DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº: 94/2025
Data e hora da sessão: 19/12/2025 às 10:00 horas. Edital disponível em:
https://bnc.org.br O Setor de Licitação do Município de Jacuípe/AL, comunica a todos sobre a
realização da Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a conclusão das obras da unidade básica de saúde Josefa Maria
Lima.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 193/2025 (90193/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº 12500.121160/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Insumos e Equipamentos Odontológicos, Itens fracassados dos PE's 135/2025
e 137/2025. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 2 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000101300012025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, BORRACHARIA E FUNILARIA ,
BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7
(SETE) DIAS DA SEMANA, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior
percentual de desconto - por lote. Data da abertura da sessão pública: 22/12/2025. Horário da
abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 3 de dezembro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 1200.006370.2025- Processo nº 1200.006370.2025 - Dispensa de
Chamamento Público - Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14
- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO -
ECONACIONAL - CNPJ nº 04.917.062/0001-13 - Objeto: implementação de serviços
especializados de apoio operacional e administrativo, em mútua cooperação com a Secretaria
Municipal de Educação, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Valor global: R$
27.685.133,28 (vinte e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais
e vinte e oito centavos) - Vigência: 15 (quinze) meses. Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 2025.CGM.30.201525310-5
O Secretário de Governo do Municipio de Paripueira/AL, por força da Lei
Municipal n° 413/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 30
de dezembro de 2024, resolve com fundamento na Lei Federal 14.133/2021: HOMO LO G A R
o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2025, para
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras de
pavimentação
e
drenagem de
águas
pluviais
de
diversas
ruas do
Município
de
Paripueira/AL e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSTRUSAN CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.029.361/0001-02. no valor de R$ 4.058.955,99 (quatro
milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove
centavos).
CARLOS AUGUSTO SOUSA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO
PMP
No
22/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
2025.31030059471.PROCADM.PMP Considerando que o Extrato do Contrato no 22/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO
EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA
MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, publicado no Diário Oficial
do Estado de Alagoas, em 17 de Novembro de 2025 (Ano 113 - Número 2687), no Diário Oficial
do Município de Penedo, em 13 de Novembro de 2025 (Pág. 3 - Ano XIII - No 4777) e no Diário
Oficial da União, em 17 de novembro de 2025 (Pág. 324, Seção 3, No 219), oriundo da
Concorrência Presencial no 03/2025, não foi formalizado pela ausência de assinatura do
respectivo Termo de Contrato por parte da contratada; Considerando que a assinatura do
instrumento contratual é requisito indispensável para a validade, eficácia e execução;
Comunicamos a revogação do extrato previamente publicado, tornando-o sem
efeito, uma vez que a empresa não concluiu as etapas formais necessárias para a contratação.
Ficam as unidades administrativas e demais interessados cientes de que o processo retornará
para análise e adoção das medidas cabíveis.
JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico No 32/2025, fundamentado na Lei Federal no
14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de
Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias solicitantes.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa:
12 de dezembro de 2025, às 09 horas
LINDA GLEICY LIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG - 982837
Processo Administrativo nº 0618-0006/2025
O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado:
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RELOCAÇÃO E
FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS. Data e hora da
sessão de disputa: 19 de Dezembro de 2025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema
eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
presente
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 2 de dezembro de 2025.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 072025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente -
Data/Horário: 17 de DEZEMBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede
da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de
Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 082025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos - Data/Horário: 17 de DEZEMBRO de 2025, às 13:00 (treze horas) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na
cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
TIPO Menor Preço por Lote
Registro de Preços para Reagentes de Laboratório com Disponibilização dos
Equipamentos em Comodato. Data da Disputa: 19 de dezembro de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 09 de dezembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 19 de
dezembro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 2 de dezembro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSIDERANDO ainda que, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 - Dispensa eletrônica. AUTORIZO a proceder-se à contratação,
conforme abaixo descrito: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamento industrial de confecção têxtil destinados a suprir as
necessidades da casa das artesãs. CONTRATADO: 63.238.033 ALLINE SANTOS DA SILVA, inscrita
no CNPJ: 63.238.033/0001-94, residente na Rua Jordão de Oliveira, 168, Moises Gomes, Barra
dos Coqueiros - SE, CEP 49.140-015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro do
corrente ano a contar da data de publicação da assinatura do contrato, podendo ocorrer a
prorrogação de vigência automático do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 105, e
artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: encontra-se anexa nos autos do
processo de Dispensa de Licitação nº 059/2025 - Dispensa eletrônica. DETERMINO, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo
único da Lei nº 14.133/21. EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos ao Setor de Licitação
e Contratos para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Inhapi-AL, 3 de dezembro de 2025
LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.02093404132.PROCADM.PMP
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Avaliação
Técnica, referente a Chamada Pública no 02/2025, com fundamento no Lei Federal no
14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001
e suas alterações, Portaria MCID no 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID no
725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID no 727, de 15 de junho de 2023, Portaria
de Seleção MCID No 1.482, de 21 de novembro de 2023, no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por intermédio do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). Também fundamenta, de forma subsidiária, a Lei Federal
14.133/2021, pelas normas estabelecidas pelo Agente Financeiro e demais normas
legais aplicáveis, que objetiva: pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para
apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de
interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (dois mil
oitocentos e cinquenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
PMCMV, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório no valor total de R$:
20.020.000,00 (vinte milhões vinte mil reais) e ADJUDICO o seu objeto a: Empresa
SANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ No 01.393.074/0001-06, situado na Av. Dr. Antonio
Gomes de Barros,625, Sala 618, Ed. The Square Park Office, Jatiuca, Maceió/ AL
Penedo/Alagoas, 27 de novembro de 2025.
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
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