DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu pregoeiro, avisa
que realizará a licitação Pregão Eletrônico n° 029/2025. Processo Administrativo: 283/2025.
Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para
aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia
12/12/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 16/12/2025. O Início da sessão
pública: será 15h:30mim do dia 16/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
na https://campoalegredelourdes.ba.gov.br/transparencia/,
no PNCP,
na plataforma
licitações-e, e no Setor de Licitações.
Em 3 de dezembro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Tipo: Menor Taxa. Disputa: 16/12/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos,
magnéticos ou aplicativo software como meio de intermediação do pagamento, para
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados destinados ao abastecimento
da frota de veículos e máquinas e equipamentos do Município de Abaíra, de acordo com
as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/. 
Informações: 
(77)
98111-7200, 
e-mail: 
licitacaoecompras.pma
@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
Em 3 de dezembro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, de
acordo com as condições
deste Edital, por meio
da internet:
https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de uniformes,
visando o atendimento a demanda dos servidores do CADASTRO ÚNICO/PBF em atividades
extrenas de fiscalização, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social de
Alcobaça/BA.. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-
000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/12/2025, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 10/12/2025, às 07h00min. Inicio da
disputa dia 10/12/2025, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 2 de dezembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025
PA: nº 2901007.00023205/2025-69; Fundamento legal: Lei federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: TOPFORT ENGENHARIA E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ/MF 23.128.152/0001-70; Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico,
conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 008/2025
e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de despesa: : 44.90.51.00, Valor: R$
1.518.118,07 totais. Data da assinatura: 28/11/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida
Sampaio e pelo Contratado: Ualderes Vinicius Da Silva Novais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. CONTRATADA :
DOURADO E SOBRAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 38.114.215/0001-06. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I, no município de América Dourada/BA. Prazo da
Contratação: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 05.01.01 - Secretaria de Educação
4490.51.00 - Obras e Instalações 1019 - Construção, Amp, Reformas e Aparelhamento das
Unidades 
Escolares 
de 
Educação 
1-542-0000 
- 
Transferências 
do 
FUNDEB 
-
Complementação da União - VAAT 1-541-0000 - Transferência do FUNDEB - VAAF 1-500-
1001 - Rec. Não Vinculados de Impostos a despesa com MDE. Início da Vigência: 01 de
dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.250.697,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil,
seiscentos e noventa e sete reais). América Dourada, 01 de dezembro de 2025. Márcia
Brito Dourado/Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
PROCESSO
DE LICITAÇÃO
Nº
37/2025 Objeto:
Registro
de
Preço para
eventual
fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, destinado às necessidades das
secretarias e gabinete, desse município. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento
das propostas: 04/12/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 18/12/2025, às 09:00
hs; Inicio da sessão para disputa: 18/12/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.
pmandarai. transparencia oficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às
12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 3 de dezembro de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 003/2025
CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº
13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB
N° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do
contrato firmado em 12 de Agosto de 2024, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro,
em anexo, e demais documentos e anexos da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024;
PRAZO: 10/11/2025 até 10/04/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c
o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 10 de
Novembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 002 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 227/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ
nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: RETEC RESIDUOS S/A, CNPJ nº 02.524.491/0001-03;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 06 de
Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com a finalidade
de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de
serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para
execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2023; PRAZO: 06/11/2025 até 06/11/2026; VALOR: R$ 46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO: Sob o ponto de vista legal, o art. 57,
II, da Lei 8.666/93, prevê que o prazo de duração dos contratos de natureza continuada,
como é o caso da contratada podem chegar a 60 (sessenta) meses. Sua prorrogação estaria
amparada pelo dispositivo legal retrocitado. Prefeitura Municipal de Anguera, em 6 de
Novembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO
025/2025, que tem por Objeto: Fornecimento de Material Esportivo Diverso Para Atender As
Demandas da Secretaria Municípial Esportes de Aurelino Leal - Ba, Através do Sistema de
Registro de Preços. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas
17/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 08h:15min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Que tem por Objeto: Aquisição de Gás de Glp e Recarga de Gás Glp Destinada
As Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - Ba, Através do Sistema de Registro
de Preços. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 17/12/2025 às
08hrs00min. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 09h:15min.
O edital
e o
recebimento da
proposta estarão
disponíveis no
site
"http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de
04/12/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados
poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo,
poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de
Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 3 de dezembro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que
no período de 04/12/2025 a 04/12/2026 realizará o credenciamento de empresa especializada
para fornecimento de materiais de construção em geral e materiais elétricos, de forma parcelada,
visando atender às demandas do Município de Barra/BA e de suas diversas secretarias.
Informações 
e 
Edital:
https://portalda 
transparencia.barra.ba.gov.br/processos/PNCP 
(
https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ licitacao @barra.ba.gov.br.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 075/2025. Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender
necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública, do Município
de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 17 de dezembro de 2025 às 15:00H
no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias
uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 077/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso,
operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à
gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA ,
contemplando os módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Controle de
Serviços Tomados e Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros (DES-F), incluindo o
fornecimento de infraestrutura de Data Center para hospedagem, armazenamento e
segurança das informações, bem como o treinamento dos usuários do sistema. A Abertura
das
Propostas
será
no dia
17
de
dezembro
de
2025 às
08:30h
no
site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 078/2025. Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento da população do
Município de Brumado/BA, nas Unidades Básicas de saúde e Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, sob o Sistema de Registro de Preços. A Abertura das Propostas será
no dia 17 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 3 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA

                            

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