DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto: Aquisição de veículo administrativo/
CONVÊNIO Nº 956474/2024/CALHA NORTE. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe
seu objeto
aos licitantes
vencedores a
empresa: RECOL
VEÍCULOS LTDA
CNPJ:
05.496.472/0001-09, vencedora do item 01 no valor unitário de R$ 100.200,00 e valor total
de R$ 300.600,00.
Mâncio Lima/AC, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ
EMPRESAS CREDENCIADAS:
MANAVE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ LTDA CNPJ
03.788.616/0001-67
VIVEIRO CARVALHO COFFEE CNPJ: 41.966.893/0001-01
VIVEIRO VÔ RAIMUNDO CNPJ: 31.584.662/0001-80
Mâncio Lima/AC, 3 de dezembro de 2025
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre - AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 04/12 à 17/12 de 2025.
DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min, na sala de
reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 3 de dezembro de 2025
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2025 - CPL03
Aquisição de veículo de carga com baú de alumínio visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO
Propostas: Serão
recebidas até
às 10h
(horário de
Brasília), do
dia
16/12/2025, quando
terá início
a disputa
da licitação,
no sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90106/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir do dia 03.12.2025 nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 25 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025
Comunicamos aos interessados a nova PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP Nº 101/2025 - COMPRASGOV N° 90101/2025, que tem como objeto a formação de
registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza,
conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e
equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e higiene,
incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos,
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às
demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de
Educação de Rio Branco/AC. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 19 de dezembro de
2025 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº
980139. O novo edital estará disponível a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ficando
à disposição dos interessados.
Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo: 0811.0016/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2025 Tipo: com critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de Fardamentos e Vestimentas, para atender as necessidades do
Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 10:00 horas.
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-
mail: contato@bnc.org.br. Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 1113014/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Global,
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Contratação de empresa especializada para construção de 25 habitações de
interesse social - HIS - Padrão Popular. Data/Horário: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h
(dez 
horas)
- 
Horário
de 
Brasília.
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 2 de dezembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Administrativo Nº 1003026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviço de
implantação de prontuário eletrônico do cidadão (PEC), E-SUS AB TERRITÓRIO E COLETA DE
DADOS SIMPLIFICADA (CDS). Data/Horário: 18 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) -
Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo Nº 1002052/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanente
para o hospital municipal Gilvan Raposo Tenório, No Município De Boca Da Mata/AL.
Data/Horário: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 2 de dezembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº 15/10-11/2025. Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 06/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural (grupo formal e informal) para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação - PNAE - Data/Horário: 29 de dezembro de 2025, às 10:00hs (dez horas) -
Local: Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 13 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com e Edital
pelo site: http://www.cajueiro.al.gov.br.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
Processo n.º 0900.013732/2025
Tipo: Menor preço por item
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e
utensílios destinados às copas e cozinhas escolares e administrativas do Município de
Delmiro Gouveia.
Data de realização: 18 de Dezembro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 802/2025 - Contrato nº 040/2025.
Concorrência nº 90001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Construção e
Implantação da Pavimentação de Vias Públicas no perímetro urbano do Município de Girau
do Ponciano - AL.; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, representada pelo Secretário Municipal, Sr. José Luís Filho.; Contratada:
PEREIRA LUCIO ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.930.943/0001-06,
representada pela Senhora Rosane Leão Gama; Valor total: R$ 2.406.467,23 (dois milhões e
quatrocentos e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).;
Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da sua publicação.; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
35 - R$ 3,95, 37 - R$ 3,80, 40 - R$ 55,20, 42 - R$ 0,60, 49 - R$ 0,45, 53 - R$ 5,16
e 61 - R$ 4,45, com o valor de R$ 320.274,00 (Trezentos e vinte mil, duzentos e
setenta e quatro reais). IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou
com os itens: 07- R$ 33,83, 15 - R$ 0,53, 33 - R$ 0,44, 44 - R$ 0,09, 45 - R$ 1,49,
48 - R$ 1,07 e 57 - R$ 21,90, com o valor de R$ 440.542,00 (quatrocentos e quarenta
mil, quinhentos e quarenta e dois reais). JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 46.019.525/0001-70, ficou com os itens: 03 - R$ 0,31, 05 - R$ 1,95, 09 - R$
12,40, 18 - R$ 6,15, 21 - R$ 0,47, 22 - R$ 2,85, 24 - R$ 1,34, 28 - R$ 0,73, 30 - R$
0,30, 32 - R$ 26,50, 38 - R$ 0,16, 41 - R$ 1,06, 47 - R$ 2,38, 50 - R$ 0,46, 51 - R$
0,50, 52 - R$ 0,25 e 62 - R$ 0,23, com o valor de R$ 200.380,00 (duzentos mil,
trezentos e oitenta reais). MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 34.696.526/0001-
70, ficou com os itens: 08 - R$ 2,28, 11 - R$ 118,00, 39 - R$ 1,26 e 56 - R$ 26,00,
com o valor de R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). MD
IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, ficou com os itens: 02 - R$ 2,36, 04 -
R$ 0,50, 10 - R$ 10,98, 16 - R$ 0,27, 36 - R$ 6,00, 46 - R$ 0,12, 59 - R$ 1,54 e 63
- R$ 2,23, com o valor de R$ 285.160,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e
sessenta reais). M. O. FELIX LTDA, CNPJ nº: 20.447.230/0001-00, ficou com os itens: 01
- R$ 0,31, 12 - R$ 0,50, 14 - R$ 47,88, 17 - R$ 0,12, 20 - R$ 0,13, 25 - R$ 1,74, 26
- R$ 5,04, 27 - R$ 0,07, 31 - R$ 0,60, 43 - R$ 0,11, 54 - R$ 6,90, 58 - R$ 11,98 e 60
- R$ 7,94, com o valor de R$ 204.361,00 (duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta
e um reais).
Data de assinatura: 19 de novembro de 2025. Validade da Ata: 19 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2025
S. M. de Cultura e Lazer. À vista dos elementos contidos no PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20250429.002 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021,