DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001953/2025-59
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0602.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Fátima, CNPJ: 16.444.069/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais
motorizadas; e 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 14.288,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002059/2025-04
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0603.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São
Francisco, CNPJ: 16.433.740/0001-51, estabelecida no município de Nova Fátima/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor a diesel montada sobre
reboque; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.208,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002053/2025-29
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0604.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força da
Terra Fonte Viva, CNPJ: 06.138.161/0001-22, estabelecida no município de Juazeiro/BA .
OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca
Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com
transmissão direta, central e lateral; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01
(uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque; 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 214.857,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002133/2025-84
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0606.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
do Semiárido do Nordeste Brasileiro - Progresso, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida
no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno,
com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
41.954,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002039/2025-25
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0609.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Sustentável
da Bahia - IPBA, CNPJ: 35.297.479/0001-54, estabelecido no município de Amélia
Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01
(uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo
doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial
pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002157/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Milagres, CNPJ:
13.720.263/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina
retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel,
tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp,
com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação
de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002211/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0619.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Tradicional
de Fundo de Pasto Varjão Terra Livre, CNPJ: 63.082.267/0001-95, estabelecida no
município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com
potência mínima de 75 cv, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland
TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.100,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919907. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº
01612573000139. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
22/12/2025, passando seu vencimento para 22/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, CNPJ nº
06553705000112. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025 passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-
**, Convenente: ABIMAEL JOSE DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº ***.022.723-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
834134. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº
06716906000193. Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 360
dias, contados a partir de 20/12/2025, passando o seu vencimento para 15/12/2026. Valor
Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 20/12/2025 a
15/12/2026. Data de Assinatura: 07/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO
FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.001044/2025-00-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí
- Região Centro-Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do
Edital nº 90020/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e
seus 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br 
e 
www.gov.br/compras. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
04/12/2025. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
29/12/2025 
às 
10h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido
mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa,
conforme item 9.2 do Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.001053/2025-92-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto
(bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Piauí - Região Sul. Publicação do Edital nº 90021/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e
retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
04/12/2025. 
SESSÃO
PÚBLICA: 
29/12/2025
às
14h00 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo
de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0155.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. Processo nº 59580.000891/2025-20-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais): a) 1 (um) Pá
Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba
capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.485-
2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 352 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles
Pessoa - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa YO
FITNESS LTDA, CNPJ nº 29.101.855/0001-17, sagrou-se vencedora do certame no valor
global de R$ 13.893,12.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000755/2025-42.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0011.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 26.368.565/0001-10. DO OBJETO CONTRATUAL: O objeto do presente contrato
é a contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP da execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios
diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf
no estado De Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital 90002/2025. DO PRAZO: O prazo máximo de execução do
objeto (obra) é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
em conformidade com o cronograma físico-financeiro, realização de revisões (se
necessário), recebimento parcial e recebimento definitivo, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90002/2025. A Ordem de Serviço deverá ser emitida
em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.497.726,83 (um milhão,
quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e três
centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 - ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.

                            

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