DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
PROCESSO: 1709/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância presencial armada nnos Fóruns do Trabalho das cidades do interior da
Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. REC E B I M E N T O
DE PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA:
19/12/2025, às 11h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível
no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19755/2025. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa
em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria,
a serem executados com regime híbrido Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2025) 080006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SGPE Nº4/2025
PROAD TRT7 Nº 2338/2024
ASSUNTO: Reposição de valores ao erário.
DESTINATÁRIO(A): REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE MARIA HELENA DE SOUSA LIMA
O SECRETÁRIO DE GESTAO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o paragrafo 4o do
art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e o art. 10 da Resolução do Conselho Superior da Justica do
Trabalho nº 254/2019, notifica o ESPÓLIO DE MARIA HELENA DE SOUSA LIMA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, da Decisão da Presidência no Processo
Administrativo Eletrônico (PROAD) No 2338/2024, que determinou a reposição de valores
ao eráio, no importe de R$ 2.089,35 (dois mil e oitenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), em razão de ajuste financeiro decorrente de seu falecimento ocorrido em
27/03/2024, concedendo ao interessado o prazo de 10 dias corridos para apresentação do
recurso administrativo, em observâcia aos princípios do contraditório e ampla defesa. O
recurso deve ser enviado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT da 7ª Região, no
seguinte endereço: Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, CEP 60150-162 Fortaleza CE.
Contato 33889468, e-mail: gabinete.sgp@trt7.jus.br.
O débito pode ser quitado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Caso opte pelo pronto pagamento, o interessado deve enviar cópia do comprovante para
o e-mail mencionado, a fim de que seja realizada a devida instrução processual.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 03/12/2025 até o dia
02/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 2007/2021; Assinatura: 18 de novembro de 2025; pelo
Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, os Senhores Orlando d
Anatonio Junior e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0004399-90.2024.5.10.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
2/2024. Partes: TRE - TO e TRT da 10.ª Região. Objeto: implantação de Ponto de Inclusão
Digital - PID na cidade de Nova Olinda/TO. Vigência: 10 anos. Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004399-90.2024.5.10.8000. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 2/2024. Partes: TRE - TO e TRT da 10.ª Região. Objeto:
promover as seguintes alterações no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024: a)
promover a adesão do TRT 10ª Região ao ACT nº 2/2024 e b) possibilitar futuras
adesões mediante subscrição de Termo de Adesão. Assinatura: 04/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 12177/2022. Contrato: 109/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e SINERGIA
PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 08.390.028/0001-94. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/12/2025 a 14/12/2026, ou
até que se concluam os trâmites para nova contratação, o que ocorrer primeiro.
Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o artigo 57,
inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Herbert Júlio de Faria e Sousa, e Claudia Freitas de Faria e Sousa. Data: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 24505/2022. Contrato: 116/2022. Espécie: IV TA. Partes: TRT e JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
26/12/2025 a 25/12/2026, em relação aos itens 6, 8, 10, 14, 16, 20, 23, da Cláusula
Primeira do contrato n° 116/2022. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, em especial o artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 14131/2022. Contrato: 121/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e MAPDAT A
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 17/12/2026.
Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o artigo 57,
inciso IV. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Débora Cristina Cassim. Data: 12/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 22948/2022. Contrato: 16/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e HERTZ COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 17.327.390/0001-01. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/12/2025 a 31/05/2028. Fundamento:
Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei
Orçamentária n.º 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16.
Nota de Empenho: 2025NE000368 emitida em 06/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Varney Alves Gianini. Data: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19629/2021. Contrato: 76/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de
10/04/2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota
de Empenho:
2025NE000478 emitida em 18/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19629/2021. Contrato: 77/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de
10/04/2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota
de Empenho:
2025NE000476 emitida em 18/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de
10/04/2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota
de Empenho:
2025NE000475 emitida em 18/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 18/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 6880/2025. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
aquisição eventual e futura de de café torrado e moído, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Vitorino 
Freire 
2001 
- 
Areinha, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 03/12/2025) 80018-00203-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- SEI 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª
Região n.º 12/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ- 40.432.544/0001-47; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 02/11/2025 e reajustar pelo Índice
de Serviços de Telecomunicações (IST), em 4,7648%; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
04/2023; Data e assinaturas: 30/10/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patrícia Fernandes Magalhães da
Silveira e André Luiz Alcantara, pela Contratada.
SEI 0001198-28.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação TRT 17.ª
Região e FDV de intercâmbio e cooperação mútua; Partícipe: União, por intermédio do
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe: Sociedade de Ensino Superior de
Vitória Ltda. - FDV; CNPJ- 03.904.124/0001-90; Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação por 2 (dois) anos; Data e assinaturas: 07/11/2025 - Desembargadora Alzenir
Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, Desembargadora Ana
Paula Tauceda Branco pela Escola Judicial do TRT17 e Jorge Abikair Neto, pela FDV.
SEI 0001198-28.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Convênio TRT 17.ª Região e FDV de
concessão de descontos; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Partícipe: Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda. - FDV; CNPJ-
03.904.124/0001-90; Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por 2 (dois)
anos; Data e assinaturas: 07/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco
pela Escola Judicial do TRT17 e Jorge Abikair Neto, pela FDV.
SEI 0001058-28.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região
n.º 51/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda.; CNPJ-
09.162.855/0005-17; Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 22/12/2025 e consignar o direito ao reajuste pelo Índice de Custo da
Tecnologia da Informação (ICTI); Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022; Data e assinaturas:
27/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região,
pela Contratante, e Fábio Medeiros Damasceno e Herbert José Azevedo, pela Contratada.

                            

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