DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especializada em solução educacional composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos
com materiais impressos e plataforma educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às
competências gerais da base nacional comum curricular (BNCC), para atendimento dos
estudantes da educação básica, para atender as demandas dos municípios integrantes do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, Termo de Referência e seus anexos.
No valor total de R$ 167.629.348,00 (cento e sessenta e sete milhões,
seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais). Com as seguintes
licitantes vencedoras:
INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.259.925/0001-09, sendo os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 101.207.250,00
(cento e um milhões, duzentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais).
CERRADO EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.047.197/0001-45,
sendo o Lote 6, com o valor total de R$ 31.573.938,00 (trinta e um milhões, quinhentos e
setenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais).
DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.233.817/0001-63,
sendo o Lote 6, com o valor total de R$ 34.848.160,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos
e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais).
SÃO LUIS/MA, 3 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
EDITAL Nº 12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LITERATURA.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 18 de dezembro de
2025 (quinta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de novembro de 2025.
VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA
Agente de Contratação
RECÍPROCA ASSISTÊNCIA
CNPJ nº 34.115.683/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR
O Presidente da Direção Executiva da Recíproca Assistência, Jorge Santana
Queiroz, brasileiro, advogado, identidade OAB/RJ Nº 56.145, endereço Rua da Quitanda, 30
- 13º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com base no estatuto vigente, art. 18º Letra "B",
art. 19º Caput e § Único, art. 20º; 21º; 23º; 24º, 25º, art. 51; 52, §1º, "a", "b", "c", "d" e
§2º; art. 53º, § 1º, 2º e 3º; art. 55 e 56 Caput e §1º; e art. 56 - A, e nos termos que foram
decididos pela ROCD - Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 03 de dezembro de
2025. Convoca para a AGE - Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Rua da
Quitanda, 30 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de dezembro de 2025,
com o início da sessão às 09:30h, com presença de 50 (cinquenta) Associados em primeira
convocação, ou em segunda convocação, às 10:00 horas, com presença de 25 (vinte e
cinco) associados, ou em terceira e última convocação, às 10:30 horas, com qualquer
número de presenças, respeitado o quórum mínimo do art. 20, e encerramento previsto
para às 12:00 horas, para deliberarem e votarem a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição
complementar de dois membros suplentes do Conselho Fiscal e um membro suplente do
Conselho Deliberativo; 2 - Assuntos Gerais, todos os Associados constantes do art. 17º, "a",
"b", "c" e "d", quites de contribuições e desimpedidos estatutariamente, obedientes
obrigatoriamente, as regras pertinentes ao ato eleitoral previstas no Estatuto vigente,
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de outubro de 2025, cujos candidatos
para ocupação dos cargos, já foram aprovados em consulta prévia à SUSEP, no Processo Nº
15414.652460/2025-90. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.
JORGE SANTANA QUEIROZ
CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino
Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado seguintes
diplomas: Thais Francisco da Silva, em 04/06/2024, sob número 41596 livro 14 folha 384,
Thais Francisco da Silva, em 29/03/2023, sob Nº 1755/007 livro nº 07 folha 1755, e mais
17 diplomas de outubro e novembro de 2025 sendo do processo 1000000104 e
1000000137 e dos processos 1000000179 ao 1000000201 relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.falc.edu.br
Carapicuíba, 4 de dezembro de 2025
WALTER ALVES PEREIRA
Diretor Geral
START EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 33.104.668/0001-38 - NIRE 33.210.719.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Convocamos os Senhores Sócios da Start Educação Ltda. para se reunirem em
Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2025, às 15h00m, no endereço
Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP 24.452-001, a fim de
deliberarem sobre: a) Exclusão do sócio IGOR ANTUNES COSTA, por justa causa, conforme
previsão contratual contida na cláusula décima terceira e seguintes do contrato social. O
sócio, nesta mesma reunião, poderá exercer seu direito de defesa.
São Gonçalo-RJ, 2 de dezembro de 2025.
SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO
Administrador
PARANÁ SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ E ARMAZENS
GERAIS LTDA
JC DUTRA AGROPECUARIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Referente a reunião realizada em 26 de novembro de 2025, na sede da empresa.
Fica deliberada a redução do capital social, nos termos do art. 1.084 do Código Civil,
mediante devolução aos sócios do capital considerado excessivo em relação ao objeto social,
passando o capital social de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.920.000,00, totalmente integralizado.
Fica aprovada a alteração do Contrato Social para adequação ao novo capital social. A íntegra
da ata e o contrato social consolidado permanecem arquivados na sede da empresa.
São Sebastião do Paraíso/MG, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS DUTRA
Sócio
TELES SANT ANA TRAVEL
AV I S O
Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no
Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual
constante do Processo nº
08228.037198/2025-91 encontra-se REGISTRADO. Em
conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica
AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA
TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Expo Turismo 1.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025
ALEX VINICIUS TELES SANT ANA
DIRETOR
AV I S O
Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no
Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual
constante do Processo nº
08228.037351/2025-81 encontra-se REGISTRADO. Em
conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica
AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA
TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Expo Turismo 2.
Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025
ALEX VINICIUS TELES SANT ANA
Diretor
AV I S O
Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no
Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual
constante do Processo nº
08228.034081/2025-55 encontra-se REGISTRADO. Em
conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica
AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA
TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Fnt Forúm.
Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025
ALEX VINICIUS TELES SANT ANA
Diretor
ATO Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O socio administrador, Flavio Batista
Mateus, torna público o Edital
conforme anexo abaixo. Em 03 de dezembro de 2025
FLAVIO BATISTA MATEUS
Sócio Administrador
ANEXO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TORNA público que a
empresa PARANA SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE
3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, Unidade(s): Armazenadora(s) situada(s) à
AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4360, BAIRRO PADRE VITOR, CEP - 37048-395,
VARGINHA/ MG, NIRE 3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, sendo fiel depositário
FLAVIO BATISTA MATEUS, que prestou compromisso,
está apta a operar como
armazéns, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 03 de dezembro de
2025.
AV I S O
Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no
Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual
constante do Processo nº
08228.023176/2025-43 encontra-se REGISTRADO. Em
conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica
AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA
TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Home Show.
Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025
ALEX VINICIUS TELES SANT ANA
Diretor
AV I S O
Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no
Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual
constante do Processo nº
08228.025572/2025-13 encontra-se REGISTRADO. Em
conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica
AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA
TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Home Show.
Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025
ALEX VINICIUS TELES SANT ANA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo GRP n. 2025-295. Pregão Eletrônico n. 46/2025. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de material de consumo esportivo, vestuário e acessórios
diversos, destinados à execução do Convênio nº 902189/2020, que instrumentaliza o
Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco, conforme as condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos
e
data
de
realização: