DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537184
Objeto: Serviços de monitoramento oceânico por sensoriamento remoto
aeroportado
Abertura das propostas: 29/12/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004538129
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas elétricas
rotativas assíncronas de indução com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Renovação da Licença de Operação para Operação da Usina Termelétrica
Termoceará da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com potência total de 220 MW, para
geração de energia elétrica, empregando como combustível o sistema bicombustível o gás
natural, óleo diesel tipo (D) e biodiesel (B100), localizada no município de Caucaia, na
Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ:
33.000.167/0104-17. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
JOSÉ WALLACE ARAUJO MAFRA
Gerente de planta
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539502
Objeto:
Aquisição
de
Condulete,
por
contrato
global,
conforme
as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2066702
Objeto: SOBRESSALENTES REXNORD
Abertura da Proposta: 11/12/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 01/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ARTHUR DE ANDRADE BENETELE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20
de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco
centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº
00350.091142/2024-83. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André Carlos Alves de
Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTHUR DE
ANDRADE BENETELE - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 21/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: SEBASTIÃO TEIXEIRA FRANCO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais
e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº
00350.091150/2024-20. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André Carlos Alves de
Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SEBAST I ÃO
TEIXEIRA FRANCO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 21/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade
Intelectual-RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091153/2024-63. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 12/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: FILIPE FERREIRA DE CARVALHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e
três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091156/2024-05. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
FILIPE FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 19/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade
Intelectual-GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091160/2024-65. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 17/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ELIANE MACEDO BERNIERI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091163/2024-07. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ELIANE MACEDO BERNIERI - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 07/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091164/2024-43. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 04/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ALINE PADILHA DE FRAGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e
três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091165/2024-98. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ALINE PADILHA DA FRAGA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 02/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025.
Processo nº 00350.091166/2024-32. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
P Ú B L I CO.
Número do Contrato: 06/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade
Intelectual-ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei
nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e
oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de
2025. Processo nº 00350.091167/2024-87. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA