde /
Educação Física", onde se lê:
. .Nº de Vagas
.2
. .Área
.Ciências da Saúde / Educação Física
leia-se:
. .Nº de Vagas
.1
. .Área
.Ciências da Saúde / Educação Física / Esportes Coletivos de
Invasão, com ênfase na formação de professores e profissionais
de Educação Física
Na página 70, item 23, referente ao concurso de área "Geociências / Geologia /
Geologia Regional", onde se lê: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário V'', leia-se: "Exame de
Títulos e Currículo: Cenário III''.
Na página 71, item 30, referente ao concurso de área "Música / Educação
Musical e Violão", onde se lê: "c) Proposta de Pesquisa e Extensão", leia-se: "d) Proposta de
Pesquisa e Extensão".
Na página 72, item 31, referente ao concurso de área "Música / Educação
Musical e Canto", onde se lê: "c) Proposta de Pesquisa e Extensão", leia-se: "d) Proposta de
Pesquisa e Extensão''.
Na página 74, item 44, referente ao concurso de área "Fundamentos da Educação
/ Psicologia", onde se lê: "Graduação em Pedagogia'', leia-se: "Graduação em Psicologia".
2. No Anexo VIII do Edital PROGEP nº 51/2025, referente ao conteúdo
programático para o Conjunto de Provas do Conhecimento:
No item 19, onde se lê: "19 - Área: Ciências da Saúde / Educação Física", leia-se:
"19 - Área: Ciências da Saúde / Educação Física / Esportes Coletivos de Invasão, com ênfase
na formação de professores e profissionais de Educação Física".
Fica acrescido o item 48:
48 - Ciências da Saúde / Educação Física / Formação de professores, com ênfase
na Educação Física Escolar
1. A didática e o ensino da educação física escolar na educação infantil:
fundamentos, metodologias e avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
2. A didática e o ensino da educação física escolar nos anos iniciais e finais do
ensino fundamental e ensino médio: fundamentos, metodologias e avaliação do processo de
ensino-aprendizagem.
3. O estágio supervisionado na educação física escolar: fundamentos, organização
e práticas de formação docente.
4. Currículos da educação física escolar: orientações conceituais, princípios e
aspectos didático-pedagógicos.
5. A produção do conhecimento na educação física escolar: retrospectiva e
perspectiva.
6. Planejamento, registro e avaliação na educação física escolar: perspectivas
teórico-metodológicas e implicações para a prática docente.
7. Corpo, Gênero, Raça e sexualidade na Educação Física Escolar;
8. A Educação Física na Escola e o uso de tecnologias.
9. A educação física escolar: princípios e aspectos didático-pedagógicos para o
ensino de pessoas neurodivergentes.
10. O papel do(a) professor(a) de Educação Física diante da função social da escola.
Bibliografia sugerida:
Não indicada.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
Vice-Reitora
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