DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014. Processo nº 44102.001075/2022-59. Contrato/PC nº 01.040568.2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 935/2024. Contratada: AIR GESTÃO E PRODUÇÕES LTDA
- CNPJ nº 20.426.511/0001-87. Objeto: Consumo da ARP A01.000935/2024 - Material de
Relacionamento. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Pedido de Compra.
Valor total: R$ 305,86 (trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 02/12/2025. Fundamentação legal: Decreto 11.462/2023, IN 73/2022, Lei
123/2006, Lei 14.133/2021, Lei 13.303/2016, Decreto 8.538/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
238014. Processo
n°
44103.003407/2023-19.
Contrato n°
01.038732.2025.
Contratada: ÚTIL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.409.921/0001-61. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de recondicionamento de refrigeradores, para
promover a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais um período de 180
(cento e oitenta) dias conforme itens 1.1.1 O prazo de vigência tem início em 17/03/2026
e término em 12/09/2026 e 1.1.2 O prazo de execução tem início em 17/02/2026 término
em 15/08/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Valor do Instrumento: O presente termo
aditivo é destituído de qualquer efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última
assinatura digital. Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, IV da Lei 13.303/2016 e demais.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91057/2025
UASG 238014. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada e publicada
no DOU em 21/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de auditoria independente, conforme item 1 do Termo de Referência.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.005679/2025-81.Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Trajetórias. Objeto: "a) a
internacionalização da capacitação da força de trabalho da administração pública federal,
com o incentivo a realizar mestrado pleno em universidades de excelência, direcionada a
servidores públicos federais efetivos e estáveis (PROGRAMA TRAJETÓRIAS ou "PROJETO"),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; b) a prospecção conjunta de
parceiros internacionais, para eventual celebração de acordos de cooperação acadêmica
internacional voltados à pós-graduação da ENAP; e c) a realização de eventos internacionais
conjuntos voltados à internacionalização dos programas da ENAP (seminário, workshop ou
missão técnica)." Data da assinatura: 27/11/2025. Vigência: até 27/11/2030.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 114702
Nº 
Processo: 
04600003953202588. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços gráficos para fornecimento de materiais didáticos como livros,
apostilas, folders, entre outros, para realização de cursos e eventos, nas condições e
especificações descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
04/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor
Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 114702-11401-2025NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976730, Nº Processo: 21290001400202551,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE
REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto:
Implementação e Desenvolvimento da 2º edição do Projeto formação e atuação de agentes
de promoção da igualdade racial no município de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$
274.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 274.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021,
Valor: R$ 275.000,00, PTRES: 254307, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARCIA HELENA
KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980237, Nº Processo: 21290001372202571,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL,
Convenente: INSTITUTO
ELIMU
PROFESSOR CLEBER MACIEL CNPJ nº 06206979000135, Objeto: Formação da juventude
negra, moradores dos territórios da Grande Vitória, visando o empoeiramento educacional,
por meio do Enem e profissional
através de conhecimentos tecnológicos de
empreendedorismo digital para negócios on-line., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO CPF nº
***.788.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977227, Nº Processo: 21290001381202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº
33654419001350, Objeto: Criação de incubadora itinerante para fortalecimento das ações
afirmativas por meio de trabalho coletivo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254322,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de
Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA CPF nº ***.768.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976950, Nº Processo: 21290001357202523,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA
DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS CNPJ nº 16842293000194, Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Educação Quilombola, no Município de Belo Horizonte/MG,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000031, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254325, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARCUS
TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.811.116-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 59000.013387/2020-69.
Pregão. Nº 08/2022. Contratante: Diretoria de Tecnologia da Informação-MIDR.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$203.866,66. Data de Assinatura: 26/11/2025.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 59000.008825/2021-58.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: Diretoria de Tecnologia da Informação-MIDR.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$26.572,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978787, Nº Processo:
59000016001202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o Município de Wenceslau Braz - MG, Valor Total: R$ 1.200.030,00, Valor
de Contrapartida: R$ 54.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$
1.146.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF
nº ***.182.211-**,
Convenente: EDVALDO
JOSE
BITENCOURT CPF nº ***.482.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979783, Nº Processo:
59000016566202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº 01067891000166, Objeto: Aquisiçao de
Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Monte do Carmo-TO., Valor Total: R$
231.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422,
Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RUBENS DA PAIXAO
PEREIRA AMARAL CPF nº ***.879.191-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984133, Nº Processo:
59000020130202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 288.300,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,43, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001191, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.888.592-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982066, Nº Processo:
59000018468202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS CNPJ nº 29138369000147, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos para apoio à infraestrutura produtivas., Valor Total: R$ 785.133,33, Valor de
Contrapartida: R$ 68.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000960, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025
a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE
ANDRADE CPF nº ***.448.717-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982671, Nº Processo:
59000018845202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$
2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000966, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028,
Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALESSANDRA CRUZ ARAUJO CPF nº ***.024.090-**.