DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401093988202545. , publicada no D.O.U de 15/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Reaproveitamento dos autos do Processo 33401.149388/2024-68, Pregão nº 90040/2025 -
IRP 94/2024 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433036301202505. Objeto: Aquisição de medicamentos da
grade de Uso Geral II, de reposição automática, cadastrados e padronizados pela Comissão
de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, por serem
itens de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque HOSPUB.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Sacadura
Cabral,
178,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91204/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad.
( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 03/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91230/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008208202532. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008208/2025-32 ). Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91230-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 03/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para
Hemoterapia para este INC. Ata nº 506/2025, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE M AT
MEDICOS LTDA, nos itens 5, 6, 7 e 8, perfazendo o total de R$ 342.960,0000 (trezentos e
quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data
da Assinatura: 02/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº
33409.008253/2025-54. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 457/2025, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos
itens 07 e 10 perfazendo o total de R$ 31.928,0000 (trinta e um mil novecentos e vinte e
oito reais); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data da Assinatura: 02/12/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 491/2025, QUIRON PHARMA LTDA, no item 06,
perfazendo o total de R$ 23.441,7000 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e um reais
e setenta centavos); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data da Assinatura: 02/12/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.097/2025. Processo nº 33409.007419/2025-15. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROEST/INC/2026
(Programa de Estágio Não Obrigatório do Instituto Nacional de Cardiologia)
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de
11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no
DOU nº. 209 de 03/11/2009 torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo destinado à seleção de candidatos(as) para vagas de estágio não
obrigatório e formação de cadastro de reserva.
1. Da área/vaga/carga horária semanal
.
.Área
.QUANTIDADE DE VAGAS
POR ÁREA
.Carga Horária SEMANAL
.
.Biblioteca
.1
.20H
.
.Enfermagem
.8
.30H
.
.Farmácia Hospitalar
.1
.30H
. .Núcleo
de
Avaliação
de
Tecnologias em Saúde
.3
.20H
.
.Nutrição
.2
.30H
.
.Pesquisa Translacional
.1
.20H
.
.Terapia Ocupacional
.1
.30H
.
.Fisioterapia
.2
.30H
.
.MEDICINA
.9
.20H
. .NÚCLEO
EM
QUALIDADE
E
S EG U R A N Ç A
.1
.20H
. .Administração e Administração
Pública
.1
.30H
.
.Pesquisa Clínica
.1
.20H
.
.Pesquisa Operacional
.1
.20H
.
.CO N T A B I L I DA D E
.1
.30H
.
.O D O N T O LO G I A
.1
.30H
. .TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.1
.20H
2. Período de inscrições: 15/12/2025 a 20/01/2026.
3. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios.
Em 2 de dezembro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
03/12/2025 ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2025 Acordo de Parceria firmado entre o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), CNPJ nº 00.394.544/0213-44, representado
por sua Diretora, Aurora Felice Castro Issa, CPF nº 003.***.***-05, e os parceiros privados
VMR BETANIA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.229.251/0001-36, Representante: Meire
Moreira Lima, Psicóloga, CPF nº 865.***.***-53, BBDM SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ nº
54.656.667/0001-76,
Representante:
Brisa
Burgos Dias
Macedo,
Psicóloga, CPF nº
050.***.***-28, e EV EVENTOS EM PSICOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 26.256.895/0001-13,
Representante: Vinicius Guimarães Dornelles, Psicólogo, CPF nº 003.***.***-62. O acordo,
com base na Lei nº 10.973/2004, objetiva a execução do projeto "IMPACTO DO
TREINAMENTO DE HABILIDADES EM TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA NA SAÚDE
MENTAL
E
CLÍNICA
DE
ENFERMEIRAS
NEGRAS
HIPERTENSAS".
Assinado
pelos
representantes dos partícipes. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Processo SEI nº: 33409.007650/2025-17.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DUP AT R I
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0003-26,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/12/2025 a
03/02/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens
8.7 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013, tendo em vista as faltas incorridas no
âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI Nº 0036969825) no processo
administrativo nº 25057.004123/2014-07.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 553, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.067270/2011-92.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, por meio de seu
representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.067270/2011-92, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 554, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.067270/2011-92.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Allan Vanelli Lima de Oliveira, CPF nº ***.145.601-**, representante legal da empresa
DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 555, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.067270/2011-92.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Angela Luísa Culpani Dias, CPF nº ***.036.178-**, representante legal da empresa
DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
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