DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.5.3 O MRE não se responsabiliza por requisições de candidatos em seu
local de trabalho e por eventuais despesas para participar do curso de formação.
2.6 DA MATRÍCULA
2.6.1 A matrícula, em terceira chamada, no curso de formação deverá ser
efetuada,
exclusivamente,
via
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, das 10 horas do dia 3 de dezembro de
2025 às 18 horas do dia 4 de dezembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
devendo o candidato, para efetuar a matrícula, preencher o formulário de matrícula e
enviar por upload a documentação relacionada a seguir, por meio de link específico, no
referido endereço eletrônico:
a) imagem de foto 3x4cm recente; e
b) imagem digitalizada do curriculum vitae do candidato.
2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação constantes do
edital de abertura, bem como
as demais informações
disponíveis nos itens 2 e 3 do Edital nº 14 - MRE, de 13 de novembro de 2025.
2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.6.3.1
Após
efetuar
a
matrícula,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23,
o
candidato
deverá
imprimir
o
comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 8 de dezembro 2025, das
8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no
local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade
original em bom estado de conservação.
2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula
até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 4 de dezembro de 2025,
confirmando sua matrícula no curso de formação, será eliminado do certame.
2.6.3.4
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem
como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.6.3.5 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua decisão
ao Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar
também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de
formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, na
data provável de 5 de dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09278.000054/2022-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato dli nº 17/2022, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993, consistente no
reforço da equipe da empresa contratada. Vigência: 03/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.960.666,54. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09021000018202502. Objeto: Aquisição de bandeiras nacionais,
bandeiras do Mercosul, acessórios e brasões de armas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
04/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09010.000093/2022-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea a da lei 8.666/1993, o termo aditivo
tem por objeto alterações quantitativas ao contrato dtic n. 8/2023, nos itens 8, 10, 11 e
12.. Vigência: 02/12/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.405.622,19. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 985680, Nº Processo: 25000198452202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000424, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência:
01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROMULO
AUGUSTO DE BARROS CPF nº ***.722.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984121, Nº Processo:
25000186485202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA CNPJ nº
06272659000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 219.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.951,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000395, Valor: R$ 219.951,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CRISTIANE KARLA PEREIRA LANDIM CPF nº ***.132.503-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985151, Nº Processo:
25000195696202531, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
HOSPITAL
SANTA
TEREZINHA
CNPJ
nº
45775608000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000405, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ANTONIO PAULO VERONESE CPF nº ***.499.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985154, Nº Processo:
25000195694202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ nº 60332673000170, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 256713,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de
Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GERALDO VICENTE BLANCO CPF nº ***.306.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985650, Nº Processo:
25000198433202583, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA CNPJ nº
20499893000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000432, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MYRIAM ARAUJO COELHO CPF nº ***.666.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985652, Nº Processo:
25000198432202539, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ
nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 375,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000433, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF nº ***.727.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985681, Nº Processo:
25000198458202587, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº
01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000436, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255330, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985648, Nº Processo:
25000198449202596, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNPJ nº
16920928000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 312.799,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.799,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000431, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
PAULO CESAR GONCALVES DE ALMEIDA CPF nº ***.395.806-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039367/2025-19.
Inexigibilidade Nº 560/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2590113 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.331.585/0001-90.
Objeto: Contratação de Alfavelmanase 2mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 13.087.664,36. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 401/2024.
Nº Processo: 25000.096580/2024-39.
Dispensa. Nº 641/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 401/2024, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.001.403,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
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