DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910027784202312. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Agência
Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme o edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/12/2025) 253003-36213-2025NE000004
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 904/25, Processo nº 2381/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 11.619.992/0001-56. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, equipamento (Clipador). Quantitativo de equipamentos em
comodato: 01 Unidade de clipador para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB.
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 914/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. Objeto:
fornecimento
de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
- HORTIFRUTIGRANJEIROS
-
CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o
CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CON T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor total de R$ 242.340,49 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos
e quarenta reais e quarenta e nove centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 915/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser
prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 191.012,70
(cento e noventa e um mil e doze reais e setenta centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 923/25, Processo nº 981/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.902.668/0001-53. Objeto: prestação de serviços
de CRIAÇÃO, IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA
CONTÍNUA, SOB DEMANDA E PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, PARA O HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ
O LIMITE LEGAL. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 108.271,02 (cento e oito mil
duzentos e setenta e um reais e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 787/25, Processo nº 2137/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, inscrito no
CNPJ nº 87.020.517/0001-20, registro no CNES nº 2.237.601. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para o serviço de Transplante
de Medula Óssea do Grupo Hospitalar Conceição por 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. Valor total R$ 830.450,88 (oitocentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta
reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 905/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 106/25,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.149.755/0001-15. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
06/03/26 até 05/03/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 893/2025 ao contrato de locação nº 655/25, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ: 04.050.750/0001-29.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa)
dias, de 04/12/25 até 03/03/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 9º aditamento 885/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 90/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95,. Objeto: refere-se
à correção por erro material nos valores do contrato, conforme memorando de cálculo
GSUP 606/25, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 924/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 454/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36.
Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de dosímetros para atender o prédio do
Centro de Oncologia e Hematologia - COH, a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme solicitação/justificativa da Segurança do Trabalho HNSC ST/ST
Nº 089/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo em 6,2983% do Contrato, o CONTRATANTE passará
a pagar à CONTRATADA valor total anual R$ 137.069,40 (cento e trinta e sete mil,
sessenta e nove reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 900/2025 ao contrato de prestação de locação de equipamento
com fornecimento de insumos de serviço nº 013/24, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: refere-se ao
acréscimo em 2,716% no quantitativo no fornecimento do item 2 - código 37487 -
Insumos (placas) para realização de teste de Identificação (Placa Slide descartável para
Malditof) em
276 unidades/mês,
a contar
da data
da última
assinatura deste
instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, com a concordância da
LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Valor total anual R$
590.054,04 (quinhentos e noventa mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE AUDÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada
audiência pública para a discussão e qualificação do Termo de Referência destinado a Empresa
de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de gerenciamento laboratorial
(software LIS), compreendendo: licença de uso temporária, implantação, treinamento e
prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva, manutenção evolutiva e integração
com o software HIS (Hospital Information System) do HNSC, de modo a permitir a gestão de
todos os processos do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo Hospital Conceição, às 13h e
30 min do dia 16 de dezembro de 2025, em sessão eletrônica que será acessível pelo link:
https://teleghc.webex.com/teleghc/j.php?MTID=m1b57f833cff7b463cc6092e1cefb0a23. 
Os
interessados deverão solicitar o esboço do termo de referência para o endereço eletrônico
gisadt-ghc@ghc.com.br .
CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS
Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação da Solução de
Gerenciamento
Laboratorial (Software
LIS);
Conhecer
as características
técnicas,
mercadológicas, assistenciais, entre outras, e ainda tornar pública as condições para a
referida contratação.
Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2025.
ELEN DIANA OLIVEIRA DULIUS
Gerência de Interunidades GHC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 21/25 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Reforma, Reabilitação
Estrutural, Impermeabilização, Substituição de Componentes e Adequação Sanitária das
Cisternas e Caixas D'Água Elevadas e de Distribuição do Hospital Federal de Bonsucesso,
conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência, especificações e condições constantes
deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (SERRAS DE ESTERO E DE REOPERAÇÃO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 15/12/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (Aparelho de Raio X Odontologico Digital Portátil,
Equipamento Para Exames de Potencial Evocado e Emissões Otoacústicas, Refrator
Oftalmológico de Greens, Tonômetro de Aplanação, Equipamento Para Exames de
Potencial Evocado e Emissões Otoacústicas, Destilador de Água), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 17/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
e Filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA), com comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1049/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 816/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada RETRO ENTULHO LTDA, , inscrita no CNPJ nº 05.551.367/0001-17, Contratante:
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do
chamado. Espécie: RESCISÃO nº 889/25, Processo nº 1616/25. Torna-se rescindido em
28/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 644/25, de forma amigável, conforme
artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais
documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2025
Torna-se
público
o
resultado de
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90030/2025, restando o certame anulado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças

                            

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