DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 148/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001304/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.259/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Odontológico - Data de realização: 18 de dezembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001293/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.260/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Eletrólitos) - Data de realização: 18
de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001054/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.261/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de OPME (Hemodinâmica) - Data de realização: 18 de dezembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001188/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.262/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) - Data de realização: 18 de dezembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 2 de dezembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900462025, no dia 19 de dezembro de 2025, às
10:00 horas (horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2025.
GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 163/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 163/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de
ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Miguel Calmon - 2ª etapa.
Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1084125) O
cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, antes da
abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 1º de dezembro de 2025
MARCELO SILVA SOUSA COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250005
IG N 1405633000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250005, de
interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará - ESP, cujo OBJETO é: Prestação dos
serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo
todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada,
com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e
colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, em integração com a
Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior
do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913152025,
até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Novembro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250039 IG
Nº 1412636000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250039, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de
Elevador Pantográfico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914272025, até o dia 22/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250071
IG Nº 1420607000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250071,
de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas
policiais descaracterizadas para os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher
(NUIAMs) da Polícia Civil do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS: 
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916042025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251030
IG Nº 1392232000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251030, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo
de laboratório (Reagentes) para a realização dos exames de Triagem Neonatal, Etapa 1
(Toxoplasmose Congênita), e Etapa 2 (Galactosemias), para o LACEN em Fortaleza-CE, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910302025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251205, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestações dos serviços de lavanderia, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912052025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251321
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251321, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913212025, até o dia 22/12/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Novembro de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251388
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251388, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913882025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Novembro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251448
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251448, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914482025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251521
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251521, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915212025, até o dia 22/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251547
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251547, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915472025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PGA nº 09.2023.00004050-1. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo
sedan compacto, para apoio às atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate à
Sonegação Fiscal - GAESF e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAVV do
MPCE, conforme especificações contidas Anexo A do Termo de Referência.