DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-
60. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Monitor Multiparamétrico, marca Creative, modelo K12.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo 10/2025. Valor: R$ 29.500,00
(vinte e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário
Oficial da União. Recursos: Convênio 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas:
P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superinten dente. Ivo Barreto de Medeiros,
Superintendente Adjunto. P/Contratada - Alairton José Pelozzo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-
69. Objeto: Aquisição de 1 (um) Ventilador Pulmonar, marca Intermed, modelo IX35.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$
55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses
contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 961375/2024,
Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data
Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales,
Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - César
Augusto Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda, CNPJ 05.286.960/0001-83. Objeto: Aquisição de
1 (um) Freezer Laboratorial, marca Elber, modelo FMB 280B. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$ 24.095,00 (vinte e quatro mil e
noventa e cinco reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da
União. Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas:
P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros,
Superintendente Adjunto. P/Contratada-Regina Márcia Cestari da S. Costa.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa
especializada em auditoria independente para execução de trabalhos na Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Caixas de
Assistência localizadas nas capitais dos estados da federação, incluindo uma avaliação do
ambiente de controles
internos relacionados aos seguintes
processos: contábil,
orçamentário, financeiro, operacional, patrimonial e pessoal, devendo ser atendidas, na
execução dos trabalhos, as normas e procedimentos de auditoria, conforme legislação do
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/12/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
OYA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: OYA
Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59
Mantida: Centro
Universitário UniBTA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.757 (Três mil e
setecentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 02/02/2023 a 20/12/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF 23 - Registro nº 001 a 086. Livro
BF 23 - Registro nº 0123 a 3.757. Secretária Acadêmica : Alessandra Aparecida Leandro.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: OYA
Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59
Mantida: Centro
Universitário UniBTA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta)
diplomas no período de 22/03/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro BF24 - Registro nº 001 a 050.
ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO
Secretária Acadêmica
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2025 Ao Termo de Contrato nº 19/2022 - Decorrente de Pregão
Eletrônico nº 009/2022., Fundamentada Na Lei nº 14.133/2021. Contratada: Link Card
Administradora de Benefícios LTDA com CNPJ nº 12.039.966.0001/11 objeto: O objeto do
presente TERMO ADITIVO, consiste no Prorrogação de Prazo, Reajuste de Valores,
Ampliação dos Serviços Em 25%, Alteração de Endereço e Alteração do Quadro Societário
ao Termo de Contrato Nº 019/2022. Autorização : Processo Administrativo Nº 3667/2025.
Vigência de 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Global: R$ 1.045.310,48 (um milhão, quarenta
e cinco mil, trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Assinatura 07/11/2025.
THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
O Senac em Minas torna público que promoverá LEILÃO, do tipo maior lance
para alienação de cadeiras universitárias, conforme os requisitos e condições descritos no
edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital completo e seus anexos,
gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O certame ocorrerá em 05 de janeiro de 2026,
às 15 horas, pelo site oficial www.palaciodosleiloes.com.br ou presencialmente na Arena
de Leilões, situada à Rodovia BR 262, KM 375, Juatuba-MG.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
3ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de outsourcing
por demanda de linhas e planos de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-
pago com planos de dados 5G e comodato de aparelhos, para utilização dos funcionários
do SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência
e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
12/12/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links:
https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
JULIANA TAVARES
Pregoeira
SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Tendo em vista a realização das Eleições Gerais do Sindireceita entre os dias 06
e 08 de outubro de 2025 para composição da Diretoria Executiva Nacional e Delegacias
Sindicais, membros titulares e suplentes, para o triênio 2026/2028, em obediência ao
disposto no artigo 117 do Estatuto e no art. 26 do regulamento Eleitoral da entidade,
comunico que
a Comissão
Eleitoral homologou
o resultado
final das
eleições,
determinando-se a posse dos eleitos que ocorrerá no dia 04 de Dezembro de 2025, para
o exercício no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, proclamando
eleitos:
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL
CHAPA: NOSSA IDENTIDADE
PRESIDENTE: Thales Freitas Alves
VICE-PRESIDENTE: Silvia Helena de Alencar Felismino
SECRETÁRIO GERAL: Alceia Maria Silva Ribeiro
DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Ricardo José Castro Ramos Júnior
DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Marcos Venício Viana
Silva
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: Afrânio de Azevedo Andrade
DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Alexandre Medeiros Xavier
DIRETOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Sandra Regina Yaginuma
DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: Alexandre Magno Cruz Pereira
DIRETOR DE ESTUDOS TÉCNICOS: Fabiano Gonçalves Rebelo
DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: Gerônimo Luiz Sartori
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Moises Boaventura Hoyos
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Péricles Gomes Luz
DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Marlene de Fátima Cambraia
DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Arthur Henrique de Azevedo
Santana
DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: Valdemir
Bueno
PRIMEIRO SUPLENTE: Ronald Machado Campbell
SEGUNDO SUPLENTE: Iêda Maria de Miranda
TERCEIRO SUPLENTE: Mariluce Vilela Fontoura
QUARTO SUPLENTE: Sérgio Ricardo Moreira de Castro
QUINTO SUPLENTE: Yuri Reis de Godoi
SEXTO SUPLENTE: Mauro Galdino de Sousa
A Ata de Homologação do Resultado das Eleições Gerais 2025 do Sindireceita;
Mapas de Consolidação do Resultado das Eleições Gerais 2025; Relatório da Zerésima do
Sistema de Votação; Relatório pós eleição da empresa Webvoto Tecnologia em Eleições
Ltda; Relatório dos Votantes por Unidade Sindical; Relatório da empresa The Perfect Link,
Cópia do D.O.U nº 95, Seção3, fl.237; Relatório Oficial do Processo Eleitoral 2025 do
Sindireceita e a Relação homologada das Chapas inscritas e homologadas, foram
registrados em 14/11/2025, no Cartório de 2º Ofício de Registros de Pessoas Jurídicas,
situado na CRS 504 Bloco A Lojas 7/8 (Av. W3 Sul), Brasília-DF, anotado a margem do
Registro nº 00002416.
Brasília/DF, 2 de dezembro de 2025.
THALES FREITAS ALVES
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários
da Receita Federal do Brasil-Sindireceita
SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ASSOCIADOS
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de
Produtos Siderúrgicos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, convoca todos os
empregados quites com suas obrigações estatutárias e em gozo de seus direitos sociais
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua
São Paulo, 893, sala 405, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 17 de dezembro de 2025,
às 20h (vinte horas) em primeira convocação ou às 20:30h (vinte e trinta horas) em
segunda convocação com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre as
seguintes matérias: a) apresentação e votação do relatório de atividades do exercício de
2024; b) apresentação, discussão e votação do balanço financeiro de 2024, acompanhado
do parecer do conselho fiscal; c) apresentação, discussão e votação da previsão
orçamentária para o exercício de 2026, acompanhada do parecer do conselho fiscal. Belo
Horizonte, 04 de dezembro de 2025. Carlos Roberto Periard - Presidente
CARLOS ROBERTO PERIARD
SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO VALE DO CAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - EM SESSÃO PERMANENTE
O Sindicato dos Bancários e Financiários
do Vale do Caí, CNPJ nº
92.123.025/0001-09, por meio de seu Presidente Gerson Kunrath, no uso de suas
atribuições
estatutárias, 
convoca
todos 
os
trabalhadores 
empregados
em
estabelecimentos bancários e financeiros, em Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais,
Bancos de Investimento, Bancos de Desenvolvimento, Financeiras, Cadernetas de
Poupança, Empresas de Crédito Imobiliário, Cooperativas de Crédito Mútuo e
Companhias Habitacionais nos municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier,
Capela de Santana, Carlos Barbosa, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro,
Pareci Novo, Poço das Antas, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José
do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tabaí, Triunfo,
Tupandi e Vale Real, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária Virtual que será realizada em sessão permanente.
A assembleia será instalada às 08h do dia 13 de janeiro de 2026, permanecendo
aberta até às 20h do dia 15 de janeiro de 2026. A votação eletrônica será aberta
somente após a realização da Plenária Virtual, iniciando-se às 19h do dia 12 de janeiro

                            

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