DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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2024; Reg. 0002523/1997, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004866/2003, anuidades de
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anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004531/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg.
0002802/1999, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002918/1999, anuidades de 2016 a 2024;
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0005325/2003, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0004860/2003, anuidades de 2016 a 2024;
Reg. 0004527/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004546/2002, anuidades de 2017 a
2024; Reg. 0004317/2003, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004688/2002, anuidades de
2017 a 2024; Reg. 0005022/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004670/2002,
anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0003973/2001, anuidades de 2017 a 2024; Reg.
0004292/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004791/2002, anuidades de 2016 a 2024;
Reg. 0004905/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004867/2003, anuidades de 2017 a
2024; Reg. 0004679/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002270/1996, anuidades de
2019 a 2024; Reg. 0010028/2009, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004870/2003,
anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0005712/2004, anuidades de 2016 a 2024; Reg.
0004519/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004560/2002, anuidades de 2015 a 2024;
Reg. 0143607/2017, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0012992/2013, anuidades de 2014 a
2024; Reg. 0140590/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0014022/2014, anuidades de
2015 a 2024; Reg. 0013718/2014, anuidades de 2018 a 2024.
Em 2 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO
Presidente do CONSELHO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
O Core-RS torna público que no dia 18 de dezembro de 2025, às 9h30, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para
contratação de empresa especializada visando a manutenção e sustentação do site do
Core-RS, abrangendo serviços técnicos contínuos de suporte, manutenção preventiva e
corretiva, atualização contínua, sustentação evolutiva, criação e desenvolvimento de novas
ferramentas, backup e hospedagem do site institucional. Os interessados poderão obter
maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o
Portal Nacional de Compras Públicas.
Porto Alegre, 3 de dezembro de 2025.
ROBERTO SALVO
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz
associadas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da
Indústria 
do 
Arroz, 
a 
realizar-se 
no 
formato 
híbrido, 
por 
meio 
do 
link
meet.google.com/qya-nfon-nib. A Assembleia será realizada no dia 09 de dezembro e será
instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às
15 horas, em segunda e última convocação às 15h30, com qualquer número. Será
deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação do Ministério da Agricultura e Pecuária sobre as inovações
introduzidas pelo RISPOV no âmbito da fiscalização de produtos de origem vegetal;
2. Exposição da agência Área sobre os resultados e o desempenho da
campanha Arroz Combina;
3. Apresentação informativa das demonstrações financeiras da Abiarroz, do
Fundarroz e do Brazilian Rice, referentes ao exercício de 2025;
4. Relato da consultoria jurídica da Abiarroz;
5. Assuntos de interesse geral;
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025.
RENATO FRANZNER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67.
Mantida: Universidade Candido Mendes.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e
três) diplomas no período de 01/12/2025 a 02/12/2025, conforme consta no livro
eletrônico n° 7: registros do nº 2025.2072 ao nº 2025.2124. A consulta dos registros pode
ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025.
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
Reitora
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CATÓLICA DE
FO R T A L EZ A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional e Cultural Católica de Fortaleza-AECAF; CNPJ
34.711.483/0001-54. Mantida: Faculdade Católica de Fortaleza-FCF (Cód. e-MEC 2485).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB os diplomas dos Cursos de
Bacharelado em Filosofia e Bacharelado em Teologia, no período de 10/04/2024 a 13/01/2025,
40 (quarenta) diplomas digitais, no livro FCF2024 (folhas 1 a 28) nas sequências numéricas de
registros nº 6124, 6125, 6127, 6129, 6325 a 6334, 6474 a 6485, 6826 a 6839 e no período de
03/02/2025 a 11/11/2025, 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas digitais, no livro FCF2025
(folhas 01 a 46), nas sequências numéricas de registros nº 8194 a 8216, 8895 a 8954, 9173 a
9200, 2122 a 2162 e 9806 a 9837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, através do site: www.catolicadefortaleza.edu.br.
Fortaleza-CE, 1º de dezembro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO FRANCILEUDO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO
H E N D G ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no
Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Eudes da Silva Vieira,
promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:22/12/2025 às 8horas. O Edital
poderá
ser 
examinado
ou 
retirado
no
site 
www.comprasnet.gov.br
ou
licitairineualbanohendges@gmail.com e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores
informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.
Guaraí-TO, 3 de dezembro de 2025.
NÍVIA ALVES SALES
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro
Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 76 diplomas no período de 09/10/2025 a 25/11/2025 no seguinte livro de
registro e sequencias numéricas: Livro 1 - Registro 146 a 200, Livro 2 - Registro 204 a 224.
A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://unipio.edu.br/diploma.
Aracaju-SE, 2 de dezembro de 2025.
ANTONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de
2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (Cento e
setenta e nove) diplomas no período de 23/04/2025 a 24/09/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro GP_Unileste - registro nº 985 a 1212. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://dd.diplomax.cloud/
Coronel Fabriciano, 14 de novembro de 2025.
GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 3.900 (Três
mil e novecentos) diplomas, entre os dias 22/10 a 26/11/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: livro 04 - registros 01594 a 01598; livro 05 - registros
36866 a 39038; livro 07 CTC - registros 4297 a 4299; livro 09 - registros 10510 a
10932; livro 10 - registros 10397 a 11049; livro 11 - 11219 a 11230; livro 13 - registros
13104 a 13106; livro 16 - registros 24584 a 24612; livro 07 - registro 2959; livro 01
TEC - registros 01221 a 01236; livro 14 CTC - registros 14187 a 14199; livro 15 CTC -
registros 18228 a 18703; livro 16 CTC - registro 16884 a 16886; livro 17 CTC -
registros 17182 a 17220; livro 18 CTC - registros 18078 a 18090; livro 19 CTC -
registros 19479 a 19514; livro 21 CTC - registro 21012; livro 22 CTC - registro
22013].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.
Maringá-PR, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas nos períodos de 13/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 426837 a 426927], [livro 2- registro 426923]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 14 de Novembro de 2025.
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
12 (DOZE) diplomas no período de 06/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 427145 a 428153], [livro 21 - registro
425860 a 428366], [livro 23 - registro 427264 a 428077. A relação dos diplomas
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina-PI, 14 de novembro de 2025.
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade