DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 556, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.067270/2011-92.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Roberto Rey Quesada, CPF nº ***.586.446-**, representante legal da empresa
DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 557, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.067270/2011-92.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Talita Alves Quintanilha, CPF nº ***.927.501-**, representante legal da empresa
DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 25032.001123/2018-59.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 17/2018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de dezembro de 2025 a 19 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor
mensal do contrato é de de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor
anual R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais);. Vigência: 20/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000135/2021-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de
impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip)
na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas
excedentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000135/2021-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de
impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip)
na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas
excedentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000135/2021-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de empresa especializada no serviço de
outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via
rede local (tcp/ip) na modalidade de franquia mínima mensal de páginas e valor fixo
de páginas excedentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25045.001505/2019-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar (6,54 %) do valor inicial corrigido do contrato,
equivalente a r $ 92.621,14 (noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e
quatorze centavos) e suprimir (3,99 %) do valor inicial corrigido do contrato,
equivalente a r$ 56.461,52 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um
reais e cinquenta e dois centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento,
nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.
1.1.2. Alterar a cláusula segunda- preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/12/2025 a
21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.729,35. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000343/2024-74.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 21.629.277/0001-58 - SERTAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para execução de
serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão
(spt), com fornecimento demão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários para a sua execução, coma finalidade de subsidiar a elaboração de projetos de
implantação das unidades básicas de sáude indígena (ubsi), previstas no pdsi 2024-2027 do
dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 49.956,68. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 25065.000020/2011-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.691.336/0001-
66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: Retificação da informação
anteriormente consignada quanto ao período para pagamento de valores retroativos. Onde
constou que a locadora faria jus aos retroativos referentes ao período de dezembro/2023
a novembro/2024, passa a constar que o período correto é de dezembro/2024 a
novembro/2025.. Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 476.123,76. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de imóvel, de natureza residencial ou
comercial, destinado a atender às necessidades operacionais do polo base do município de
Miracatu/SP.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul
(SIDEC - 03/12/2025) 257048-25000-2025NE011111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000318/2014-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: VALDECI HATSUMURA. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e
determinadas conforme o comunicado de desocupação e entrega do imóvel, id.:
0051228835, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o
contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos
do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061002371202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de engenharia de implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA com Poço Tubular na aldeia Juari, localizada no município de
Porto Velho/RO pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário
Especial Indígena Porto Velho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-
liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 03/12/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25058.000081/2021-46.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.403.217/0001-04
- RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 04/2021,
com base na cláusula sexta do contrato que prevê a correção do valor do contratado pela
variação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc-ibge), referente ao período de
outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.870,54. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).