DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO"
DATA E HORARIO: 23 de dezembro 2025, as 10h - Hora Brasília.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 06/08/2025, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS.
Informações através do e-mail: licitacao@novoairao.am.gov.br.
Novo Airão (AM), 3 de dezembro de 2025.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os PREGÕES:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS
POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 22 de dezembro de 2025, às 09h00h; local
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 22 de dezembro de 2025, às 15h00h; local
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00
Novo Airão (AM), 3 de dezembro de 2025.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 071/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA
HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pessoa
Jurídica Apta
e Credenciada:
3º) J
C GOMES
SERVIÇOS GRAFICOS-ME
CNPJ:
05.461.592/0001-62 (PARINTINS). Fundamento: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 1º de outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 47/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA
DE PARINTINS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 3º) J. C. GOMES SERVICOS GR A F I CO S ,
CNPJ Nº: 05.461.592/0001-62 (Parintins/AM). Fundamento: artigo 78, inciso I e artigo 79,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 1º de Outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 037/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MALHARIA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) J C GOMES SERVIÇOS GRAFICOS- ME
CNPJ Nº 05.461.592/0001-62 (PARINTINS). Fundamentação: artigo 78, inciso I e artigo 79,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 1º de outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025 Processo Administrativo
047/006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: Verdenet - Provedor de Internet Eireli - EPP CNPJ: 07.601.386/0001-36; Objeto:
"contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso e solução de
chamada biométrica por reconhecimento facial para registro e controle de frequencia";
Valor: R$ 779.100,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 01/09/2025; Programa de
Trabalho: 12.361.0062.2000; Unidade Orçamentária: 05.001; Fonte de Recurso: 1.540;
Natureza: 339039. Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro de Preço para
eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Compor o
Inventario do 1º Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS) de Presidente Figueiredo/AM. TIPO: Menor Preço por Lote.
ABERTURA: 20/12/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidentefigueiredo.
Eventuais esclarecimentos
poderão ser solicitados
por meio
do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 2 de dezembro de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO na forma ELETRONICO SRP nº 04/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS E BOTES EM
ALUMÍNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
TABATINGA-AM, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL NÃO
INDÍGENAS E INDÍGENAS".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/12/2025 às
10:30:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 1º de dezembro de 2025
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma ELETRONICO SRP nº 05/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MÁQUINAS VIBRATÓRIAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) DE CONCRETO".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às
10:30:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 2 de dezembro de 2025
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMTRANS/PMT
O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato de
Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 051/2025 - CCSC/PMT;
Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SEMTRANS/PMT; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia: pavimentação em concreto
rígido em área rural no Município De Tapauá/Am - Comunidade Do Camaruã E Distrito Foz
De
Tapauá -
Convênio Nº
965063/2024,
Nº PROCESSO:
59000.009660/2024-84,
Concedente: Ministério Da
Integração E Do Desenvolvimento
Regional Plataforma
Transfere.Gov; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Empresa vencedora do
certame: TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 32.812.361/0001-29, no valor global de
R$ 4.682.668,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e noventa centavos). Tapauá, aos 28 de novembro de 2025.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPL/PMT
PROCESSO Nº 183/2025/CPL/PMT 1.Espécie/Fundamentação: Espécie/Fundamentação:
Contrato administrativo decorrente de Concorrência Eletrônica, com fundamento nos arts.
28, inciso II, 29, 53 a 56, e 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes
à execução de obras e serviços de engenharia; 2. Favorecido: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.718.687/0001-56.; 3.
Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Orla
do Município de Tefé/AM - Etapa 2, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes do Processo Administrativo
nº 183/2025. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de
prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Objeto:
Urbanização da Orla do Município de Tefé, Órgão: 020601 Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, Projeto/Atividade: 04.122.0014.1001.0000 Obras de Infraestrutura
do Município, Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 5. Valor Global: O pagamento
referente contratação será no valor global de R$ 4.386.194,58 (quatro milhões, trezentos
e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 183/2025/CPL/PMT
1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 270/2025, celebrado em 28/11/2025. 2. Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: Antonelly
Construções E Serviços LTDA, CNPJ 04.718.687/0001-56. 4.Contratação de empresa
especializada para execução da urbanização da orla do município de Tefé/Am - Etapa 2. 5.
Valor Global: R$ 4.386.194,58 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e
noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto -
Urbanização da Orla no município de Tefé, Órgão - 020601 Secretaria Munic. De
Infraestrutura E Obras, Proj/Ativ 04.122.0014.1001.0000 Obras De Infra Estrutura Do
Município, Elemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 7. Prazo De Execução Do Serviço:
Prestação dos serviços pelo período de 180 dias contados do(a) 28/11/2025, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir
rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 270/2025. 9. Fundamentação
Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 28/11/2025.NICSON
MARREIRA LIMA. Prefeito