DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.897099/19
.M C I DA D ES
.INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.902680/20
.MIDR
.INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.904191/20
.MM
.PM Tubarão/SC
.Altera
vigência:
01/01/2027
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.0233365-22/07
.M C I DA D ES
.PM Abaetetuba/PA
.Altera
vigência:
05/01/2026
.Ex-Officio:01/12/2025
.
.934658/22
.M C I DA D ES
.PM Entre Rios/BA
.alteração do(s) dado(s)
do(s)
item(ns):
"CLÁUSULA 19ª - DAS
V E DAÇÕ ES
.T Aditivo:27/11/2025
.
.974173/25
.M C I DA D ES
.PM
Maripá
de
Minas/MG
.Altera
contrap:
R$
445.103,24
.T Aditivo:02/12/2025
.
.905643/20
.M ES P
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO DO MT/MT
.Altera
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:28/11/2025
.
.921878/21
.M C I DA D ES
.PM Matozinhos/MG
.Altera
vigência:
28/05/2027
.T Aditivo:28/11/2025
.
.922901/21
.M C I DA D ES
.PM MATOZINHOS/MG
.Altera
vigência:
28/05/2027
.T Aditivo: 28/11/2025
. .CR
909203
(OP
1073.819-19)
.MTUR
.Estado de Roraima
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Termo
Aditivo:
02/12/2025
.
.980608/25
.MS
.Fundo M. S. de Juazeiro
do Norte/CE
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:01/12/2025
.
.900474/20
.M C I DA D ES
.PM Piquet Carneiro/CE .Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.899253/20
.MTUR
.PM Crato/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.870972/18
.MTUR
.PM Campos Sales/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:01/12/2025
.
.902047/20
.MAP
.SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E PESCA
-
PE/PE
.Altera
vigência:
29/12/2025
.Ex-Officio:28/11/2025
.
.960741/2024
.FNDE
.PM Elói Mendes
.Alt.CP.: R$ 53.738,48
.T.Aditivo: 02/12/2025
.
.950629/23
.MIDR
.PM Extrema/MG
.Altera
contrap:
R$
4.684,22
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.902994/2020
.MAP
.PM Italva/RJ
.Altera
contrap:
R$
13.077,50
.T Aditivo:02/12/2025
.
.0350920-23/11
.M C I DA D ES
.PM São José do Rio
Pardo/SP
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.948353/23
.M DA S C F
.PM Groaíras/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/12/2025
.
.924850/2021
.MCidades
.Santos/SP
.Altera
vigência
para
31/03/2026
.Ex-Officio
nº.
0466/2025/GIGOV/ST de
02/12/2025
.
.866740/18
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.918167/21
.M C I DA D ES
.PM
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.900170/20
.M C I DA D ES
.PM Itapetinga/BA
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.955590/23
.M C I DA D ES
.PM Granja/CE
.Altera
contrap:
R$
218.576,10
.T Aditivo:24/11/2025
.
.920136/2021
.M C I DA D ES
.PM Barreirinha/AM
.Altera
vigência:
21/12/2026
.2º
Termo
Aditivo:
02/12/2025
.
.921082/21
.M C I DA D ES
.PM Tanguá/RJ
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.939713/22
.MIDR
.PM Saboeiro/CE
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.906726/20
.MIDR
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.959326/24
.MIDR
.PM
Chapada
do
Norte/MG
.Altera
contrap:
R$
8.154,97
.T Aditivo:02/12/2025
.
.965575/24
.FNDE
.PM Tucumã/PA
.Altera
contrap:
R$
605.955,34
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.925642/21
.MIDR
.PM Carnaubais/RN
.Altera
vigência:
30/08/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.937678/22
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.915970/21
.M C I DA D ES
.PM Itacurubi/RS
.Altera
vigência:
24/11/2026
.T Aditivo:24/11/2025
.
.923019/21
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.936837/22
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Conceição da
B a r r a / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/12/2025
.
.921680/21
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.958619/2024
.M C I DA D ES
.PM Viadutos/RS
.Altera
contrap:
R$
178.387,61
.T Aditivo:02/12/2025
.
.960690/24
.FNDE
.PM Esteio/RS
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 5.075.722,18
e R$ 51.269,92
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.1080717-47/2021
.M S AÚ D E
.FMS de Itaú
.Alt. Vig.: 30/12/2025
.TAditivo: 30/11/2025
.
.954201/23
.MIDR
.PM Cristal/RS
.Altera
contrap:
R$
146.782,00
.T Aditivo:28/11/2025
.
.902420/20
.M C I DA D ES
.PM Macaíba/RN
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 28/11/2025
.
.920048/22
.M ES P
.PM
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera
vigência:
28/12/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.800591/13
.M C I DA D ES
.PM Ribeirão Pires/SP
.Altera
vigência:
28/04/2026
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.960763/24
.FNDE
.PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
10.340.646,82
e
R$
104.450,98
.T Aditivo:02/12/2025
.
.968375/24
.M C I DA D ES
.PM
Franco
da
Rocha/SP
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:01/12/2025
.
.936981/22
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPIUNA/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.938950/22
.MAP
.PM Alto Rio Doce/MG
.Altera
vigência:
26/10/2026
.Ex-Officio:02/12/2025
.
.000412/2004
.M C I DA D ES
.PM OSASCO / SP
.Altera
Vigência:
28/02/2026.
.T. Aditivo: 28/02/2026
.
.916071/21
.M ES P
.PM
Primavera
do
Leste/MT
.Altera
vigência:
16/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.885785/19
.MIDR
.PM Cametá/PA
.Altera
vigência:
02/12/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.908162/20
.MIDR
.PM Parnamirim/RN
.Altera
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo: 28/11/2025
.
.894466/19
.M C I DA D ES
.PM Natal/RN
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.894466/19
.M C I DA D ES
.PM Natal/RN
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.926527/22
.M ES P
.PM Caetité/BA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.931257/22
.M DA S C F
.PM Tanque Novo/BA
.Altera
vigência:
26/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
. .940379/2022
-
1085966-65
.CAIXA/MAP
.PM Araguanã/TO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:27/11/2025
. .922174/2021
|
1080072-48
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Combinado-TO
.Altera
vigência:
29/12/2025
.T Aditivo: 26/11/2025
.
.785188/13
.M ES P
.PM Penápolis/SP
.Altera
vigência:
05/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
. .965739/24
-
Bacia
Hidrográfica
do
Mata
Fo m e
.M C I DA D ES
.PM Belém/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/11/2025
.
.923917/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE BELA VISTA DE
MINAS/MG
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 28/11/2025
.
.940924/23
.M ES P
.PM Guaratinguetá/SP
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:02/12/2025
.
.913410/21
.MIDR
.PM Açu/RN
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 28/11/2025
.
.937514/22
.M C I DA D ES
.PM
Riacho
Dos
Machados/MG
.Altera
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:02/12/2025
.
.922460/21
.M C I DA D ES
.PM Posse/GO
.Altera
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.936510/22
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPACI/GO
.Altera
vigência:
25/06/2026
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.0260107-69/2008
.M C I DA D ES
.PM Itaperuna/RJ
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.0260108-73/2008
.M C I DA D ES
.PM Itaperuna/RJ
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.925081/21
.MAP
.PM Acrelândia/AC
.Altera
contrap:
R$
2.742.160,19
.T Aditivo:03/12/2025
.
.936690/2022
.M C I DA D ES
.PM JACARAÚ/PB
.Altera
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo: 03/12/2025
.
.938800/2022
.MAP
.PM JACARAÚ/PB
.Altera
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo: 03/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
CDM
- CENTRO
DE
DIAGNOSTICOS MORRINHOS LTDA, CNPJ: 26.136.377/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THAIS SANAVIO LTDA, CNPJ:
53.253.257/0001-11;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E. A. B. - SERVICOS MEDICO S
SS LTDA, CNPJ: 11.453.353/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de REUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JÉSSICA DE SOUZA CÂMARA,
CNES: 5778735;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: EXCELENCIA LABORATORIO DE ANALISE
CLINICA LTDA EPP, CNPJ 13.961.079/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JOAO ROBERTO GOMES OLIVEIRA (LAB
DE ANALISES CLINICAS HEMOJAN), CNPJ 21.357.629/0001-63. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DS DIAGNOSTICO SAUDE LA B O R AT O R I O
DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 41.733.498/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PEREIRA & LIMA ANALISES CLINICAS
LTDA (BIO ANALISE LAB. DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 12.234.310/0001-50. Espécie:
Prestação
de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada
conforme
termo
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: A D I RADIOLOGIA E DIAGN POR
IMAGEM SS (RADVITA CLINICA DE IMAGEM E RAD MEDICA), CNPJ 08.428.162/0001-37.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL BRASILIA CNPJ:
60884855002289; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência Medica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVICOS HOSPITA L A R ES
SA (HCN) CNPJ: 60884855001207; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência
Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HBA SA ASSISTENCIA MEDICA
E HOSPITALAR CNPJ: 05469172000122; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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