DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por
ele demandado, SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 15.333.845/0001-76). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 92/2022 por mais 12 (doze) meses, com
início em
05/12/2025 e término em
04/12/2026. Elemento de
Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070398 - SASUA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 03/12/2025.
Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e
ANDERSON MACEDO DA ROCHA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0004933-05.2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços eventuais de
manutenção de áreas verdes e de limpeza em regime de diárias, a serem executados sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n° 08.907.776/0001-00; OBJETO: Disponibilização, por meio da
Polícia Militar do Estado da Paraíba, de Guardas Militares da Reserva para atuarem nos
Cartórios Eleitorais do Interior do Estado da Paraíba, identificados com vulnerabilidades
severas de segurança, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades desses
cartórios eleitorais, bem como a proteção do patrimônio público, da equipe de servidores,
de magistrados e da população em geral; FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolução CNJ
435/2021 e, ainda, na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531/2023, na Portaria
SEGES/MGI nº 3.506/2025, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos
Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas Disposições do Direito Privado, no que
couber; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025; VIGENCIA: 24(vinte e quatro) meses;
SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pelo TRE-PB; e Coronel Sérgio Fonseca,
Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 4007/2024.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.916.254/0001-88 - SERGES - SERVICO DE GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Gestão de medicina do trabalho para realização de exames periódicos de saúde (EPS) e
consultas médicas com emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional) e de relatórios
mensais, aos servidores e estagiários, em 127 municípios do Estado do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$
338.997,41. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 00000.004140/2022-00.
Pregão. Nº
48/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de
alteração para inclusão da cláusula de assédio. Sem ônus.Vigência: 03/12/2025 a
19/03/2027. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 434-21.2025.6.16.. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90026-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/12/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 67/2014.
Nº Processo: 0000560-25.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Maciana
Gonçalves de Pontes. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 67/2014,
pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3.º,
inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, bem como no
Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CONTR AT O :
R$ 67.755,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661. Elemento:
3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 67.755,58. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
SIGNATÁRIOS: pela Locatária, Antônio José do Nascimento, Diretor - Geral em exercício
e pela Locadora, Maciana Gonçalves de Pontes, Proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 0015810-90.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90052/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. Constitui
objeto do presente termo aditivo:
1.1.1. Supressão do quantitativo previsto para o item 2 (solução de atendimento humano
com mensagens ilimitadas), de 3.600 ativações por mês para 2.340 ativações por mês,
passando o valor do referido item de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para r$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais);
1.1.2. Acréscimo do quantitativo previsto para o item 4 (mensagem passiva de
atendimento via whatsapp), de 100.000 para 400.000 unidades, passando o valor do
referido item de r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais);
1.1.3. Modificação dos quantitativos previstos para execução no exercício de 2025, de
modo que o contrato nº 22/2025 seja executado sem a limitação orçamentária/financeira
estabelecida no item 5.2 da cláusula quinta para os itens 4 e 5, face a existência de
recursos orçamentários decorrente do primeiro apostilamento, que incluiu o programa de
trabalho
02.126.0033.7832.0001 -
implantação do
sistema
de automação
digital,
possibilitando a utilização de créditos descentralizados pelo TSE em despesas dessa
contratação, devendo para tanto serem observadas as diretrizes contidas na decisão
1395/2025 (0002523243 - sei 0012615-97.2025.6.18.8000). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.180,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO 2025NE000636, emitida em 01/12/2025. Processo SEI nº
0017277-07.2025.6.18.8000.
CONTRATADA: DATEN
TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ
nº
04.602.789/0001-01. OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação,
especificados no item 1 do Termo de Referência nº 125/2025 - NOTEBOOK, com garantia
de 36 MESES ON-SITE, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, através da
Ata de Registro de Preços nº 57/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 496.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento
de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material
Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 04945/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Por meio
desta apostila, com fundamento no art. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993
c/c os artigos 12 e 16 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quinta, subitem 5.2, do
contrato nº 31/2022 tre/rn, fica registrada a repactuação de preços do contrato nº
31/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em face da edição da
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025), passando a
vigorar os valores contratuais indicados no detalhamento que consta do anexo desta
apostila.
2. Em razão da repactuação de que trata esta apostila, o valor global estimado
do contrato nº 31/2022-tre/rn fica alterado para r$ 755.154,40 (setecentos e cinquenta e
cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/12/2022 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.778,80. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: SEI 5494/2024.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
02.461.758/0001-52 - ARCHITETURAL PROJETOS E EXECUCAO LTDA. Objeto: Por meio desta
apostila, com fundamento no art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, fica registrada a
prorrogação do prazo de execução do contrato nº 18/2025-tre/rn por mais 60 (sessenta)
dias, com início em 2 de dezembro de 2025 e término em 31 de janeiro de 2026.. Vigência:
26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.954,10. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0007349-48.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
vigilância armada e desarmada e serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados na Capital, compreendendo, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários para a
execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço:
Cua Sete
de
Setembro
730 -
Centro,
Centro
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora -geral
(SIASGnet - 03/12/2025) 70021-00001-2025NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0003607-15.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico "on site" e fornecimento de licenças
de suporte ExacqVision Enterprise (incluindo todas as câmeras de CFTV) para o sistema
eletrônico de controle de acesso do TRE-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025
das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto