DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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231
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90032-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora -geral
(SIASGnet - 03/12/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 18.415/2025. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de
licenças anuais do software Autocad LT 2025, voltado à elaboração de projetos
arquitetônicos e complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior,
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação
- Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 03/12/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª
- Termo Aditivo: 2º - LOCADORA: LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 -
OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 27/01/2026 a 26/01/2028,
ao valor mensal de R$18.331,19 - VALOR DO CONTRATO: R$1.259.927,28 -- VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025 -
SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Luiz Antonio Ismael Lutti, pela locadora e
SIGNATÁRIA: Sandra Cristina Rodrigues de Sousa, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público, referente ao Pregão
Eletrônico
nº
90.016/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0004824-
62.2024.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 21/10/2025, edição
201, seção 3, página 269; o Item 38 restou fracassado.
Palmas-TO, 3 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.029/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0019808-
51.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de solução de
energia ininterrupta com: inversor senoidal, carregador do banco de baterias, bateria
estacionária de Lítio do tipo (LiFePO4) e equipamento de monitoramento em tempo real.
O Pregão Eletrônico restou fracassado.
Palmas-TO, 2 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90.040/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009880-42.2025.6.27.8000.
Adjudicada: 1) PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 45.935.630/0001-96),
vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais), e
pelo valor total de R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos reais).
Palmas-TO, 3 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0007115-98.2025. Objeto: Aquisição monitor curvo de 49
polegadas com curvatura 1000R, por meio de Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20
Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Execução de Obras 04/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-
EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
19ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 29/01/2026 a
27/07/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua
publicação no DOU. g) Data da assinatura: 02/12/2025. h)P.A. N.: 0018068/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve retificar o Aviso de
Penalidade publicado no Diário Oficial da União, no dia 21.07.2025, edição nº 135, Seção
3, página 154, em observância ao despacho do Ilmo. Sr. Diretor-Geral deste Tribunal,
constante do doc. 67, pág. 5, do processo administrativo nº 3473/2025, onde se lê: "pelo
período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação", leia-se: "pelo período de 1 (um)
mês, a contar de 21.07.2025 a 19.08.2025".
Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2025.
FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES
Presidente da CIPIDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 8809/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO
DE LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS STANDARD, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av
Antonio Carlos
251 03
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 03/12/2025) 80009-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80009
Nº Processo:
PROAD 2284/2024.
Objeto: Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios de reposição para equipamentos servidores Dell.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90044-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste
Edital, prevalecerão as últimas.657.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 03/12/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Credenciamento TRTer Saúde (Edital 01/2020).
O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade
competente, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma do item III do art.
87 da Lei n. 8.666/1993, com abrangência limitada ao âmbito deste Tribunal, à cirurgiã-
dentista credenciada, Sra. Ana Carolina Dupim Souza, em decorrência de irregularidades
apuradas na prestação de serviços odontológicos no âmbito do plano TRTer Saúde
(Processo e-PAD 28108/2024).
Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O TRT da 3ª Região torna pública, quanto ao Pregão Eletrônico nº 15/2025,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, a
homologação do fracasso do item 8 (papel A4 para impressão) pela autoridade
competente.
Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
PROCESSO: 1708/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância presencial armada no Fórum do Trabalho na capital Salvador-BA, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 19/12/2025,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
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