DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da
licitação supracitada, oriundo do Processo Administrativo 951/2024-SEMSA, cujo Aviso de
Licitação foi publicada no D.O.U Nº 216 em 12/11/2025 e a Licitação SUSPENSA no Portal
de Compras em 25/11/2025 para adequações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADO NA AVENIDA GAROUPA,
S/N.º, BAIRRO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º
14.133/2021 E DECRETO N.º 2.289/2022-PMS. Um novo Edital será disponibilizado na
referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no
mesmo site, em: 23/12/2025, às 11h00.
Santana-AP, 1º de dezembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025
Pregão Presencial nº 53/2025- SRP. Processo Licitatório nº 99/2025. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Bombas Submersas, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas
vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Vigência: 19/11/2025 à 18/11/2026.
Fornecedor(a/es): CASA DO PROJETISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 51.729.736/0001-36;
vencedora do Item: 02, Quant: 05, Valor: R$ 19.620,41; Item: 03, Quant: 05, Valor R$
14.013,64; Item: 04, Quant: 06, Valor R$ 12.397,52; Item: 06, Quant: 05, Valor R$ 7.900,00;
e Item: 07, Quant: 05, Valor R$ 4.877,82; perfazendo o valor total de R$ 306.444,47
(Trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ: 84.498.179/0001-49; vencedora do Item: 05, Quant: 05, Valor R$ 9.500,00;
perfazendo o valor total de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais); e
LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
02.338.791/0001-90; vencedora do Item: 01, Quant: 05, Valor R$ 24.250,00; perfazendo o
valor total de R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). A ata
integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações
pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos
termos do edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 - PMBC, referente a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 15 de setembro de 2025, Edição nº
175, pg. 255, ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 542 - VAAT, LEIA-SE: Fonte de Recursos: 550-QSE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 - PMBC, referente a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 15 de setembro de 2025, Edição
nº 175, pg. 255
ONDE SE LÊ: "Fonte de Recursos: 542 - VAAT"
LEIA-SE: "Fonte de Recursos: 550-QSE"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 - PMBC, referente a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 03 de outubro de 2025, Ed i ç ã o
nº 189, pg. 270
ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 542 - VAAT
LEIA-SE: Fonte de Recursos: 500-RP
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025 - PMBC, referente a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 03 de outubro de 2025, Ed i ç ã o
nº 189, pg. 270
ONDE SE LÊ: "Fonte de Recursos: 542 - VAAT"
LEIA-SE: "Fonte de Recursos: 500-RP"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2025 - CPC
TERMO DE CONTRATO Nº031/2025. VIGENCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PARTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE
CONTRATADA: S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE
EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA
COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA
COMUNIDADE
DE
SÃO JORGE
"MEMBECA"
-
ZONA
RURAL DO
MUNICIPIO
DE
CAAPIRANGA/AM", VALOR: R$ 3.246.208,78 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil
duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). Unidade orçamentaria 02.04.01-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Atividade-
12.361.0062.1003
-
CONSTRUÇÃO/AMP.E/OUREST. DE UNIDADE EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. TERMO DE COMPROMISSO N°
202104669-1 - FNDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA:
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NAIDE LINS DE ALBUQUERQUE NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 19/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA:
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FILOMENA LISBOA NO MUNICÍPIO DE
FONTE BOA/AM, no dia 19/12/2025 às 15H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Concorrência
Eletrônica
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 3 de dezembro de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 010/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 010/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
38.483.364/0001-42, a execução dos serviços de construção de quadra coberta pequena na
escola municipal da comunidade Santa Maria, objeto constante da Concorrência nº
010/2025, no valor global de R$ 1.016.306,57 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e seis
reais e cinquenta e sete centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 01 de dezembro de 2025.
Em 1º de dezembro de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Data: 02/12/2025; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Serviços de construção de
quadra coberta pequena na escola municipal da comunidade Santa Maria. Partes:
Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, no Valor de R$
1.016.306,57 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos);
Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002 - Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip.
p/Unid. Educ. do Ensino Fundação; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações;
Fonte de
Recurso: 1542/1546/FUNDEB/VAAT/FUNDEB
FTI; Modalidade
de Licitação
Concorrência Nº 010/2025-CL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou
pelo
e-mail
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde
poderão
ser
consultados
ou
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 12h:00min do dia 18/12/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 13h:00min do dia 18/12/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 3 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, como critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o
pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente
às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em
mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por
intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Data da Sessão Pública: 19/12/2025
Horário da Sessão Pública: 09h:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) -
Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Referência de Tempo: Horário Local/AM
Itacoatiara - AM, 3 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Itacoatiara/AM
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