DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 4/2025
CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
TÉCNICA E PREÇO, a contratação de empresa de engenharia para implantação da
ferramenta GISWATER no sistema de abastecimento de água dos municípios de
Cordeirópolis e Vinhedo - SP, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº
122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na
sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício
Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 07 de
janeiro de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 07 de janeiro de
2026 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro
Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à
disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949,
Edifício 
Rácz 
Center, 
sala 
604, 
Higienópolis, 
Piracicaba, 
SP, 
no 
site
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 3 de dezembro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: J.
SERRÃO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA. CNPJ: 55.054.388/0001-03. Objeto:
"Produção de Dois Vídeos: Um Referente Ao Show Inédito de 2018 No Teatro da Paz; e
Outro Referente Ao Show Para Sempre Ruy, Realizado Em 2022, No Teatro Margarida
Schwasappa". Originado na Requisição WEB: 27670/2025, para o cumprimento de
atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5661- UFPA/FADESP - PAULO ANDRÉ 60
ANOS DE MÚSICA (CONT. 141/2024). Valor total R$ 199.800,00 - Foro da Justiça de Belém-
Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Jânio Jorge Brito.
Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: K
BECHARA FARIAS LTDA, BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA E LOUSADA E OLIVEIRA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. WEB: 11296/2025, nos respectivos valores,
de 
R$11.267,00, 
R$1.091,44
e 
R$1.289,90. 
Realização 
do
projeto 
5062
SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA 2022. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75
da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
LIMATECH FERNANDA LUIZA LIMA CHAVES LTDA E PROVER COM E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório. Referente a WEB: 14437/2024, nos respectivos
valores 
totais, 
de 
R$11.601,91 
e 
R$2.185,20. 
Realização 
do 
projeto 
4170
SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente DDNA/RNA. Valor de R$5.968,06.
Processo web: 11132/2025, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/ FA D ES P
MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto
Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente NEXTSEQ
DNA/RNA. Valor de R$79.518,00. Processo web: 32622/2025, para realização do projeto:
5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: J. SERRÃO
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA. CNPJ: 55.054.388/0001-03, Objeto: "Produção de
Dois Vídeos: Um Referente Ao Show Inédito de 2018 No Teatro da Paz; e Outro Referente
Ao Show Para Sempre Ruy, Realizado Em 2022, No Teatro Margarida Schwasappa". No
valor total de R$ 199.800,00. Projeto: 5661- UFPA/FADESP - PAULO ANDRÉ 60 ANOS DE
MÚSICA (CONT. 141/2024). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso
I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto
pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
157[cento e cinquenta e sete] diplomas no período de 26/09/2025 a 17/11/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 43 - registros nº 35035 a
35165, livro 04 - registros nº 1741 a 1762, livro 02 - registros nº 312 a 316]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC: 27/11/2025.
GISELE SILVEIRA COELHO LOPES
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 30/FHMC/2025. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de serviços de motoboy para a entrega de documentos e material biológico
para a realização de exames laboratoriais, para suprir a necessidade da Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de dezembro 2025, às 8h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 2 de dezembro de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 539702025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE MOBILIÁRIO. Valor: R$ 119.876,90 (CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
André Privat de Lira, Diretor de materiais. 27 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 547892025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: PLUSCAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SCANNER PLANETÁRIO. Valor: R$ 97.493,00 (noventa e sete mil e quatrocentos e noventa
e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 27 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 555192025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
Espectrômetro de Massas e Sistema de Cromatografia. Valor: R$ 1.895.427,33 (Um Milhão
e Oitocentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três
Centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 27 de Novembro de 2025.
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68.
Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e
dois) diplomas nos dias 03/11/2025 e 17/11/2025 no livro de registro e sequência
numérica: Livros: (6) - registros 117 a 122, (11) registros 158 a 160 - 162, 163 - 165 a 171,
( 32) registros 92 a 99 - 102 a 110 - 112 a 117, (26) registro 41, (33) registro 20 a 24, (21)
registro 8, (29) registros 24 a 26, (17) registro 8, (28) registro 42, (27) registro 5 (15)
registro 4 e 5, (31) registros 20 a 25. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025.
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [vinte e seis]
diplomas no período de 11/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: 216, 225, 217, 211, 210, 209, 224, 214, 223, 222, 218, 221, 228,
207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 213, 215, 208, 212, 220, 227. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www3.mackenzie.br/diploma/.
Rio de Janeiro - RJ, 3 de dezembro de 2025.
WLADYMIR SOARES DE BRITO
Diretor Geral
INSTITUTO SANTA TERESA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 03 (TRÊS) diplomas em 24/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.154 a 1.156.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 1º de dezembro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI
Reitor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada:
Cirúrgica Ceron
Importadora e
Exportadora de
Equipamentos
Hospitalares e Veterinários Ltda, CNPJ 18.258.209/0001-15. Objeto: Aquisição de 11 (onze)
Oxímetros de Pulso, marca Rosenda, modelo VT200B. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos:
Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas: P/Contratante -
Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente
Adjunto. P/Contratada - Josie Marina dos Santos.