DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400233
233
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEI 0001142-29.2022.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
44/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA; CNPJ- 03.339.370/0001-46; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2025 e reajustar os
preços dos serviços do item 1 ; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 1/2022; Data e assinaturas:
11/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região,
pela Contratante, e João Alex Fritsch e Marize Medeiros Cavalcanti, pela Contratada.
SEI 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região
n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA; CNPJ- 04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 6/12/2025 e consignar
o direito ao reajuste pelo IPCA, a partir de um ano do último reajuste; Licitação: Pregão
Eletrônico n.º PRE 6789/2020, Ata de Registro de Preços TRT12 n.º 01/2021; Data e
assinaturas: 19/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de monitores profissionais e
suportes para videowall, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital.
Tendo em vista as alterações nas especificações do objeto, o certame
inicialmente marcado para dia 09/12/2025, às 13horas, foi adiado.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 18 de dezembro de
2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A
licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos
sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando contratação de
empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de comunicação visual,
consistindo em plotagem (para placas, paredes, vidros e elementos suspensos), confecção
de banners e de placas de sinalização, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos
prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial e da Sede do TRT no complexo do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dos prédios das Varas do Trabalho do
interior, conforme o art. 107 da Lei 14.133/2021, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 04/12/2025 até as 9:59h de 17/12/2025; Data da sessão pública: 17/12/2025
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br
Aracaju, 3 de dezembro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais
de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência
(TR) e seus anexos. As características e especificações completas dos materiais estão
descritas no Anexo I do Termo de Referência.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
Diretor-geral e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/12/2025) 080026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos através de Ata de
Registro de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores e
pequenos materiais nos serviços judiciais. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 -
Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 03/12/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 3757-83.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n. 00.468.893/0001-02. Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato n. 48/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 48/2022,
por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. Fundamento
legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191 da Lei n.
14.133/2021 e Cláusula vinte e sete do contrato 48/2022. Empenhos: 2025NE000055,
2025NE000056 e 2025NE000057. Valor global: R$ 258.999,00. Vigência: 05.12.2025 a
05.12.2026. Assinado em 02.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo o Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda, Sócio-
Administrador, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Previnity Soluções
Inteligentes em Informática LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para o período de 28/12/2025 a
27/12/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O :
0001061-42.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline
Freitas da Silva, diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, Marco Antonio
Zanoni Bueno, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90038
Nº Processo: 6537420254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇO,
visando a aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO ( Materiais de
Processamento
de Dados
e
Materiais Elétricos
e
Eletrônicos
), nas
quantidades,
especificações e condições constantes neste Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte
Conjunto 
1 
Lotes 
02-a, 
Plano 
Diretro 
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 90038-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0036265-85.2025. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de placas de inauguração, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90084-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 02/12/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0015468-61.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de copo descartável biodegradável, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça
Federal de São Paulo).
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 90017-20901-2025NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0014583-47.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de lâmpadas e refletores LED, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90046-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital
disponível 
também
no 
endereço
eletrônico 
www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo).
Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 90017-20901-2025NE000180
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0014230-07.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12545114/2025,
firmado em 17/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, CNPJ
nº 05.445.105/0001-78;
Donatário: INSTITUTO
NOVA ÁGORA
DE
CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
Doador ao Donatário, de 152 (cento e cinquenta e dois) equipamentos de informática;
Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023;
Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR
HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO
DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis