DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 386, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 346/2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,TORNA PÚBLICA a retificação
do EDITAL nº 346 , de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 7 de novembro de 2025, Edição 213, Seção 3, páginas 95 a 108, do Concurso
Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação - Nível E (Superior) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos seguintes
termos:
1 - Reabertura do prazo de inscrições, para todos os cargos. As inscrições
deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site www.access.org.br, a
partir das 14h00min do dia 4 de dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de
dezembro de 2025, observado o horário de Brasília.
2 - Em virtude da Reabertura do prazo de inscrições de que trata esta Retificação,
se prevê nova data limite para pagamento das taxas de inscrições e alteração das datas
inicialmente previstas para as homologações das inscrições, retificando-se os seguintes itens:
Onde se lê:
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de
2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília,
poderão ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de
pagamento.
(...)
4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito,
impreterivelmente, até o dia 2 de dezembro de 2025.
(...)
4.8. No dia 8 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário
de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado
preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que
tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 9 a 10 de dezembro de 2025, será concedido ao
candidato prazo
para interposição
de recursos
contra o
indeferimento da
sua
inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem
como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 12
de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília.
4.9. Após o dia 12 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações
sobre
possíveis
indeferimentos,
cancelamentos ou
erros
no
processamento
de
inscrição.
(...)
5.15. No dia 8 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar
com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, com prazo de 2 (dois) dias úteis para a interposição de recurso.
(...)
9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que
tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto
ACCESS, e efetuar o pagamento da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de
crédito, até a data limite de 2 de dezembro de 2025.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso.
(...)
Leia-se:
(...)
4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de
2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, e as GRUs emitidas a partir das
08h00min do dia 4 de dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de dezembro de
2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 8 de
dezembro de 2025, para fins de pagamento.
(...)
4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito,
deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 9 de dezembro de 2025.
(...)
4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília,
será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação
das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao
candidato prazo
para interposição
de recursos
contra o
indeferimento da
sua
inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do
resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025.
4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações
sobre
possíveis
indeferimentos,
cancelamentos ou
erros
no
processamento
de
inscrição.
(...)
5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar
com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, com prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso.
(...)
9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que
tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto
ACCESS, e efetuar o pagamento da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de
crédito, até a data limite de 9 de dezembro de 2025.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato
objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não
deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos.
(...)
3 - A prorrogação do prazo de pagamento da taxa de inscrição contempla
todos os inscritos no período original de inscrições, de 7/11/ a 01/12/2025, bem como
no período de reabertura do prazo de inscrições, de 4/12 a 8/12/2025.
4 - Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 346/2025, que passa
a viger com as seguintes alterações:
Onde se lê:
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.7/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.7
a
10/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.12/11/2025
. .Período das inscrições
.7/11 
a
1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.7
a
12/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.17/11/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção
.18 
a
19/11/2025
. .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção
.25/11/2025
. .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição
.2/12/2025
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento
especial + PN + IND + QUI)
.8/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência +
PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.9
a
10/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento
especial + PN + IND + QUI)
.12/12/2025
(...)
Leia-se:
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do Edital de Abertura
.7/11/2025
. .Período de impugnação ao Edital de Abertura
.7
a
10/11/2025
. .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura
.12/11/2025
. .Período das inscrições
.7/11 
a
1/12/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.7
a
12/11/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção
.17/11/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção
.18 
a
19/11/2025
. .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção
.25/11/2025
. .Reabertura do Período das Inscrições
.4/12 
a
8/12/2025
. .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição
.9/12/2025
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento
especial + PN + IND + QUI)
.12/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência +
PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.13 
a
15/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento
especial + PN + IND + QUI)
.17/12/2025
(...)
5 - As demais datas e condições do Edital nº 346/2025 permanecem
inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações
decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCÉLI BRIZOLLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23100.003165/2023-13.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho e
insumos, onde o valor mensal passará para R$ 834.929,24 a partir da competência de
novembro/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.019.150,88. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90015/2025 - UASG 154359
Nº 
Processo: 
23100015387202117. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços necessários de Reforma dos Laboratórios 105 e
107 - Farmácia Escola - Campus Uruguaiana da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 03/12/2025) 154359-26266-2025NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 330 diplomas
no período de 03/11/2025 a 01/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 61-RDG de 24228 até 24400; livro 62-RDG de 24401 até 24492 e de 24494
até 24558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 3 de dezembro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Vice-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 3 de dezembro de 2025 Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025 que entre si
celebram a Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, visando estabelecer a colaboração técnica entre UFPI e IFPI, a ser
executado pelo servidor José Adriano Cavalcante Alencar - SIAPE 3304743, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes
de Barros junto ao IFPI - Campus Oeiras, pelo período de 12 (doze) meses. Processo:
23111.047468/2025-73. Vigência: terá vigência de 12 meses (doze) meses, contados a
partir da publicação do Ato de Afastamento do servidor pela Instituição de origem no
Diário Oficial da União. Data da Assinatura do Acordo: 27/11/2025. Data de publicação do
Ato de Afastamento: 10 de novembro de 2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira,
Reitora da UFPI e Paulo Borges da Cunha, Reitor do IFPI.
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 5/CSHNB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à
Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o Curso de Bacharelado
em Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº
8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em